DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 1395/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A. - inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, item 215, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1334/2023; referente ao Processo nº 18750.106527/2023-24; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 37.125,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1400/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TECNOGOV COMERCIAL LTDA, inscrita no cnpj nº 45.319.408/0001-69; para eventual aquisição de leitores de códigos de barras e impressoras de códigos de barras, itens 1 e 3, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0058/2023; referente ao Processo nº 18750.106165/2021-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$253.470,00; Assinam pela CMB: Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Itamar Cursino Campos Junior - Sócia Administrador.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1401/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIDC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no cnpj nº 07.500.596/0001-38; para eventual aquisição de leitores de códigos de barras e impressoras de códigos de barras, item 02, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0058/2023; referente ao Processo nº 18750.106165/2021-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$181.460,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Rodrigo Vasquez Cruz - Procurador.

A Casa da Moeda do Brasil comunica que a sessão do Chamamento Público nº 01/2023 (Processo nº: 18750.104211/2023-06 - Objeto: Seleção de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis cadastradas no SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, descartados no parque industrial da Casa da Moeda do Brasil), que estava agendada para ocorrer em 06 de setembro, será adiada para 13 de setembro, às 14h, por motivo de alterações no Edital.

Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do link constante do Edital. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html.

E-mails para maiores informações: [email protected]; [email protected].

CAROLINA GOMES BRAGA Membro da Comissão Especial

A Casa da Moeda do Brasil comunica que realizará o seguinte credenciamento, na forma telepresencial:

Credenciamento nº 01/2023 - Processo nº: 18750.103637/2023-34. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição. Data da sessão: 21 de setembro de 2023, às 10h.

Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do link constante no Edital. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/.

E-mails para maiores informações: [email protected]; [email protected].

SÉRGIO EDUARDO DA S. QUEIROZ Pregoeiro

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00050/2023 - aquisição de película ouro para atender as demandas de cadernetas do novo passaporte brasileiro, cujo objeto foi adjudicado à licitante MP DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.289.201/0001-49, conforme consta no processo administrativo nº 18750.103053/2023-69.

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada

Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00006. Pregão Nº: 00393/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.958.763/000138 - MARCIA REGINA CUNHA LEITE BUSTAMANTE. Objeto: Execução dos serviços de modernização do sistema elétrico de baixa tensão para o SERPRO - Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2025. Valor total: R$ 1.137.000,00.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado em Operacionalização e Suporte 24 x 7, incluindo a operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia,de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa KING LEILÕES LTDA, CNPJ: 39.924.424/0001-88, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação

PA-2023/245; Carta Contrato: 2023/160; Contratada: Associação Beneficente Siria - HCOR; CNPJ/MF: 60.453.024/0004-70; Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e de diagnóstico por imagem, e exames clínicos, com diversas especialidades para os membros da Diretoria Executiva, objetivando a prevenção de doenças e promoção da saúde dos Dirigentes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, parágrafo II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$23.168,21; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/07/2023; Data da assinatura: 22/08/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CREDENCIAMENTO 2023/03358(7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresário Individual, para prestação de serviços técnicos de fiscalização e vistoria em empreendimentos rurais, comerciais e de garantias vinculados a financiamentos de crédito rural e comercial, bem como fiscalização de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis, conforme critérios e condições estabelecidas pelo BANCO; RATIFICAÇÃO em: 05/07/2023 - publicada em 06/07/2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2023/03358(7421).

LEILÃO PÚBLICO 2023/900047(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MS, MT, e RS. Informamos que este processo licitatório teve sua revogação total em 24/08/2023.

GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03450 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Divisórias e Revestimentos no Padrão Ambiência DG 2.0, para as dependências e/ou Imóveis de interesse do Banco do Brasil localizadas nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 21/09/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1016956. Informações: [email protected].

SANDRA GIANNOTTI Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03588 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com entrega de Módulo de Reunião para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/09/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1016955; Informações: [email protected]

LUIS FELIPE CENSON Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03518 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de Bancadas e Balcões, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.09.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1017061; Informações: [email protected].

CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRAT A DA : ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 00.714.403/0001-00. OBJETO: Prestação de serviço especializado de consultoria e Elaboração/Revisão/Atualização do Regulamento e Manual de Licitações e Contratos da Ativos S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Contrato - DGCO n° 00392/2023, firmado em 28/08/2023, Favorecido: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA; Objeto: aquisição, pela CONTRATANTE, de estantes de aço com prateleiras, para atendimento à demanda existente em 15 (quinze) Centros de Assistência Técnica (CAT´s). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato por todos os signatários, podendo ser prorrogada por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 507.110,00.

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