Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 213

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 025/2023; Processo Administrativo nº 473/23; Partes: COREN-MA e a ELLO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.302.631/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de servidor local físico com firewall de segurança externo e nobreak de 3200 VA com o intuito de garantir a segurança física dos arquivos digitais do COREN/MA; Prazo: O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em conformidade com o disposto no Termo de Referência. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Jakeline Silva Vieira Souza (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 59.300,00 (Cinquenta e Nove Mil e Trezentos Reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 07/2023; Objeto: acréscimo de 25% no valor inicial para o serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, por meio de atendimento remoto(e-mail e telefone), para atender as necessidades deste regional e que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-ME; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001- Passagens Aéreas; Valor: R$ 62.500,00 (Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Rosana Maria Rodrigues Vieira (CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-M).

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00022/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de edição e veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais em jornal diário, de grande circulação para o Coren/MS e pelo SRP, conforme edital e seus anexos.

Edital disponível: a partir de 28/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/corenms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 33233129/3109.

Envio das Propostas: até 21/09/2023. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00023/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 28/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 26/09/2023.

Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 02/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.500,00; Empenho:390/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 03/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.000,00; Empenho:390/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP - UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023.

Objeto: contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 28/08/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 08/09/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 07/2023 Contratado: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$1.958,00 (mil e novecentos e cinquenta e oito reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, CNPJ: 21.699.889/0001-17, estabelecido na Rua da Bahia, 916 - 9º Andar - Centro - Belo HorizonteMG, na pessoa do seu representante legal, torna pública a intenção de alugar imóvel na cidade de Pouso Alegre-MG para nova instalação da Subseção do Coren-MG. Ficam convocados todos os interessados proprietários de imóveis na cidade de Pouso Alegre-MG, com as seguintes características mínimas: localizado no centro, 50 m² de área privativa (poderá ser uma, duas ou mais salas contiguas), com acabamento de piso e paredes, boa iluminação natural, entrada para ar condicionado, entrada para cabeamento estruturado para internet e telefonia, energia bifásica, dois banheiros (com vaso sanitário, lavatório, torneira e acabamento de piso e paredes), acessibilidade, estar em plenas condições de uso no que se refere a instalações hidrossanitárias, elétricas nas premissas da NR-10, vaga de garagem ou oferta de estacionamentos nas proximidades para locação, fácil acesso a transportes urbanos, agências bancárias e casas lotéricas, devidamente registrado em nome do proponente. A proposta com toda a descrição do imóvel deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. A proposta deverá conter o endereço do imóvel, a metragem, o valor pretendido para a locação, nome completo, CPF e ou CNPJ e a assinatura do proprietário ou de seu representante legal, cópia da última guia de IPTU e do Certificado de Registro do Imóvel. No e-mail poderá afixar fotos do local. O presente chamamento não obriga o Coren/MG a nenhuma forma de contratação e ou indenização, o imóvel a ser escolhido será aquele que atenda às necessidades do Coren/MG e cumpra todos os requisitos legais para a referida locação. O prazo para a entrega da proposta será até 12/09/2023.

MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA Vice Presidente do Coren-MG

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

TEX-Sagraram-se vencedoras as empresas FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Cnpj nº 18.111.373/0001-03 para o Item 01 no valor de R$ 5.899,40( cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, Cnpj nº 26.824.426/0001-53 para o Item 02 no valor de R$ 5.200,00 ( Cinco mil e Duzentos Reais) ; Item 03 (FRACASSADO) e E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Cnpj nº 24.708.262/0001-73 para os Itens 04 e 05 com valores respectivos de R$ 2.750,00( Dois mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 825,00( Oitocentos e vinte e cinco reais).

Recife, 24 de agosto de 2023. NELSON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Auxiliar Administrativo Coren-PE

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 15/2023 Contratado: AG. Distribuidora ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$114.750,00 (cento e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.