DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 6.696/2023. Objeto: Aquisição, de equipamentos de refrigeração, tipo split, para serem instalados nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

Nº Processo: 4996/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, por chamado, com reposição de peças, em portas giratórias/portais detectores de metais instaladas nas dependências deste tribunal, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/08/2023) 80020-00001-2023NE000412

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021

PROAD Nº 10273/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.657.234.0001-20. Objeto: Alteração e inclusão na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS PRAZOS DE CARÊNCIAS, INCLUSÕES E EXCLUSÕES do Contrato n.º 24/2021, passando a constar doravante como abaixo se segue: Permitir a Inclusão de filho maior de 21 anos e enteado, ainda que com economia própria até 45 anos incompletos, nos termos do parágrafo único do art. 7º da Portaria GP n. 482, de 11 de março de 2015 e os demais prazos de carências, inclusões e exclusões são aqueles previstos no Termo de Referência (anexo I do Edital). Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Saleh Mahmound Abdul Razzak, representante da contratada.

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 5866/2022. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.222.235/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme as especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, devendo também ser observadas as leis e normas nacionais sobre a matéria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos, como também o edital do pregão. Vigência: de 01/09/2023 a 28/02/2026. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168133 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Nota de Empenho 2023NE000678 DE 09/08/2023. Assinado: 21/08/2023. Valor Total R$421.591,50. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14ª Região, e de outro, ELISEU BATISTA DOS SANTOS, representante da contratada.

RESCISÃO AO CONTRATO Nº 35/2019. PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 3284/2019. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: EMPRESA SEERRATI & BALIEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.727.172/0001-03. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 35/2019, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa SEERRATI & BALIEIRO LTDA., com efeitos a partir do final do dia 31/07/2023, reconhecimento dos novos valores de repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2023 e dotação orçamentária, referente ao Contrato nº 35/2019, que trata da prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário e jardinagem, com fornecimento de: mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem executados nas instalações das Unidades Trabalhistas no Interior do Estado de Rondônia: Fórum Trabalhista de Ariquemes, Vara do Trabalho de Jaru, Vara do Trabalho de Buritis, Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, Vara do Trabalho de Cacoal, Fórum Trabalhista de Ji-Paraná, Vara do Trabalho de Rolim de Moura, Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Vara do Trabalho de Guajará Mirim, Vara do Trabalho de Vilhena, Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste e Vara do Trabalho de Colorado do Oeste. Vigência: a partir do final do dia 31/07/2023. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outros, MAURO SERRATI DA SILVA, representantes da contratada.

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 864/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada:ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA *.910.301-, inscrita no CNPJ sob o nº 38.068.529/0001-10. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de 1 (uma) assinatura e acesso web a banco de imagens eletrônicas para o fornecimento de permissão para o download de imagens, fotos, ilustrações, gravuras e vetores com direito irrestrito de uso nos materiais impressos e eletrônicos do TRT14, com acesso de 1 (um) usuário, pelo período de 24 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 8/2023. Vigência: de 10/08/2023 a 09/08/2025. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168138 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Nota de Empenho 2023NE000627, de 13/07/2023. Assinado: 10/08/2023. Valor Total R$5.000,00. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA, representante da contratada.

PROAD nº 6603/2022. Contrato: 125/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Alteração dos prazos de recebimento constantes na tabela de "Critérios de Aceitação e Cronograma Físico-Financeiro" da cláusula sétima. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 61 e 57, parágrafo 1º, I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Marco Antônio de Freitas. Data: 14/07/2023.

Nº Processo: 12595/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para utilização dos Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região durante a execução de duas atribuições e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 12003. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Empresa para o fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas contra dengue, pneumonia e Herpes Zoster, em magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ativos e inativos, com prioridade para público ativo, conforme indicação de faixa etária, até 60 anos, a partir de 60 anos e a partir de 50 anos, respectivamente.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2023) 80020-00001-2023NE000412

Convênio AJA/TRT 19ª nº 03/2023; PROAD. 4646/2023; Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001- 95; Signatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGI ÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.734.318/0001-8; Objeto: conjugação de esforços entre a PROPONENTE e o SIGNATÁRIO para destinar, através do cadastro de mulheres em condição de especial de vulnerabilidade econômico-social, disponibilizado pela SEMUDH e da reserva de vagas às essas mulheres, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT, com no mínimo 25 colaboradores; Vigência: 12 meses, a contar da data de Publicação no DOE ; Assinatura: 25/08/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice-Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Maria José da Silva, Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos | SEMUDH.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total do item, objetivando o registro de preços visando a eventual aquisição de 7 (sete) veículos novos (zero quilômetro), carroceria do tipo sedã, porte médio, destinados à renovação da frota do TRT 20ª REGIÃO. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 29/08/2023 até as 7:59h de 13/09/2023; Data da sessão pública: 13/09/2023 às 8h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Proc. nº 18.606/2022. Contrato nº 19/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A3 Locação de mão de obra e serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.080.111/0001-50. Objeto: prestação de serviços continuados de recepcionista com capacitação em Libras, com fornecimento de mão de obra com formação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Vigência: da data da assinatura até 14 de janeiro de 2025. Valor total: R$ 64.996,02. Pregão Eletrônico nº 23/2023. ND 3.3.90.37 e Nota de empenho 2023NE000385. Assinatura: 25.08.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; ANDERSON DA SILVA MARTINS/Contratada.

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