DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo PAD 555/2023.

Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente - fragmentadora. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: Item 1 - VLF MÁQUINAS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 29.023.342/0001-09).

Nega provimento ao recurso interposto pela licitante KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 21.971.041/0001-03).

Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002. Data da Homologação: 07/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 28 de agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

Nº Processo: 0002070-67.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 24.403.329/0001-61 - INGRID DE A CRUZ COLACCO VERAS. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de prótese, periodontia, endodontia e implantodontia. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. INGRID DE ALMEIDA CRUZ COLACCO VERAS.

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0003758-64.2023.6.04.0000.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da redação do item 10.1 da cláusula décima (do prazo de vigência). Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Objeto: Inexigibilidade de licitação para subscrição de software OTRS SILVER SOLS ITSM, com suporte da solução por 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento. Valor: 81.725,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.588.948/000-05. Fundamentação Legal: artigo 25, I e 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Data da Autorização: 24/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PRO C ES S O S SEI Nº 0008240-21.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Cristiane Conceição Marques, pela Contratada.

Termo de Cessão de Uso nº 4/2023, firmado em 22/08/2023, com o SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.394.718/0001-00). Objeto: cessão, por empréstimo, de 80 (oitenta) urnas eletrônicas oficiais, sendo 40 (quarenta) urnas de contingência, para a realização de eleições parametrizadas com vistas à escolha dos membros de Direção do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2023, tudo em conformidade com o contido no Anexo I - Ata de Reunião, evento SEI nº. 1452149, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0005684-46.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e SANDRO TORRES AVELAR.

Termo de Credenciamento nº 34/2023. Processo SEI nº 0004103-93.2023.6.07.8100. Credenciada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A. (CNPJ nº 37.393.055/0005-42). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 25/08/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. NATAN LESSA GOYATÁ .

Nº Processo: 22 .0.000018499-7.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 19.286.679/0001-55 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças até o limite estabelecido no item 1.2 desta cláusula, no grupo motor-gerador de energia elétrica, instalado no edifício anexo ii do tribunal regional eleitoral de goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 218.578,10. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 22 .0.000009892-6.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de agente de integração de estágios, na forma do art. 5º da resolução TSE nº 179/2011, para administração de, no máximo, 131 (cento e trinta e um) estágios de nível superior e de até 52 (cinquenta e dois) estágios de estudantes de nível médio e de nível médio profissionalizante, para a sede do tribunal regional eleitoral de goiás (TRE/GO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.304.113,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

faço público a quem interessar, que o Tribunal Regional Eleitoral De Goiás fará doação de 100 frascos de álcool gel 500 ml e 200 frascos de álcool líquido 500 ml, classificados pela Comissão Especial de Alienação como ociosos, nos termos do Decreto 9373/18, alterado pelo Decreto 10340/20, e Resolução TRE-GO 261/16. Os materiais deverão ser recolhidos na 74ª Zona Eleitoral de Goianésia/GO. O reaproveitamento ou a reciclagem é a melhor destinação para os materiais em questão.

O reaproveitamento ou a reciclagem é a melhor destinação para os materiais

Fica estipulado o prazo de 5 dias úteis para manifestação de interessados. processo SEI 23.0.000010113-3.Instituições interessadas, entrar em contato com Assistência de Logística de Materiais, telefone (62) 3920-4001, ramais 1261 ou 1262 e e- mail [email protected].

Goiânia, 28 de agosto de 2023. Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS Presidente do Tribunal

Nº.: 2023NE000415. Data de emissão: 25/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0008887-67.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESPONJAS DE AÇO), ITEM 17, ARP Nº 29/2023, PREGÃO 15/2023, Valor: R$ 768,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 45.621.907/0001-06).

Nº.: 2023NE000416. Data de emissão: 25/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008886-82.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - chás (ítens 6, 7, 8 e 10 da ARP nº 28/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 1.693,50. Credor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.650.853/0001-44).

Nº.: 2023NE000414. Data de emissão: 25/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008915-35.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - vassouras (ítem 36 da ARP nº 33/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 1.030,80. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).

Contrato nº 25/2023. OBJETO: Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico - Biblioteca Digital Fórum de Livros 2024. CONTRATADA: Editora Fórum LTDA (CNPJ: 41.769.803/0001-92). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 171.221,00. Vigência: da publicação no DOU até 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos; e, pela Contratada, Maria Amélia Corrêa de Mello

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2022 - SEI Nº 4053.2023-0. CONTRAT A DA : METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 48/2022, por 12 meses (17/10/2023 a 16/10/2024), nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame.

O pregoeiro, em 03/08/2023, adjudicou os itens 01 e 02 à empresa DR Link Comércio e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 21/08/2023.

Processo: 0005757-34.2022.6.08.8000

Vitória, 28 de agosto de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro

Número do Contrato: 111/2018.

Nº Processo: 0009137-30.2017.6.12.8000.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da justiça eleitoral, para acrescer serviço de monitoramento de cerca eletrificada no prédio que abriga o fórum eleitoral de três lagoas (09ª e 51ª zonas eleitorais), no percentual total de 0,02% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º do citado artigo da lei n. 8.666/93; b) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da justiça eleitoral, para substituição da central de alarme do fórum eleitoral de três lagoas, que tem capacidade para 16 sensores de presença (16 zonas), por uma com capacidade para 24 sensores (24 zonas), em virtude do acréscimo de 09 sensores de presença internos, com acréscimo dos valores relativos a instalação, locação e desinstalação ao final do contrato da central de alarmes, com capacidade para 24 zonas, no percentual total de 0,03% do valor inicial atualizado do contrato e o decréscimo da locação da

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