DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a Empresa RHAFE Consultoria e Projetos Ltda.CNPJ 03.127.133/0001-11, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 57.968,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais).

ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

De acordo com o critério estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação sendo adjudicado os respectivos objetos à empresa Conquista Vigilância e Segurança patrimonial LTDA, para o item 1 com o valor de R$ 5.231.493,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais) e para o item 2 no valor total de R$ 5.879.802,60 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos); valor total do pregão R$ 11.111.195,60 (onze milhões, cento e onze mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/08/2023, Pág 108, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.001905/2021-57; Contrato nº 01.032405.2021; Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; CNPJ nº 61.797.924/0002-36; Onde se lê: Vigência: A partir da assinatura; Leia-se: Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024.

Processo nº 44101.000139.2016.66; Contrato nº 01.031991.2021; Modalidade: Dispensa de Licitação 566/2016; Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.395.635/0001-51; Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Serviços de apoio administrativo na Dataprev - Cosme Velho referente à resilição amigável a partir do dia 30/08/2023; Data da Assinatura: 25/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 865707/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS, CNPJ nº 07598709000180. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 575.320,90, Valor de Contrapartida: R$ 75.320,90, Vigência: 17/09/2023 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 23/11/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ADAIL ALBUQUERQUE MELO, CPF nº .053.787-*.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 930376/2022. Processo Nº 59000.004453/2022-71. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CNPJ/MF 29.116.894/0001-61. Objeto: readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor total do Convênio, com a ampliação do valor da contrapartida do CONVENENTE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.096.968,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00 à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530012, assegurada pela Nota de Empenho Nº 2022NE000852, vinculada ao Programa de Trabalho Nº 06.182.2218.8172.3290, PTRES 211848, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42, e R$ 96.968,00, relativos à contrapartida do CO N V E N E N T E , sendo R$ 66.023,01 consignados na Lei Orçamentária n. 9.133, de 27de dezembro de 2021, e R$ 30.944,99 consignados na Lei Orçamentária n. 9.242 de 21 de dezembro de 2022, ambas do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Vigência: 28/11/2024. Data e Assinaturas: 28/08/2023, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF Nº 108.558.347-30..

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 59401.000336/2022-16. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 12.066.015/0002-12 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 04/2022, prorrogada por 12 (doze) meses, período de 19.08.2023 a 19.08.2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, a serem prestados no perímetro irrigado flores, em joselândia, e, barragem pericumã, em pinheiro, ambos no estado do maranhão.

o valor mensal da contratação é de r$ 37.072,80 (trinta e sete mil setenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 444.873,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.874,18. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 59000.018094/2020-78. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.127,89. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 59412.000633/2021-51.

Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2023 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.478,96. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921007/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 2.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº .998.030-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896000/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 185.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.851,28, Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº .290.491-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898011/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04953717000109. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Vigência: 20/09/2023 a 17/02/2024. Data de Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº

.186.624-*, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, CPF nº .488.052-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 868009/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05077102000129. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 396.294,06, Valor de Contrapartida: R$ 121.679,89, Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: BENJAMIN TASCA, CPF nº .250.260-*.

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59412.000066/2023-03.

Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2023 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.906,20. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 897031/2019 Processo nº 59336.003218/2019-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 897031/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E , CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FI L H O, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS-PE, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de ITAMBÉ/PE, MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI, Prefeita, Carteira de Identidade: 562487 SSP/PE, CPF: 005.385.154-49, domiciliado no Município de ITAMBÉ/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 28/05/2024; 5)

AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865915/2018 Processo nº 59335.000121/2018-50; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865915/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, CNPJ nº 08.894.859/0001-01, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Baía da Traição/PB, EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR, Prefeito, Carteira de Identidade: 2638580-SSP-PB, CPF: 010.465-764-29, domiciliado no Município de Baía da Traição/PB; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5)

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