DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 13/2023 Contratado: Lima Comercio De Materiais E Serviços Eireli Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 10/2023 Contratado: Megabor Indústria e Comércio de Equipamentos e Vestuário Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 11/2023 Contratado: Darlu Indústria Têxtil Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 2.184,00 (dois mil e cento e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 08/2023 Contratado: Pablo Luis Martins Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 3.119,70 (três mil e cento e dezenove reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: Ata 09/2023 Contratado: Plenitude Distribuidora Sul Fluminense Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$5.838,00 (cinco e oitocentos e trinta e oito reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 255 de 21 de junho de 2023, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, emplacado, para atender as necessidades do C o r e n - R O.

Publicado em DOU no dia 23 de agosto de 2023, será realizado no dia 11 de setembro através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 28 de agosto de 2023. VANESSA SENA TORRES Pregoeira

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 02/2023 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de gestão e promoção de impulsionamento/tráfego de campanhas publicitárias nas redes sociais, sendo habilitada a empresa DM MÍDIA MARKETING E COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 33.241.338/0001-94, nos valores R$ 19,53 (Facebook/Instagram), R$ 0,34 (Youtube), R$ 14,01 (Google Display) e R$ 46,85 (LinkedIn). Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.

endereço: Escolas públicas e privadas do município de Jataí-GO. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sr. Cantimiro Melo Martins - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: DEBATE DAS ENGENHARIAS. Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 68590/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: AEAJA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRONOMOS DE JATAI. Objeto: Evento: DEBATE DAS ENGENHARIAS entre os dias 12 de julho de 2023 e 23 de novembro de 2023. no endereço: Auditórios do município de Jataí-GO. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sr. Cantimiro Melo Martins - Contratado.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 025/2023

PROCESSO: P2023/086251-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Suprema - Sistema Educacional Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de setembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Noite de Autógrafos. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 06/09/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Liane Silva Morais.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 026/2023

PROCESSO: P2023/086234-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Andreza Viana. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de setembro de 2023, das 8h às 12h, para a realização da Reunião Mensal de Resultados. VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 05/09/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Andreza Viana.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 3/2023 PROCESSO n. P2023/078465-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados - AEAGRAN. OBJETO: Altera a data de realização do I Curso de Planejamento do Uso e Manejo Sustentável do Solo e da Água com Ênfase no Dimensionamento de Terraceamento Agrícola e Adequação de Estradas Rurais da Aeagran, na cidade de Dourados - MS, para os dias 22 e 23 de setembro de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rodrigo Elias de Oliveira.

PAe n. P2023/032848-7

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CreaMS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa terceirizada especializada para prestação de serviço de recepcionista para atuar na Inspetoria do CreaMS na cidade de Três Lagoas-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.278.879/0001-10, com o valor mensal de R$ 2.483,05 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).

TERMO DE COLABORAÇÃO N. 005/2023 Processo P2023/078470-9 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PARTES: CREA-MS e a Associação Sul Mato-grossense de Engenheiros Agrimensores (ASMEA). OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do CURSO PLANEJAMENTO DO USO E MANEJO SUSTENTÁVEL DO SOLO E DA ÁGUA COM ÊNFASE NO DIMENSIONAMENTO DE TERRACEAMENTO AGRÍCOLA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Rejane Inácio Cameschi.

Processo Administrativo N° 2738207/2023 - CREA/MA;

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - CREA/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA, restando HABILITADA a empresa R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI e INABILITADA a empresas TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS SERVIÇOS LTDA. O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data em que ocorrer a publicação deste aviso no Diário Oficial da União.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato de Contrato Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: SEMANA DA ENGENHARIA - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIÁS Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68588/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: CreaGO; Contratado: SENGE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIÁS Objeto: Evento SEMANA DA ENGENHARIA DO SENGE nos dias 29,30 e 31 de agosto de 2023 no endereço: FACULDADE SENAI ÍTALO BOLOGNA - R. Armogaste José da Silveira, 612 - St. Centro Oeste, Goiânia - GO. CEP.: 74560-550; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Gerson Tertuliano - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: BATE PAPO DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS. Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 68589/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: AEAJA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRONOMOS DE JATAI. Objeto: Evento: BATE PAPO DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS entre os dias 01 de agosto de 2023 e 30 de setembro de 2023. no

Contratante: CREA-MG. Contratado: Elo Consultoria empresarial e Produção de Eventos Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, // da Lei 8.666/93. Protocolo: 1859264/2023. Objeto: Aquisição de quatro inscrições para participação no 7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, em Brasília/DF. Valor: R$12.760,00. Período: 08 a 10 de novembro de 2023.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADAS: Ricardo Dias - CNPJ: 38.250.032/0001-18 | Filipe Augusto S. P. Tecnologias Ltda - CNPJ: 26.334.245/0001-49 | Gazeta de Varginha Ltda - CNPJ: 21.535.075/0001-47 | Empresa Jornalística Poços de Caldas - CNPJ: 18.176.958/0001-01 | Rádio Ipê Ltda - CNPJ: 02.363.891/0001-76 | Global Comunicação Ltda - CNPJ: 25.705.492/0001-41 | ORSM Editora Ltda - CNPJ: 10.805.274/0001-01 | Saliba & Rendeiros de Noronha Ltda - CNPJ: 26.101.279/0001-93 | Rádio FM 101.1 de Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 01.942.421/0001-02.

PROCESSO Nº: 017.000463/2023-97. CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ: 48.113.779/0001-88. OBJETO: Aditivo para a supressão da execução dos serviços de engenharia para a reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de União da Vitória - PR. VALOR DA SUPRESSÃO DO CONTRATO: R$ 4.050,35. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a 28/11/2023. Signatário: Laércio Carlos do Amaral Júnior.

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