DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8060 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 29.08.2023 a 21.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, situado no Rua Araguari, 1750 - 6º andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.190-111 - telefone: (31) 99180-1333 / (31) 3207-3900 e no site www.saraivaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 21.09.2023, 09:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.saraivaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/10/2023. Outras informações nos telefones (31) 99180-1333 / (31) 3207-3900.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR. MARIO MARCIO, CNPJ: 23.554.314/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERCOC, CNPJ: 21.007.842/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

• A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA para o município de MARABA/PA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA para o município de SERRA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de JOAO PESSOA / P B . A relação de documentos necessários estará disponível mediante abertura e envio de protocolo Fale Conosco pelo site www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG CNPJ 18.279.059/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA I APF 0498.878-32. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/09/2023 a 03/12/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU E GESILANY TEIXEIRA DE ARRUDA RENK Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG CNPJ 18.279.059/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA II APF 0499.048-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/09/2023 a 03/12/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU E GESILANY TEIXEIRA DE ARRUDA RENK

Contrato de Repasse nº 1087432-51/942945/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do estádio estadual no município de Itabaiana/SE - Etapa 2; Programa Esporte; Valor: R$ 1.630.862,27; dos recursos: R$ 1.555.895,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0028, NE 2023NE000162, de 08/08/2023 e R$ 74.967,27 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 22/08/2023 Tiago Ferreira Gonçalves e Fábio Cruz Mitidieri.

Contrato de Repasse nº 943754/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de augusto corrêa, no estado do pará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.713,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000673, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2026 - 25/08/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 943571/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no municipio de augusto corrêa/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000496, de 17/08/2023 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2026 - 25/08/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.

Contrato de Repasse nº 943497/2023, firmado pelo Município de BELO JARDIM-PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Belo Jardim/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 322.552,00; dos recursos: R$ 305.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000225, de 14/08/2023 e R$ 16.952,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 28/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 943736/2023, firmado pelo Município de CARUARU-PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas no município de Caruaru - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.479,56; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000655, de 17/08/2023 e R$ 19.123,56 de contrapartida. Vigência 25/08/2027 - 28/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos. Contrato de Repasse nº 943614/2023, firmado pelo Município de CARUARU-PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no município de Caruaru - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.126,06; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000537, de 17/08/2023 e R$ 1.921,06 de contrapartida. Vigência 25/08/2026 - 28/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943700/2023, firmado pelo Município de TACAIMBÓ-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na sede do município de tacaimbó/pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000620, de 17/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 25/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e Alvaro Alcantara Marques da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

Contrato de Repasse nº 942896/2023, firmado pelo Município de Jatai/GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campo de futebol no município de jataí/go; Programa Esporte; Valor: R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 401.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000157, de 01/08/2023 e R$ 23.900,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 23/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.

Contrato de Repasse nº 940566/2023, firmado pelo Município de Trindade-GO, CNPJ 01.217.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219GG005, NE 2023NE000017, de 11/05/2023 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 18/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR.

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