DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PROCESSO Nº 59512.000105/2023-36. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0181.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE TAPEROÁ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, Diesel, Articulada CHASSI nº CXG00935JN0H00219, MODELO LW300KW, tombamento nº 325.260-4. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS - Prefeito - Município de Taperoá.

PROCESSO Nº 59512.000157/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0197.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CONDADO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, Diesel, Articulada CHASSI nº CXG00935CN0H00201, MODELO LW300KW, tombamento nº 325.253-2. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ - Prefeito - Município de Condado.

PROCESSO Nº 59512.000134/2023-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0202.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE TAVARES. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Máquina Motoniveladora, modelo GRI803BR, CHASSI nº XUG01803HPPB01946, tombamento nº 329.620-4. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito - Município de Tavares.

PROCESSO Nº 59512.000132/2023-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0204.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE QUEIMADAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Máquina Motoniveladora, modelo GRI803BR, CHASSI nº XUG01803APPB01944, tombamento nº 329.618-7. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO - Prefeito - Município de Queimadas.

PROCESSO Nº 59512.000133/2023-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0201.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE ITAPORANGA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Máquina Motoniveladora, modelo GRI803BR, CHASSI nº XUG01803LPPB01945, tombamento nº 329.619-4. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - Município de Itaporanga.

PROCESSO Nº 59512.000163/2023-60. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0006.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APECCAL - ASSOCIAÇÃO PRATENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 319.969-9 e 1(um) Tratos Agrícola de 75CV, tombamento nº 330.627-3. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL DE SOUSA SILVA - Presidente - APECCAL.

PROCESSO Nº 59512.000160/2023-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0004.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA DE POCINHOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.475-2, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.459-4, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952828, tombamento nº 330.423-3 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614690, tombamento nº 330.645-5 . DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - Município de Pocinhos.

PROCESSO Nº 59512.000188/2023-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0009.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.476-9, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.460-4, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952828, tombamento nº 330.424-0 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNG618338, tombamento nº 330.676-1 . DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEVERINO FERREIRA DA SILVA - Presidente - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentamento.

EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor PEDRO MURTA LIMA, CPF nº 051.393.281-00, na forma constante do Processo 08007.003713/2023-71

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e PEDRO MURTA LIMA.

Nº Processo: 08200.027199/2022-92.

Inexigibilidade Nº 326/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.401.179/0001-40 - BIOMOL TECNOLOGIA EM CAPTURA HÍBRIDA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de saúde, aos beneficiários do programa pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.006064/2023-74.

Inexigibilidade Nº 301/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.004829/2023-31.

Inexigibilidade Nº 324/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 32.916.884/0001-15 - CLINICA ODONTOLOGICA COSTA SC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.001078/2023-00.

Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.320.053/0001-40 - MG ODONTOLOGIA INTEGRADA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 08200.003046/2023-31.

Inexigibilidade Nº 251/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 11.179.511/0001-39 - CLINICA ODONTOLOGICA DR WERMERSON LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.026259/2022-50.

Inexigibilidade Nº 307/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 63.640.015/0001-34 - PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM EPP (CLINICA PRONTO OLHOS). Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.027509/2022-79.

Inexigibilidade Nº 107/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 19.152.990/0001-01 - LABORATORIO CENTRAL DE ANALISES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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