DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

P.A.: 0002339-27.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 41/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 06.105.781/0001-65. OBJETO: fornecimento de 02 extensões de garantia para storage Huawei Dorado 5000 V3 da SJSC. BASE LEGAL: Pregão 08/2023-TRF4, Ata de Registro de Preços 08/2023-TRF4, Lei 14.133/21, Lei Complementar 123/06. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489031 de 24/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 530.000,00. VIG.: de 01/08/2023 até 31/08/2025. ASS: 01/087/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto, fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para as subseções judiciárias desta Justiça Federal em Pernambuco, localizadas em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

(SIDEC - 28/08/2023) 090009-00001-2023NE000092

A Justiça Federal no Ceará, mediante sugestão do gestor da Nota de Empenho 2023NE000327 e decisão da Direção do Foro, documento 3621577, e retificação da decisão, documento 3671509, no processo administrativo nº 3262-68.2023.4.05.7600, de aplicação da penalidade de multa administrativa no percentual de 10% sobre o valor contratado, no valor de R$ 1.631,58, decorrente do atraso injustificado na entrega do objeto do referido empenho, com base na cláusula 5ª, item 5.1, da ARP nº 07/202 2 - J FC E , e na cláusula 15ª, item 15.1, letra "a", do Termo de Referência, resolve notificar a empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA (CNPJ: 10.525.127/0001-88) para facultar à apresentação de Recurso, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados da publicação.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Processo: 4007-87.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: repactuação do valor contratual no ano de 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do fator FAP, provocando alteração do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 23.045,00 para R$ 24.394,66, a partir do dia 01/01/2023; Fundamentação Legal: Art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997; Data Assinatura: 28/08/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.

Espécie: TA 02 ao Termo de Cessão de uso 01/20; cedente: JFPB; cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; objeto: acrescer ao objeto da Cessão uma área de 90,40m², do imóvel situado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Brisamar, João Pessoa/PB, CEP nº 58031-900, no pavimento subsolo, onde funciona a unidade da CESSIONÁRIA denominada PA Justiça Federal João Pessoa; fundamentação: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; assinatura: 15/02/23; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF; Sandro G Moura-Coordenador de Filial.

Nº Processo: 2454220234057400. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (expediente, gêneros alimentícios, copa/cozinha, elétrico/eletrônico), dentre outros, com o fim de atender à demanda da JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA, cujas especificações, quantitativos e condições gerais se encontram detalhados no PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I do Edital).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (83)3690-1000.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Nº Processo: 0002335-32.2023.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 13.124.052/0001-11 - MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. Objeto: O presente convênio tem por finalidade formalizar os procedimentos a serem observados para reembolso das despesas realizadas pela Cedente, Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, com o pagamento da remuneração do cargo efetivo aos servidores requisitados pela cessionária para o exercício de função comissionada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2029. Valor Anuall: R$ 24.916,32. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam: pela Cessionária, FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro; pela Cedente, HILDA ROLLEMBRG RIBEIRO, Prefeita Municipal. Nota de Empenho 2023NE110.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 1871-08.2023. Objeto: Serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de elaborar material técnico, com vistas a adequar e a modernizar as instalações da Secretaria Administrativa do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, em Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA MENDONCA DE SOUZA Presidente da Cpl

(SIASGnet - 28/08/2023) 90011-00001-2023NE000043

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Nº Processo: 4191/2023-80. Objeto: Link de dados redundante (link de Internet), por fibra óptica, na velocidade mínima de 400 Mbps simétrica e dedicada incluindo monitoramento proativo, manutenção e solução de mitigação de ataque DoS (Denial of Service) e DDoS (Distributed Denial of Service). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2023) 389133-02023-2023NE000004

Supervisora-assistente da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/08/2023) 90008-00001-2023NE000001

Nº Processo: 0001411-12.2023.4. Objeto: Formalização regional de ata de registro de preços para contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos completos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)3690-1000 / e-mail: [email protected].

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/08/2023) 90008-00001-2023NE000001

A Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, faz saber, pelo presente Aviso, que estarão abertas, de 15 de setembro a 06 de outubro de 2023, das 10 horas às 17 horas, na sede do CFBio, SBS Qd. 02 Bloco "Q" Lote 03 - 6º andar - Centro Empresarial João Carlos Saad - Brasília-DF, CEP: 70070-120, as inscrições para registro de chapas para o preenchimento de vinte vagas de Conselheiros, sendo dez para Efetivos e respectivos dez Suplentes, para o mandato do quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme Instrução Eleitoral à disposição no site do CFBio: www.cfbio.gov.br. A eleição será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 14h, na sede do CFBio. Em conformidade com a legislação vigente a eleição será indireta, sendo obrigatório o voto do Delegado-Eleitor.

MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho

Contratação de empresa especializada em serviços de plano de saúde médico, por meio de plano privado ou instrumento similar, na modalidade de contratação coletivo empresarial, observando-se ainda o disposto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, com liberdade de escolha de médicos e estabelecimentos médicohospitalares exclusivamente para os tratamentos realizados na área de abrangência geográfica contratada e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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