DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 1088/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:

• SIMONE CHUSYD

• AILTON JOSÉ TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7848/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR a seguinte candidata da listagem geral aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

VANIA VERONEZ DA COSTA, 88° classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Saltz Gensas, para Viamão. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 1092/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:

• BRUNO FELIPE NEVES

• ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 1091/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:

• PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI NETO

• KAMILA DE ARAÚJO CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

LEANDRO ANTONIO LOUREIRO LIRA BRUNO/ 35º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Flora Marta Vitti, nº 411/ Ato PR nº 592, publicado no DOU em 24/08/2023;

LEONARDO FLAIBAM/ 559º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jose dos Reis da Silva, nº 780/ Ato PR nº 528, publicado no DOU em 03/08/2023;

Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

CLAUDEMIR DE SOUZA/ 36º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Flora Marta Vitti, nº 411/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

RACHEL MENDES DA SILVA/ 591ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jose dos Reis da Silva, nº 780/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 45792/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/08/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de VITÓRIA MARIA CARVALHO DE ABREU, matrícula 166162, em outro cargo público.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem específica e da listagem específica de candidatos negros, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

FÁBIO LOUREIRO MARTINS, 7° classificado da listagem específica, em vaga decorrente da aposentadoria de Rudimar Dombkewitsch Sartori, para Porto Alegre; IVAN SOARES LUCAS, 3° classificado da listagem específica de candidatos negros, em vaga decorrente da aposentadoria de João Batista Frederes Reis, para Porto Alegre;

LEEHEY JONES MOREIRA BARBOSA, 10° classificado da listagem específica, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago do TRT 17, para Porto Alegre.

FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

Na Portaria n° 4.386, de 03-08-2023, publicada no Diário Oficial da União de 0708-2023, Seção 2, página 73,

onde se lê:

NOMEAR (...)

ROGER DE SIQUEIRA ZIMIANI, 81° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIANGELA CORREA LIMA, para Porto Alegre; Leia-se:

• ROGER DE SIQUEIRA ZIMIANI, 81° classificado, em vaga decorrente da

• aposentadoria de DJAISON DE PARIS KEIBER, para Porto Alegre.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão proferida em 27 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), no dia 29 de junho de 2023, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - Proad 23.459/2022, instaurado por meio da Portaria TRT6-GP nº 221/2022, CONSIDERANDO que, decorrido o prazo para Pedido de Reconsideração e Recurso Administrativo, não houve qualquer manifestação, conforme certidão acostada aos autos (documento 183 do PROAD n.º 23.459/2022), resolve: APLICAR a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTI CORREA DE SOUZA, CPF *.883.234-, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - sem especialidade, matrícula nº. 00002526, com lastro no que determina o art. 132 da Lei 8.112/90, em face de violação dos deveres funcionais insertos nos incisos I, II, III e IX do art. 116 e IV, IX, XII, XV e XVIII do art. 117, ambos da Lei n.º 8.112/1990. Publique-se no Diário Oficial da União.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 510/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2023, seção 2, página 74, referente às nomeações das candidatas CLARISSA GOMES DUARTE, classificada em 342º lugar e RAFAELA GOMES ARRUDA, classificada em 348º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no referido cargo.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,

CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91 (noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,

CONSIDERANDO que, por meio do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 404/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), autoriza o provimento de 01 (um) cargo de Analista Judiciário e de 08 (oito) cargos de Técnico Judiciário, até o dia 30/09/2023, além daqueles previstos no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023,

CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,

CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:

NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CAIO BLANC ANWAR DE FIGUEIREDO, classificado em 10º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor ESEQUIEL BATISTA DA CUNHA, número da vaga 315, nos termos do ATO TRT6-GP nº 402/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 30/06/2023, ficando lotado na Secretaria de Polícia Judicial.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho,

CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância por posse em outro cargo público inacumulável, não gera nova despesa para a Administração,

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