DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59530.000313/2022-36 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0067/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIP - Com. de Maq. de Costura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.972.804/0001-40. OBJETO: Aquisição de 4 Kits de máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil comunitárias. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 59.756,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530336. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e a Contratada VIP - Com. de Maq. de Costura Ltda.

PROCESSO: 59530.001142/2022-62 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0069/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Aquisição de 1 Kit de criação, manejo e produção apícola. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 48.414,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530338. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela Contratada.

PROCESSO: 59530.000313/2022-36 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0080/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: Aquisição de 1 Kit de máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil comunitárias. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 40.420,00 (quarenta mil, quatrocentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530366. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e a Contratada R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.

PROCESSO: 59530.000313/2022-36 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0081/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIP - Com. de Maq. de Costura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.972.804/0001-40. OBJETO: Aquisição de 1 Kit de máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil comunitárias. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 14.939,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530367. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e a Contratada VIP - Com. de Maq. de Costura Ltda.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000334/2023-13. Contrato 4.0181.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 43 (quarenta e três) veículos da frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no estado da Sergipe. Prazo: 3 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR: R$ 31.790,04 (trinta e um mil setecentos e noventa reais e quatro centavos). RECURSOS: Conta das Funcionais Programáticas:04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf-Nacional, PTRES 172108, Fonte 1050, conforme ADO nº 04/2023, sendo assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE 540187. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente Regional 4ª/SR; Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias/Contratada.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000866/2023-51. Termo de Doação nº 4.0263.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro Cotinguiba/Pindoba - DICOP, Estado de Sergipe, CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) COLHEDORA PICADORA ENSILADEIRA DE FORRAGENS HIDRAÚLICA, MARCA: CREMASCO, MODELO: CUSTOM 950 CIII, SÉRIE 6233, TOMBAMENTO Nº 318.5100, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais); e, 01(uma) ROÇADEIRA ARTICULADA MFW MOD. HARPIA 515RC. SÉRIE 2449, TOMBAMENTO Nº 318.998-4. no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 103.198,00 (cento e três mil, cento e noventa e oito reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Nazario Marques/ Presidente da Associação.

TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000540/2023-23. Termo de Doação 4.0180.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de PirambuSE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. No DOU, Seção 3, nº 141, Página 101. Onde se Lê: "CNPJ nº 16.460.446.0001-39". LEIA-SE: "CNPJ nº 13.095.039/0001-81."

TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000713/2023-11. Termo de Doação 4.0208.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Capela-SE, CNPJ nº 13.119.961/0001-61. No DOU, Seção 3, nº 163, Página 111. Onde se Lê: "TD 4.0209.00/2023". LEIA-SE: "TD 4.028.00/2023."

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000843/2023-46. Carta-Contrato 4.0212.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Colares Provedor e Serviço de Internet Ltda, CNPJ nº: 07.000.820/0001-22. OBJETO: Fornecimento de provedor de serviço de internet em fibra ótica com velocidade de 500 MB (Mbps) para o Escritório de Apoio Técnico da CODEVASF - 4ª/EPE, situado na Praça Fausto Cardoso nº 03, na cidade de Propriá, Estado de Sergipe. Prazo: 12 (doze) meses, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço emitida pela Codevasf. VALOR: R$ 1.078,80 (hum mil, setenta e oito reais e oitenta centavos) ao ano. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, Categorias econômicas: 3, Fontes de Recurso:1000 e 1050, Naturezas

de Despesa: 339040, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, cujos recursos estão assegurados pelas Notas de Empenho nº 2023NE540296 e 2023NE540297, datadas de 27/07/2023. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Valdinete de Oliveira Colares/Contratada.

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0136.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Campo Alegre-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante, patrimônio nº 324.208-5, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais); 01 (um) caminhão com carroceria aberta, patrimônio n° 302.889-2, no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) e 01 (uma) retroescavadeira sabre rodas, patrimônio nº 332.213-2, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). VALOR TOTAL: R$ 1.113.420,00 (um milhão, cento e treze mil e quatrocentos e vinte reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000882/2023-24-e. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, art. 29, inciso XVII. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0134.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Girau do Ponciano-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 03 (três) Tanques de Resfriamento de Leite 200L - Modelo RGC200-4, capacidade 200 litros, patrimônios nº 261.233-9, 261.234-6 e 261.235-3, no valor unitário de R$ 4.979,00 (quatro mil, novecentos e setenta e nove reais); 06 (seis) kits equipamentos apícolas, patrimônios nº 302.500-2, 302.532- 5, 302.533-2, 302.534-9, 302.535-6 e 302.536-3, no valor unitário de R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais); 05 (cinco) trituradores forrageiros - CID 125 LM, patrimônios nº 229.375-0, 229.376-7, 229.377-4, 229.378-1 e 229.379-8, no valor unitário de R$ 1.131,00 (um mil e cento e trinta e um reais); 25 (vinte e cinco) trituradores forrageiros 300CV, patrimônios nº 324.648-1, 324.649-8, 324.650-8, 324.651-5, 324.652-2, 324.653-9, 324.654-6, 324.655-3, 324.656-0, 324.657-7, 324.658-4, 324.659-1, 324.660-1, 324.661-8, 324.662-5, 324.663-2, 324.664-9, 324.665-6, 324.666-3, 324.667-0, 324.668-7, 324.669-4, 324.670-4, 324.671-1 e 324.672-8, no valor unitário de R$1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais); 30 (trinta) Ordenhadeiras 50L, patrimônios nº 324.274-8, 324.275-5, 324.276-2, 324.277-9, 324.278-6, 324.279-3, 324.280-3, 324.281-0, 324.282-7, 324.283-4, 324.284-1, 324.285-8, 324.286-5, 324.287-2, 324.288-9, 324.289-6, 324.290-6, 324.291-3, 324.292-0, 324.293-7, 324.294-4, 324.295-1, 324.296-8, 324.297-5, 324.298-2, 324.299-9, 324.300-0, 324.301- 7,324.302-4 e 324.303-1, no valor unitário de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 311.988,80 (trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000708/2023-81-e. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, art. 29, inciso XVII. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, David Ramos de Barros, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0137.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Lagoa da Canoa-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante de 6 m³, marca Iveco, modelo Tector 170E21. VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000883/2023-79-e. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, art. 29, inciso XVII. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Tainá Correa de Sá Lúcio da Silva, Prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0135.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Paulo Jacinto-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá Carregadeira, patrimônio nº 332.226-6. VALOR: R$ 391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº 59550.000917/2023-25-e. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, art. 29, inciso XVII. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Manoel Ferreira Fontan, Prefeito.

A companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviçode aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a serem utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª superintendência regional da Codevasf,localizada em Palmas/TO, sendo declarada vencedora do certame a empresa STAR LOCACAO DE SERVI COS GERAIS LTDA , CNPJ nº 37.131.539/0001-90,cujo valor global da proposta foi de R$ 83.299,44 (oitenta e três mil e duzentos e noventa e novereais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR. Processo nº 59506.000280/ 202311-e)

(SIDEC - 28/08/2023) 195018-11201-2023NE000001

PROCESSO Nº: 59513.000265/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0065.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) - AMAPÁ/AP, inscrito no CNPJ de n° 00.348.003/0100-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e setecentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 01 (uma) caminhonete L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fáb./mod. 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69846 placa: SGT2H82, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - AMAPÁ/AP CNPJ nº 00.348.003/0001-00. Tombamento: 335.021-0. Valor Unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e setecentos reais). Valor Total: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e setecentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

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