DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

QIC2I72, EPSMA00533402023, 683-12; 86.530.318/0004-42, RBF2I34, EPSMA00537292023, 683-11; 07.358.761/0001-69, LMU6J10, EPSMA00528882023, 68312; 033.317.738-08, GEM0D96, EPSMA00530432023, 683-11; 06.374.316/0001-20, MID9F18, EPSMA00533422023, 683-13; 558.126.197-00, RXO7B72, EPSMA00533512023, 683-11; RHN4C60, EPSMA00541372023, 683-13; 02.771.894/0001-49, PKI4750, EPSMA00533782023, 683-13; 60.869.336/0219-71, CUF7J47, EPSMA00534362023, 68312; OUI4G18, EPSMA00537882023, 683-12; 22.266.175/0015-83, HRO5E95, EPSMA00535402023, 683-12; 025.809.364-16, EOE5B61, EPSMA00530662023, 683-13; 09.428.140/0001-30, RXU4D20, EPSMA00532592023, 683-12; 04.136.367/0017-55, CVN9A47, EPSMA00533222023, 683-12; 02.913.489/0020-80, RVC4I73, EPSMA00533582023, 683-12; 29.690.984/0001-61, AOZ2G26, EPSMA00537082023, 68312; 367.364.811-04, IWN8B86, EPSMA00539162023, 683-11.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº Processo: 50500.169185/2022-27.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2023 e término em 06/09/2024, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.403,72. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 50500.426461/2019-64.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificar, em virtude de erro material, o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019. Vigência: 25/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.352,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 325/2020. Nº Processo: 50600.010560/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 32/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Adequação do contrato n° 325/2020, visando adequação do produto 1 e 7 (diretoria de planejamento e pesquisa - dpp), produto 2 (coordenação-geral de meio ambiente - cgmab) e produto 5 (coordenação-geral de desenvolvimento de projetos - cgdesp). O valor vigente à pi passará de R$ 191.118.927,13 (cento e noventa e um milhões, cento e dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos) para R$ 200.868.968,04 (duzentos milhões, oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). A presente adequação contratual traz um acréscimo de R$ 9.750.040,90 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil quarenta reais e noventa centavos). Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello, diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 24/08/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.868.968,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

PROCESSO nº 50620.000587/2023-22 RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços emergenciais para a recuperação da rodovia BR101/AL, no Km 34,90. Para o restabelecimento da trafegabilidade na rodovia caberá a execução pela CONTRATADA dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos aos serviços emergenciais para reconstrução do sistema de drenagem (bueiro), recuperação do corpo estradal e recomposição do pavimento e sistema de drenagem superficial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. JUSTIFICATIVA: Atualmente, verifica-se o colapso do corpo estradal na pista direita (sentido crescente) no km 34,90 da BR-101/AL, causado pelo rompimento do bueiro existente devido às intensas chuvas ocorridas, de modo que resultou na interrupção parcial do tráfego da rodovia, uma vez que este passou a acontecer em meia pista - única faixa de rolamento, conforme informado pela Supervisora através do Relatório de Vistoria de Emergência - BR 101 - km 34,90 (15351302). Declaração da Emergência em 10/07/2023 Eng. Rommel Mello Cruz Coordenador de Engenharia Terrestre . Ratificação em 11/07/2023 e Adoção da Dispensa de Licitação em 14/08/2023 André Paes Cerqueira de França Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas VALOR: R$ 2.680.053,69 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, cinquenta e três reais reais, sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo para conclusão dos trabalhos é de 210 dias consecutivos. CONTRATADA: L PEREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 12.316.402/0001-89.

Nº Processo: 50008.000241/2022-71.

Pregão Nº 131/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 04.321.961/0001-59 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo (assistente técnico administrativo de nível Superior Junior, Auxiliar Administrativo II, copeira e motorista profissional).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 4.378.319,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

C.N.P.J. da Donatária: 04.465.209/0001-81.

Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ - AM.

1. C.N.P.J. do Doador: 04.892.707/0002-91.

2. Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS.

3. Valor Global: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), conforme valor de avaliação constante do Processo Administrativo;

4. Data da Assinatura do Termo: 18/08/2023;

5. UG: 393009; Gestão: 39252.

Nº Processo: 50601001019/23-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão e cópias, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e papel A4 e A3), impressora multifuncional nova e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-00364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 28/08/2023) 393009-39252-2023NE800007

Número do Contrato: 487/2019.

Nº Processo: 50605.002770/2018-93.

Pregão. Nº 101/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, com início em 16/09/2023 e término em 16/09/2024, do contrato de prestação de serviço de natureza continuada, de mão de obra terceirizada, para os serviços de limpeza, conservação, copeiragem, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 895.669,19. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305.419,71. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 716/2022. Nº Processo: 50615.000404/2022-67.

Pregão. Nº 433/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de reratificação e retificação do 1º termo aditivo ao Contrato nº UT-15.00716/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA , trecho: div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - div. MA/PI (Timon), subtrecho: div PA/MA (Boa Vista do Gurupí) - entr MA-306/206 (Maracaçumé) - Nova Olinda do Maranhão - entr MA006(A) (Cocalinho), segmento km 0,00 ao km 188,70, extensão 188,70 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.067.093,12. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 50611.000118/2023-12.

Pregão Nº 244/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: entr. Mt461(a) - entr. Br-163(a), segmento: km 112,90 ao km 201,27, extensão: 88,37 km, código snv: 364bmt0625 - 364bmt0645 (versão 202204a). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 40.973.582,99. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 623/2020. Nº Processo: 50619.000440/2020-29.

Pregão. Nº 280/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 07.318.201/0001-80 - DEFFENZA SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de acréscimo de 4,14% ao contrato 623/2020 e o reajustamento de preços em 3,99% de acordo com o índice ipca do ibge, em conformidade com a cláusula 20, item 20.1. Do termo de referência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.248,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

OBJETO: Doação à PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ - AM. O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 03 (três) tanques para armazenamento de combustível, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/AM. Processo Administrativo: 50601.000937/2023-89.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pelo art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, bem como pelo art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.

Divulgamos o resultado do certame em epígrafe: Empresa Vencedora: Construtora CAIAPO LTDA CNPJ 00.237.518/0001-43, Valor da Proposta de R$ 27.340.000,00 (vinte e sete milhões trezentos e quarenta mil reais).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 28/08/2023) 393010-39252-2023NE800002

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