DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Conselheiro Tutelar do Município de Nova Palmeira/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Ailton Gomes de Medeiros, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 2701/2023-TRE/PB; Processo: 0005785-86.2023.6.15.8027; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CNPJ nº 08.749.525/0001-36; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Taperoá/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e George Ciro Monteiro de Farias, pela Cessionária.

Nº Processo: 67462023. Objeto: A contratação de serviços continuados de avaliação clínica, emissão de atestados de saúde ocupacional e serviços de exames complementares para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br..

CESSÃO DE USO nº 2801/2023-TRE/PB; Processo: 0005630-80.2023.6.15.8028; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PATOS, CNPJ nº 09.084.815/0001-70; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 41 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Patos/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2802/2023-TRE/PB; Processo: 0005916-58.2023.6.15.8028; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE QUIXABA, CNPJ nº 08.881.567/0001-26; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 04 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Quixaba/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Cláudia Macário Lopes, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3002/2023-TRE/PB; Processo: 0005811-75.2023.6.15.8030; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MATURÉIA, CNPJ nº 01.612.689/0001-78; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Maturéia/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Pereira Freitas da Silva, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3101/2023-TRE/PB; Processo: 0005182-98.2023.6.15.8031; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE LAGOA, CNPJ nº 09.151.796/0001-88; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Lagoa/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria Rodrigues Linhares Lima, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3102/2023-TRE/PB; Processo: 0004516-97.2023.6.15.8031; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE POMBAL, CNPJ nº 08.948.697/0001-39; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 18 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pombal/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Abmael de Sousa Lacerda, pela Cessionária.

Retificar o Extrato do Contrato nº 22/2023-TRE/RN, objeto do Proc. Adm. Eletronico nr 3812/2020, publicado no DOU nº 148, Seção 3, de 04/08/2023, pág. 289, para que Onde se lê "Vigência: 08/07/2020 a 08/07/2023" Leia-se "Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024"

Nº Processo: 2023.0.0000130700. Objeto: Registro de preços para a aquisição de microcomputador e notebook, com EXCLUSIVIDADE de participação de ME/EPP/MEI para os itens 2 e 4.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 25/08/2023) 70017-00001-2023NE000001

PROCESSO Nº 2023.0.000032669-8. OBJETO: Inscrição de duas servidoras no curso CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO NA PRÁTICA, a se realizar no período de 31/08/2023 a 02/09/2023, na modalidade presencial, na Cidade de Brasília-DF, com carga de 24 horas. CONTRATADA: L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 18.500.164/0001-43. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$7.100,00, conforme Nota de Empenho n. 617, de 25/08/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.

Processo nº 2021.0.000014444-9.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 14/2023, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços sondagens geotécnicas do tipo SPT, no terreno constituinte do imóvel que abriga os Cartórios das 125ª, 241ª, 243ª e 246ª Zonas Eleitorais, tendo como vencedora a licitante R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$42.100,00.

CESSÃO DE USO nº 6803/2023-TRE/PB; Processo: 0005516-21.2023.6.15.8068; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CNPJ nº 08.923.997/000163; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cachoeira dos Índios/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fá t i m a Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Allan Seixas de Sousa, pela Cessionária.

CONTRATO nº 33/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 004052-44.2023.6.15.8073; LO C AT Á R I O : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: JOSITELMA SILVA FALCÃO, CPF: 436.XXX.064-XX; OBJETO: Locação de um imóvel residencial situado na Rua Carlos Ribeiro Filho, nº 233,Bela Vista, Alhandra/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Alhandra, sob o n.º R-1, Matrícula nº 34.601, Livro nº 2-DH, fls. 186, destinado às instalações do Fórum Eleitoral; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 140.400,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Locatário, Jositelma Silva Falcão, pela Locadora.

PROCESSO Nº 62365/2017. OBJETO: Fica apostilado o Contrato n° 114/2017, para fazer constar o acréscimo do valor de R$ 1.240,92, referente à repactuação autorizada no doc. 3255855, conforme Nota de Empenho n° 567, de 31/07/23, considerando o término da vigência contratual (doc. 2890726).

Nº Processo: 0003083-66.2022.6.23.8000.

Pregão Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.639.045/0001-85 - ELETROMOVEIS POPULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição escada articulada (articulada telescópica de aço 1,56 x 5,00m), material: em aço carbono, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência 136 (0737702) e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.618,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: PAD 007175/2023. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) postos de serviço de auxiliar administrativo I(Curitiba e RMC - região A), para execução a partir de 01/09/2023 a 30/11/2025 - pelo período de 27 (vinte e sete) meses, ao valor unitário mensal de R$ 4.349,30. Vigência: 25/08/2023 a 30/11/2025. Valor: R$ 469.724,40 . Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 0003044-69.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato tre-rr n.º 70/2022 (0749172) fica rescindido amigavelmente, com fulcro no art. 79, ii, da llca, por conveniência para a administração, em razão de intercorrências que inviabilizam a continuidade da execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

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