DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Backup em Disco, Solução de Backup em Fita, Cartuchos de fita magnética LTO-9 e outros itens, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 070001-00001-2023NE999999

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Virtue Comércio Ltda., CNPJ: 42.600.732/0001-62 - Item 1; Adriana Mary Ferreira Barbosa, CNPJ: 47.457.244/0001-61 - Item 2; HF Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 45.127.148/0001-20 - Itens 3 e 4; Comercial Minas Brasília Eireli, CNPJ: 18.768.894/0001-20- Item 5.

(SIDEC - 28/08/2023) 050001-00001-2023NE000107

PROCESSO STJ 041234/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 22/2023. CREDENCI A DA : MALUS CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA. CNPJ: 47.397.540/0001-14. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 25/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ludmilla Leal Azarias - Credenciada.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6000459/2023-00. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: Cessão de uso da área de 361,12m2 e equipamentos do Cedente, em Brasília/DF, para a exploração comercial dos serviços de restaurante autosserviço e lanchonete. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Data de assinatura: 24/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0023749-10.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao Termo de Credenciamento 18794335 da empresa IBEX Comercial de Alimentos Ltda.. Objeto: o reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 9691421. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Cláudia Sandri de Oliveira, Responsável Técnica.

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/082. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços especializados em limpeza, manutenção, regulagem e afinação de um piano Fritz Dobbert de ¼ (um quarto) de cauda do Centro Cultural Justiça Federal/TRF2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/130. Objeto: Aquisição de câmeras e acessórios para o sistema de CFTV do TRF da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

(SIASGnet - 25/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 24/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00198; Contrato nº: 034/2019.

Nota de empenho: 2023NE000373, emitida em 16/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Oceano Market Com. de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de diversos utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: art. 28, I da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 14.036,42. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00094.

Nota de empenho: 2023NE000380, emitida em 18/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Thiago de Oliveira D. da S. França. Objeto: Contratação de docente para ministrar palestra no Curso "Programa de Reciclagem Anual para APJs -TRF". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00216.

Nota de empenho: 2023NE000386, emitida em 22/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Thiago Barros Sessa. Objeto: Contratação de docente para ministrar palestra no Curso "Programa de Reciclagem Anual para APJs T02/2023-TRF". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00215.

Nº Processo: 61175120234068001. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo para a Subseção Judiciária de Viçosa - Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme o edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2023) 90013-00001-2023NE000001

Nº Processo: 0002396-38.2021.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TRE/AC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme especificação e condições constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac

(SIASGnet - 28/08/2023) 70002-00001-2023NE000001

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, para execução indireta de prestação de serviços de acesso à internet. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - ME. CNPJ nº 07.017.934/0001-85. Objeto: Altera as Cláusulas Sexta e Nona do instrumento principal, para fins de, respectivamente, reajuste de valor para o novo valor anual de R$ 360.208,32 (trezentos e sessenta mil e duzentos e oito reais e trinta e dois centavos), bem como para prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses, para o período de 02.09.2023 a 01.03.2024. DATA DE ASSINATURA: em 28/08/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Rogério Claudionor Mendes, representante da contratada.

(SIASGnet - 25/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

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