DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-05 e 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017577; Data de assinatura: 25/08/2023.

2º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 2938/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense/RJ; Contratada: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$3.479.380,46; Processo nº.5688.01.1730.1.0/2022; Data de assinatura:25/08/2023. 6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15071/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Mato Grosso - Item I Juína e Item II Sinop; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$151.492,90; Processo nº.7068.01.1660.0/2020 Data de assinatura: 22/08/2023.

6º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 6965/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratante, sem qualquer condição de exclusividade, considerando Grupo(s) / Subgrupo I Goiânia e Aparecida de Goiânia e Subgrupo II subseção de Anápolis e Subgrupo III subseção de Itumbiara e Subgrupo IV subseção de Rio Verde; contratada: D OLIVEIRA & PIMPÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ: 03.201.981/0001-23; Novo Prazo: de 20/03/2024 a 19/03/2025; Modalidade: Credenciamento nº 0549/2019; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7071.01.0842.29/2019, assinado em 25/08/2023

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 0463/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico 0278/2021; Valor do Acréscimo para o período de 29/08/2023 a 20/03/2024: R$ 777.163,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017788; Processo Administrativo: 5688.01.1918.0/2021. Data de assinatura: 24/08/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 08370/2022. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de informações publicadas em diários oficiais, ora denominado por recorte eletrônico para o JURIR/PO Empresa Espelho; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: de 03/12/2023 a 02/12/2027; Valor Global: R$ 34.992,00; Modalidade: Dispensa por Valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5707-02, especificamente do précomprometimento SAP: 8000017251; Processo Administrativo: 5688.01.1890.1/2022; Data de Assinatura: 25/08/2023.

6º Termo Aditivo de revisão de preço ao contrato 5366/2021, cujo objeto é prestação de serviços especializados em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº 400, de 29 de dezembro 2020; Fornecedor: CONSÓRCIO UNIÃO inscrito no CNPJ: 47.296.812/0001-90; Valor: R$ 236.416,64; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a 04/11/2023; Pré-comprometimento SAP nº 8000017626; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo nº 5688.01.0191.0/2021.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato n 9185/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VALE VERDE/MG, um prédio situado na Praça Silviano Brandão, 55, Centro de Contagem-MG CEP 32.017.680, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.1529.001/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 98.790,00; Locadora: ROCHA FARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 03.063.355/0001-18; Assinatura: 21/08/2023; RUBRICA: 5704-01.

4º Termo de Aditamento ao contrato 14443/2020, Processo 7050.01.1385.2/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP; CNPJ: 11.915.665/0001-41; Espécie: Acréscimo global de R$ 144.000,00 a partir de 01/09/2023; Valor global estimado: R$ 720.000,00; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físicofinanceiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da Região de abrangência da Gerência de Filial de Logística Belém GILOG/BE.- ITEM II SR AC/AM/RR; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-23, especificamente no précomprometimento SAP nº 8000017615; Data de assinatura: 23/08/2023.

6º termo de aditamento ao contrato 8464/2018, processo nº 7066.01.3192.01/2017, Objeto: prestação dos serviços de impressão distribuída nas unidades da caixa, instaladas nos estados da federação e distrito federal item II. Empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 01.644.731/0001-32. Repactuação de preços a partir de 27/07/2022. Dispêndio total estimado de R$ 2.113.089,06. Novo valor global estimado: R$ 39.648.107,82. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula sexta do contrato. Assinado em: 25/08/2023.

6º termo de aditamento ao contrato 8463/2018, processo nº 7066.01.3192.01/2017, Objeto: prestação dos serviços de impressão distribuída nas unidades da caixa, instaladas nos estados da federação e distrito federal item I. Empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 01.644.731/0001-32. Repactuação de preços a partir de 27/07/2022. Dispêndio total estimado de R$ 2.102.855,96. Novo valor global estimado: R$ 39.220.634,24. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula sexta do contrato. Assinado em: 25/08/2023. Processo nº 7065.01.2755.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; 14º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor: R$4.755.324,67; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 31/08/2024; Item orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza, SAP Pré comprometimento n 8000017849; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 23/08/2023. Processo nº 7065.01.2767.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas da forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da Caixa vinculadas SR Centro Oeste de Minas, SR Triângulo Mineiro e SR Norte de Minas; 16º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor: R$4.261.809,24; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 31/08/2024; Item orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza, SAP Pré comprometimento n 8000017851; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 23/08/2023.

16 Termo Aditivo; Processo: 7072.01.2438.0/2019,; Contrato:3586/2020; Fo r n e c e d o r : ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto:Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva

fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina, Item I - Região de Florianópolis/SC.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Valor da supressão: -R$252.709,31 ; Data de assinatura: 24/08/2023, Vigência.06/09/2023 a 31/03/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Porto Velho/SP, na/o 2244 - Rua Porto Velho, 890/900, Jardim Cumbica, Guarulhos/SP, Cep 07240-060 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.237.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). LOCADOR: JORDAN'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CHÃO ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.447.768/000157. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13600/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.11/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as Área de Atuação. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: PINHEIRO NETO ADVOGADOS, CNPJ 60.613.478/0001-19. Nova vigência: 30/07/2023 até 29/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/07/2023.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nhambiquara/SP, na/o Alameda Nhambiquaras, 430, Indianópolis, São Paulo/SP, Cep 04090-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.196.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). LOCADOR: CARAME PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 72.958.515/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato Nº: 5745/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de totens dispensadores de senhas instalados nas unidades CAIXA em todo o território nacional, CNPJ 08.911.585/0001-03. Valor do reajuste: R$ 620.470,30. Enquadramento Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 - Compromisso Orçamentário: 8000016711. Data de assinatura: 23/08/2023.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 2323/2022 do Credenciamento 646/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0646.1/2022. Objeto: a prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico, na condição de Empresa Principal, contendo informações publicadas nos Diários Oficial (DOE) e de Justiça (DJ) do Estado do Espírito Santo, na modalidade recorte eletrônico para o Jurídico Regional de Vitória/ES. Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.777.333/0001-85. Data rescisão: 22/06/2023. Enquadramento Legal: Art. 69, VII da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 29/08/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.416,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.387,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 24/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNITINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.129,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE COLONIA LEOPOLDINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.782,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 05/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.149,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2024.

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