DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo da Licitação: Empreitada por Preço Unitário

Estimativa da Proposta: R$ 1.204,860,84 (um milhão duzentos e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

Processo SEI nº. 00196.002891/2023-93 Convenente: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Conveniada: Bradesco S.A.

Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas sua programação orçamentária e suas normas operacionais, conceder empréstimos e renovações de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados ativos do CONVENENTE.

Prazo de Vigência: A vigência será de 5 (cinco) anos a contar da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 28/08/2023.

Contrato nº 78/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 50/2023, assinado em 25/08/2023; firmado com a Nesty Dados Comunidades Digital e Conteúdo Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "VII Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo", a realizar-se no período de 30 e 31/08/2023, em São Paulo - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 855/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.003037/2023-94.

centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 28/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PA: 040/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 20.489.785/000115. OBJETO: aquisição de mobiliário destinado a suprir as necessidades da nova sede do edifício sede do Conselho Federal de Medicina. VALOR TOTAL: R$ 117.615,63 (cento e dezessete mil seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 28/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.0-01 - Mobiliário em Geral. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de Gestão Documental, consistindo na organização, seleção, identificação, separação, ordenação, higienização, digitalização com aplicação da ferramenta de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação e guarda/custódia de documentos administrativos e Livros de Registro do Conselho Federal de Odontologia, com disponibilização de ferramenta de gerenciamento, armazenamento e busca. Data: 11/09/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 11/09/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.

Contrato nº 80/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2023, assinado em 25/08/2023; firmado com a IHSAN ESTAVAN MORALES FARIAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "10° Encontro sobre sistema plantio direto", a realizar-se no período de 31/08 a 01/09/2023, em Campo Mourão - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 856/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.003224/2023-78.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2019, firmado com a RD7 Produções e Eventos Inteligentes Eireli EPP, assinado em 25/08/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (dose) meses, a partir de 30/08/2023, passando o valor do contrato estimado em R$ 1.349.873,00; Nota de empenho nº 857/2023; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 04836/2019.

Registro N°: 2409. Data de Registro: 23/08/2022; Processo SEI nº 00.004511/2022-14; Requerente: DTA ENGENHARIA LTDA, Cessionária dos direitos patrimoniais da obra, mediante declaração de cessão de direitos patrimoniais firmada pelo autor em São Paulo - SP, em 12 de julho de 2022. Autor: Engenheiro Civil JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO. Identificação da Obra: "Porto Meridional de Arroio do Sal". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal no Estado do Rio Grande do Sul, para embarque, desembarque, movimentação, armazenagem e distribuição de cargas.

OBJETO: O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o credenciamento de instituições de ensino nacionais regularmente credenciadas junto ao MEC, para divulgação dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e strictu sensu e cursos de curta duração/atualização, aos Farmacêuticos, que possuam registro em situação regular nos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados Federativos do Brasil. O presente Edital deste chamamento público será norteado pela Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pela Resolução CFF Nº 655/2018, e demais normas e princípios legais vigentes. O protocolo e envio de documentos será realizado exclusivamente pelo SEI/CFF conforme Portaria CFF nº 49 de 22 de março de 2023. O Edital do Chamamento Público completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência (https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio).

Brasília, 28 de Agosto de 2023. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 13 de setembro de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO, e gênero alimentício (café e açúcar), copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023, às 14h, pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: o Edital completo poderá ser acessado, a partir do dia 30/08/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes-e.com.br.

Extrato de Instrumentos Contratuais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

PA: 007/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF 02.558.157/0001-62. OBJETO: prestação de serviço móvel pessoal - smp, mediante a disponibilização de 02 (dois) acessos móveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039030 - Serviços de Telecomunicações, telefonia e Internet. VALOR MENSAL: R$ 232,32 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois

Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF: 34.046.367/000168, Empresa Registrada: IFOOD Benefícios e Serviços LTDA. CNPJ/MF: 33.157.312/0001-6, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartão alimentação e refeição com chip eletrônico. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 Valor da ata anual: R$1.817.121,60. Data da Assinatura: 16 de agosto de 2023. Vigência: 16 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, e Mariana Leite e Diego Carneiro Barreto pela EMPRESA REGISTRADA .

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento, separação, distribuição e entrega da Agenda Assistente Social 2024 e brochuras diversas, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 05. Edital: 29/08/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 29/08/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/09/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfessbr.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Contrato nº 14/2023/Processo 1762291/2023/Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, reemissão e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia brasileira ou estrangeira/Contratada: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA - CNPJ 10.181.964/0001-37/Valor do contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sendo R$ 0,00 o valor referente a taxa de agenciamento/Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023/Contrato assinado em 25/08/2023/Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Roberto Conhago Tavares e Lindomar Neves Tavares (contratada).

Contrato nº 15/2023/Processo 1797764/2023/Objeto: contratação de empresa que ministre curso online teórico e prático sobre pregão eletrônico, concorrência eletrônica e dispensa eletrônica em consonância com a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de consultoria por 12 (doze) meses/Contratada: NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ 12.095.355/0001-90/Valor do contrato: R$ 5.382,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais)/Modalidade: alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021/Contrato assinado em 25/08/2023/Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Nadia Aparecida Dall Agnol (contratada).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB; CNPJ n°. 33.818.600/0001-10; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: remanejamento de rubricas, sem alteração do objeto, com redução do valor total da parceria. Data de assinatura: 16.08.2023.

Objeto: Prestação de serviço de segurança eletrônica : Intersept - Comércio e Instalação de Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda - EPP. CNPJ 05.538.25/0001-05. Valor: R$ 259,88 mensal.

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