DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Na publicação do DOU de 28/8/2023, Seção 3, página 103, inclua-se, por ter sido omitido: 5) Data da Assinatura: 25/08/2023.

(p/ Codou)

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, carga, transporte e descarga de válvulas e ventosas em DeFoFo, para os condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente

(SIDEC - 28/08/2023) 195006-11201-2023NE400015

Nº Processo: 59500002003202394. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado da .Paraíba, distribuídos em 10 (dez) grupos e 9 (nove) itens, conforme descrito no Anexo II. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos Itens obedecerão a descrição do Termo de Referência..

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente

(SIASGnet - 28/08/2023) 195006-11201-2023NE700021

Processo nº 59510.002214/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0595.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº .645.156-*.

Processo nº 59510.001266/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0908.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRACEMA/MG, CNPJ nº 17.980.392/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº

.021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DINIZ, CPF nº .401.156-*.

Processo nº 59510.001548/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0909.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA . VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-*.

Processo nº 59510.003627/2022-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0948.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 41.100,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº .695.786-*.

Processo nº 59510.001332/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0950.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SACRAMENTO/MG, CNPJ nº 18.140.764/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº .906.406-*.

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas e rurais do do município de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG e São João do Pacuí/MG, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 09.100.177/0001-34 por 2 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 45 do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data da Interrupção: 10/08/2023.

PROCESSO: nº 59520.001325/2023-88-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0428.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, CNPJ 13.797.600/0001-74; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 22/08/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Antônio Kleber Ribeiro - Prefeito Municipal de Brotas de Macaúbas/BA.

Nº Processo: 59520001398202370 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet para evento referente agenda do MIDR, com participação do Presidente da Codevasf e Governador do Estado da Bahia, no Baixio de Irecê. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Reg. Comunicação. Ratificação em 25/08/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.750,00. CNPJ CONTRATADA : 03.687.014/0001-13 DOCURA DE FESTAS LTDA.

(SIDEC - 28/08/2023) 195004-11201-2023NE520009

PROCESSO nº: 59520.000521/2019-59-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.189.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ/MF 12.039.966/0001-11; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 02 de outubro de 2023, passando o seu vencimento para 01 de outubro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Larissa Maria Magalhães Vágula - LINK CARD.

PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Reinicio da execução do objeto do contrato, Prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto.

PROCESSO nº: 59520.000603/2021-18-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.551.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.

PROCESSO: 59520.001244/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0505.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAMACAN, inscrito no CNPJ/MF 13.682.398/0001-35; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001159/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0381.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 10.071,84; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Tito Eugênio Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001187/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0391.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS REGI Õ ES DO CORGÃO, PALMEIRA, RANCHO QUEIMADO, CÓRREGO DE ÁGUA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF nº 14.998.507/0001-90; Objeto: Plantadeira/adubadeira e carreta agrícola; Valor total R$ 55.000,01; DATA: 11/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliano Santos Coelho - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59530.001366/2023-55 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0082/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TELLES E TELLES COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.144.144/0001-06. OBJETO: Serviços composição, impressão, plotagem e adesivagem de material gráfico de divulgação institucional das ações da Codevasf 3ª/SR. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 14.932,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530376. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hamilton Ferreira Telles Junior, pela Contratada.

PROCESSO: 59530.001454/2022-76-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0065/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Seven Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.989.882/0001-84. OBJETO: Aquisição de 4 Kits de equipamentos e máquinas para produção de pães e estruturação de panificadoras comunitárias. PRAZO PARA E N T R EG A : 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 196.760,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530334. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wilson de Carvalho Santana, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000313/2022-36 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0066/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: Aquisição de 4 Kits de máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil comunitárias. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 161.680,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530335. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e a Contratada R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.

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