DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

central de alarmes de capacidade para 16 zonas, no percentual total de 0,02% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º do citado artigo da lei n. 8.666/93

b) a prorrogação excepcional da vigência, por 6 meses, de 21 de novembro de 2023 até 20 de maio de 2024, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.016,05. Valor Mensal Locação: R$ 26.255,30. Valor Mensal Monitoramento: R$ 8.029,89. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Objeto: aquisição de materiais de consumo (kit comemorativo composto por uma agenda, um calendário e um bloco de notas, acondicionado em embalagem plástica e fechado com etiqueta redonda dourada). Proc. Adm. n.º 0002307-38.2023.6.12.8000.

Item 1 teve como empresa vencedora 0002307-38.2023.6.12.8000, no valor unitário de R$ 34,70 e valor total da contratação R$ 27.770,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Pregoeira

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000568, através do registro orçamentário n°2023ro001911, de 23/08/2023, no valor de r$ 1.434,19, de acordo com autorização constante do evento 1975015;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000569, através do registro orçamentário n°2023ro001912, de 23/08/2023, no valor de r$ 502,41, de acordo com autorização constante do evento 1975015.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.668,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 0000488-12.2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de duas empilhadeiras elétricas Paletrans (PT1654 e PT1635), com fornecimento de insumos e peças de reposição. . Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 29/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 70004-05606-2023NE999999

Processo nº 0006164-07.2019.6.13.8000; 1° TA ao Contrato nº 139/2019; Contratada: EDUARDO DE SOUZA MACIEL e MARIA LUIZA DOS SANTOS MACIEL; Vigência: 07/08/2023 a 19/01/2025; Objeto: Revisão dos valores do Contrato n° 139/2019; Valor: R$ 10.560,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000087; Fundamento Legal: Art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e EDUARDO DE SOUZA MACIEL e MARIA LUIZA DOS SANTOS MACIEL, pela Contratada; Assinatura: 07/08/2023

CESSÃO DE USO nº 0101/2023-TRE/PB; Processo: 0006111-30.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 285 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de João Pessoa/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Cícero Lucena Filho, pela Cessionária.

Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 13º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Retirada dos equipamentos e reinstalação em novo imóvel a ser utilizado pelo Cartório Eleitoral da 52ª ZE Brumadinho; Valor: R$906,77; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000509; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2023.

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 0005137-20.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato nº 56/2023 o valor de r$ 9.786,18 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), correspondendo a aproximadamente 9,73% do valor inicial do contrato. Vigência: 28/08/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.321,93. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 0003654-23.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 79/2021 por 12 meses, até 26/10/2024. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.443,68. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2023, da seguinte forma: - Objeto: SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO, para o monitoramento online e diário em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet - sites, blogs e redes sociais) para atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; - Empresa vencedora: LINEAR COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.947.243/0001-95; - Valor adjudicado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a primeira repactuação do contrato nº 07/2023, passando o valor global do contrato para r$ 2.748.714,12 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil setecentos e quatorze reais e doze centavos) retroativo à 02/02/2023 e, por ocasião da vigência do 1º termo aditivo (1965610), para r$ 2.910.668,04 (dois milhões, novecentos e dez mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) a partir de 07/08/2023;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000207, através do registro orçamentário n°2023ro001890, de 22/08/2023, no valor de r$ 50.000,00, de acordo com autorização constante do evento 1977162;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000206, através do registro orçamentário n°2023ro001907, de 23/08/2023, no valor de r$ 9.898,95, de acordo com autorização constante do evento 1975015;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000207, através do registro orçamentário n°2023ro001908, de 23/08/2023, no valor de r$ 3.467,66, de acordo com autorização constante do evento 1975015;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000206, através do registro orçamentário n°2023ro001909, de 23/08/2023, no valor de r$ 44.389,60, de acordo com autorização constante do evento 1975015;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000207, através do registro orçamentário n°2023ro001910, de 23/08/2023, no valor de r$ 15.846,00, de acordo com autorização constante do evento 1975015;

CESSÃO DE USO nº 2202/2023-TRE/PB; Processo: 0005406-63.2023.6.15.8022; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 01.612.538/0001-10; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Boa Vista/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e André Luiz Gomes de Araújo, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2203/2023-TRE/PB; Processo: 0005829-23.2023.6.15.8022; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GURJÃO, CNPJ nº 09.073.685/0001-70; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Gurjão/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Elias Borges Batista, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2204/2023-TRE/PB; Processo: 0005661-87.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CNPJ nº 09.074.345/0001-64; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São João do Cariri/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Helder Trajano de Queiroz, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2501/2023-TRE/PB; Processo: 0005801-46.2023.6.15.8025; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08.737.785/0001-72; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Frei Martinho/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Sebastião Pinto Dantas, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2503/2023-TRE/PB; Processo: 0005454-13.2023.6.15.8025; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, CNPJ nº 08.740.466/0001-35; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pedra Lavrada/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Antônio Vasconcelos da Costa, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2504/2023-TRE/PB; Processo: 0005540-81.2023.6.15.8025; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BARAÚNA, CNPJ nº 01.612.512/0001-71; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Baraúna/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Manassés Gomes Dantas, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2505/2023-TRE/PB; Processo: 0005116-39.2023.6.15.8025; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, CNPJ nº 08.769.930/0001-73; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para

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