DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO nº 019/2022. Primeiro termo aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 08.545.213/0001-92. Processo nº 027/2022. Inexigibilidade nº 001/2022. Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado de caráter continuado de suporte técnico e manutenção de Sistema de Gestão Integrada, que compreenda Sistema de Contabilidade, Sistema de Orçamento, Sistema de Custos, Sistema de Patrimônio, Sistema Gerador do Relatório de Gestão do TCU e Sistema Portal da Transparência. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.038 - LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início na data de 03 de agosto de 2023. Valor global anual: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais).

CONTRATO nº 015/2022. Primeiro termo aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 011.005.444/0001-36. Contratada: CLARO S.A.CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo nº 014/2022. Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Objeto é contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e Smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (AD2 e DSL2), destinado a atender o CRECIPE, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de aparelhos celulares e chip em regime de comodato, tipo de serviço comum e continuado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.036. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início na data de 15 de agosto de 2023. Valor global anual: R$ 46.080,00 (Quarenta e seis mil e oitenta reais).

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital do Concurso Público nº 001/2022, respeitando a ordem dos classificados no referido Concurso Público, para o cargo de nível médio, CONVOCA o candidato aprovado LUAN HENRIQUE GOMES DA SILVA, 5˚ Classificado, a fim de tomar posse no Cargo 101 - Auxiliar Administrativo, para no dia 05 de setembro de 2023, comparecer à sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n˚ 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254, [email protected] - das 09h00 às 10h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no item 14.11, mais as certidões de antecedentes criminais. Neste mesmo ato, será encaminhado para inspeção médica conforme previsto nos itens 14.10 e 14.11, alínea "a" até "h" - e respectivamente "a" - para realização dos exames em clínicas recomendadas pelo CREF16/RN. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 14.10 e 14.11.

Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 2019/000015, firmado em 24/08/2023, com a empresa HMS HEALTH MANAGEMENT SYSTEMS LTDA - EPP, CNPJ: 19.091.705/0001-90; Objeto: acréscimo do valor de R$ 850,50 ao termo de contrato 2019/000015; Fundamento Legal: s termos do item b, inciso II do art. 65 da Lei 8666/1993 e conforme previsão no item 12.1 do Termo de Contrato 2019/00015; Processo: CON 2019/00015-3; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO; Valor: R$ 18.634,50; Nota de Empenho: 869, de 23/08/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Marco Aurélio da Silveira Colle.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 037/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 030/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 023/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Funcional Kids, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao INSTITUO ATLAN DE TREINAMENTO - CPNJ: 15.351.990/0001-80, cujo valor: R$ 6.890,00 (Seis mil, oitocentos e noventa reais). II - Fundamento legal: Artigo 13, da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 29 de Agosto de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 47/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 026/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 26/2023, relativo ao Processo Administrativo: 047/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de eventos em comemoração ao dia do profissional de educação física, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à ALINE K. T. VINHOTE - LTDA - CPNJ: 31.497.810/0001-29, cujo valor: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 038/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 032/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 038/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Formação em Kettblell, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao GURGEL CONSULTORIA E TREINAMENTOS - CPNJ: 37.306.504/0001-44, cujo valor: R$ 8.735,00 (Oito mil, setecentos e trinta e cinco reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Processo 1727/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIR CARE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.992.052/0001-17. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção dos ares condicionados da Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 15.894,96. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data da assinatura: 23/08/2023. Valor: R$ R$ 15.894,96. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23 de setembro de 2023.

O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais (CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-001/55, no uso das suas atribuições legais, por intermédio de seu Presidente, e em cumprimento a Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações posteriores, torna público que, mediante o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, para credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar parceria com esse Conselho Profissional, através da concessão de descontos nos serviços prestados e ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos Profissionais de Educação Física devidamente registrados e adimplentes com as anuidades, bem como, empregados e estagiários deste Conselho, visando exclusivamente interesse público. As Informações adicionais, cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço Eletrônico https://www.cref6.org.br/acesso-a-informacao-licitacoes.

Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -ACRO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de dispensa de licitação nº 29/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 162, código: 053020230822400210, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 24/08/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023, cujo objeto: "Contratação de coffee break/coquetel para o evento em comemoração ao dia do profissional de educação física, que ocorrerá no dia 26/08/2023, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à MARCOS PAULO BARROS GOMES (BUFFET GORDON) - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023, cujo objeto: "Contratação de coffee break/coquetel para o evento em comemoração ao dia do profissional de educação física, que ocorrerá no dia 26/08/2023, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à MARCOS PAULO BARROS GOMES (BUFFET GORDON) - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 028/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 035/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 028/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet em eventos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao ID HOUSE TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO LTDA - CPNJ: 15.526.906/0001-11, cujo valor: R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra c, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Extrato de Contrato nº 13/2023. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo nº 117/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Star Networks Comercio Eletro Eletrônicos LTDA, CNPJ nº. 11.420.095/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para estruturação física do Departamento de Tecnologia da Informação - T.I., visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais). Vigência: 16/08/2023 à 16/08/2024. Data de assinatura: 16 de agosto de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Sheila Maria da Silva Magalhães - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Processo nº163/2023 - Pregão Eletrônico 09/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de itens licitados: 15. Edital: 29/08/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Br a s í l i a / D F. Entrega das propostas: a partir de 29/08/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/09/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira

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