DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08200.004727/2023-16.

Inexigibilidade Nº 229/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 08200.003954/2023-24.

Inexigibilidade Nº 319/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 15,73 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 51.959,44 (cinquenta e um mil , novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato, em função do acréscimo promovido. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 304 (trezentos e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período 15/02/2024 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, com fundamento no art. 57, §1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993, acréscimo de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias, a contar de 25/08/2023, passando a ter o encerramento em 13/09/2024, segundo o cronograma. Vigência: 26/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.287,62. Data de Assinatura: 26/08/2023.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 10.879,02. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 1/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

Nº Processo: 08310000974202304. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA), Prestação de serviços de sustentação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (3º nível) 01 (UM) PROFISSIONAL; E Prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação para suporte técnico aos usuários de TIC (Service Desk 2º Nível) 02(DOIS) PROFISSIONAIS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado até 72 (setenta e dois) meses..

(SIASGnet - 28/08/2023) 200388-00001-2023NE000037

Nº Processo: 08400.001702/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O preço mensal do contrato nº 07/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 0,72%(zero vírgula setenta e dois por cento) e passará de r$ 2.250,86 (dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) para r$ 2.267,04 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) a partir de 01.08.2023. O valor do termo é um acréscimo de r$ 194,16 (cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) ao valor anual do contrato. O presente apostilamento é previsto em contrato em sua clausula sexta, a qual remete ao termo de referência. No termo de referência o item 19, subitem 19.2., trata das possibilidades de aplicação das repactuações/reajustes de preços do valor do contrato. O respectivo aumento foi apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento ist (índice de serviços de telecomunicações), mediante a aplicação da seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual do serviço a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços à data fixada para entrega da proposta da licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.204,30. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08410.005222/2021-31.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula segunda - vigência, item 2.1 e 2.2, do contrato nº 24/2021-sr/pf/pi, bem como a prorrogação dos prazos de:vigência por mais por 120 dias;execução do serviço, o qual passará a ser de 567 (quinhentos e sessenta e sete) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico financeiro 30276597, em decorrência da alteração do prazo de entrega da etapa 04 do cronograma.paragrafo único: fica acrescido 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução na entrega da etapa 04 que terá nova data de expiração em 14/08/2023.. Vigência: 23/08/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.206,79. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 08455.019947/2019-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos módulos 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de maio/2023, com efeitos retroativos desde outubro/2022.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.708.953,48. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 15.127,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 16.660,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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