Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 206

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 17/2018, a contar de 27/08/2023. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Claro S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Nº DA AQUISIÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 30/2017 - PE 37/2017. P R OA D nº: 5789/2019. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo rescindente contratante, e Srs. Caissie Fagundes Ribas e André Luiz Alcântara, pela rescindente contratada.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo de credenciamento TRT4 n. 03/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, além das instituições antes credenciadas, foi habilitada a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - SICREDI AJURIS, CNPJ n. 03.750.034/0001-91.

DELCIO ANTONIO MORETTI Agente de Contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80006

Nº Processo: 13.512/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios para uso na Coordenadoria de Comunicação Social do TRT6. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-500026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 080012

Nº Processo: Proad 2721/2023 e 4789/2023.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nas plataformas elevatórias instaladas nos Fóruns Trabalhistas de Arapongas, Rolândia, Campo Mourão, Cianorte e Umuarama (lote 3). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 . Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Programa de Trabalho: 168089; Elemento de despesa: 3390.39. Valor Total anual: R$ 20.376,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; William Gonçalves da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: Vetor 173534/2021 e PROAD nº 5154/2023.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Inclusão de cláusulas LGPD. Data de Assinatura: 24/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo Contratante, e Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: PROAD 000153/2023 e 4098/2023.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Anual do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo Contratante; Leidiane Costa Lima - Sócia Administradora, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 80006-00001-2023NE000027

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Convênio nº 10/2023. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA - CNPJ 07.041.723/0001-88. Objeto: Consignação de mensalidades associativas devidas à Conveniada. Valor: sem custas ao Convenente. Vigência: 60 meses contados de 29/11/2023. Data da assinatura: 23/08/2023. Vinculação: Processo Proad 4580/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Yonaldo Carlos Estavão da Costa - Presidente, pela Conveniada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 161, de 23.08.23, Seção 3, pag.186, referente ao Extrato da ARP nº 39/23, Proad nº 2932/2023, ONDE SE LÊ: "... pelo fornecedor, em 22.08.2023" LEIA-SE: "... pelo fornecedor em 28.08.2023".

LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES Coordenadora Seção de Contratos

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 161, de 23.08.23, Seção 3, pag.186, referente ao Extrato da ARP nº 40/23, Proad nº 2932/2023, ONDE SE LÊ: "... pelo fornecedor, em 22.08.2023" LEIA-SE: "... pelo fornecedor em 28.08.2023".

LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES Coordenadora Seção de Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação Sistema de Energia Solar no Fórum Trabalhista de Belém e Fórum Trabalhista de Ananindeua, contemplando instalação, comissionamento e testes do sistema. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2023) 080003-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 2721/2023 e 4788/2023.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.347.840/0005-41 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em plataforma elevatória do fórum trabalhista de cascavel (lote 2). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor mensal: R$ 250,00. Programa de Trabalho: 168089; Elemento de despesa: 3390.39. Data de Assinatura: 24/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Mikaela Gomes do Carmo - Supervisora Administrativo e Alexandre Maurício Gomes - Gerente, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Incluir, no período de 26/08/2023 a 29/10/2023, um posto de vigilante SDF de 12 horas diurnas em Maringá. Data da assinatura: 25/08/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 10.559,20. Fundamento legal: Art. 65, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2023, Proad 4660/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 47/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/000143. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 14/12/2023 e alteração de cláusulas Data da assinatura: 27/08/2023. Valor do contrato: R$ 32.784,06. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Pregão 44/2020, Processo Proad 4416/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80002

Nº Processo: MA 502/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais, justificando-se pela busca no fortalecimento do diálogo social e comunicação institucional, contribuindo no acesso da sociedade às informações do TRT 11ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-000262023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/08/2023) 80002-00011-2023NE000093

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 6780/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e WJ Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no período de 5-9-2023 a 4-9-2024. Data da assinatura: 28-8-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Direto da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.

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