DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 5688.01.0736.1/2023; Contrato nº 6525/2023; Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba, localizada no Estado do Pará; Contratada: Eletrotherm Serviços de Construção Ltda - EPP CNPJ: 06.343.165/0001-42; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.783.428,00 (um milhão,setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais),; Pregão Eletrônico nº 368/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/08/2023; Data de assinatura 25/08/2023 .

OBJETO: Patrocínio do projeto PAVILHÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EXPOINTER 2023; EMPRESA CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 21.528.225/0001-95; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1051.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 02/12/2023.

Contrato: 6306/2023, Processo 5688.01.0171.01/2023, Pregão Eletrônico 114/5688-2023; Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, para fins de análise de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de consulta à prontuários médicos, auditoria concorrente/beira leito por meio do acompanhamento e avaliação de beneficiários internados, revisão de planos de assistência domiciliar e planos terapêuticos, visitas a prestadores credenciados, emissão de pareceres e relatórios, perícias, subsídio quanto às solicitações de autorizações, referente aos planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 3 - Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Firmado entre a CAIXA e a SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 10.981.905/0001-43; Com valor global de R$ 5.350.841,52 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 03/12/2023.

Processo: 5688.01.0784.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional ITEM V REGIÃO SUDESTE (SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS); Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 585.949,67 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); Instrumento Contratual: nº 07080/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.

Processo: 5688.01.0784.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional ITEM IV REGIÃO NORTE (ACRE, AMAZONAS, RORAIMA, RONDÔNIA, AMAPÁ, PARÁ E TOCANTINS); Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 240.150,00 (Duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta reais); Instrumento Contratual: nº 07077/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.

Processo: 5688.01.0784.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional ITEM III REGIÃO NORDESTE (BAHIA, M A R A N H ÃO, PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 705.855,92 (Setecentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 07076/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 28/08/2023. Cadastro de Reserva: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50.

Processo: 5688.01.0784.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional ITEM II REGIÃO CENTRO-OESTE (GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DISTRITO FEDERAL); Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 700.339,80 (Setecentos mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 07073/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.

Processo: 5688.01.0784.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional ITEM I REGIÃO SUL (PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL); Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/000150; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 359.994,96 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 07072/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 25/08/2023.

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1052.0/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de luz, som e cenotecnia para a Caixa Cultural Brasília; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 13/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Equipamentos de Luz das 11h00min às 11h10min do dia 13/09/2023; Item II - Equipamentos de Som das 12h00min às 12h10min do dia 13/09/2023; Item III - Equipamentos de Cenotecnia das 09h00min às 09h10min do dia 14/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0435 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]

A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL vem corrigir extrato publicado no DOU de 25 de agosto de 2023, página 103, seção 3, Contrato: n.º 6975/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de recuperação em 01 (uma) unidade habitacional e Área Comum em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento do PMCMV Residencial Vila Real, localizado na Rua Manoel Francisco Machado, nº 595, Bairro Fundos, Biguaçu/SC, para constar que onde se lê: Data de assinatura: 23/08/2023 , leia-se : Data de assinatura: 25/08/2023 .

Assistente Pleno

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0959.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023; ITEM II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023; ITEM III das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 13/09/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 13/09/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 13/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9612/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.427/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: MARCOS ANTONIO MORESCO, CNPJ/CPF 635.624.130-68. Nova vigência: 25/10/2023 até 24/04/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/08/2023 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9663/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.430/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: KATHIUCIA W A N ES K A XAVIER, CNPJ/CPF 093.538.247-02. Nova vigência: 26/10/2023 até 25/04/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/08/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90400/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SANTA ADÉLIA/SP, um prédio situado na PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, 20, CENTRO, SANTA ADÉLIA/SP CEP 15.950-000, por 120 (cento e vinte) meses, de 23/08/2023 até 22/08/2033; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.6473.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.571,85; Locadores BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES E ROSA MARIA VERONESE ALVES, CPF 074.448.938-53 E 077.419.388-35; Assinatura: 24/07/2023 RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 13235/2019, cujo objeto é a Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratante, sem qualquer condição de exclusividade, considerando grupo(s)/subgrupo(s) e modalidade(s) preenchidas no anexo IV - Requerimento para o credenciamento; contratada: BA R C E LO S & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 06.888.951/0001-25; Novo Prazo: de 23/12/2023 a 22/12/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0549/2019; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7071.01.0842.04/2019, assinado em 24/08/2023 2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3167/2021; pactuado com a empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 23.747.090/0001-84, cujo objeto é o fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor; modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/5688-2021; contrato assinado em 26/05/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0137.01/2021; valor do acréscimo: 53.557,38; termo assinado em 18/08/2023.

5º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, visado atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 200.638,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 28/08/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09019/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretora de imóveis: ADRIANA AMORIM FREIRE; CPF: 086.128.367-86; Novo Prazo: de 10/10/2023 a 09/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1376.407/2021; Data de Assinatura: 25/08/2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6011/2022 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0677.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas. EMPRESA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0004-10. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$486,35 (quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$31.333.999,73 (trinta e um milhões trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000017654. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

4º Termo de Aditamento ao contrato 3559/2023, Processo 5688.01.0128.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 27.704,79 a partir de 01/09/2023; Valor mensal estimado: R$645.594,25 a partir de 01/09/2023; Valor global estimado: R$7.677.869,04; Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)

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