DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível de Apoio, transposto para o Nível Intermediário, em virtude da Lei nº. 12.774/2012, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 198/2021, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Maria de Lourdes Gonzaga da Silva, ocorrida em 1º/2/2019.

Nº 158 - NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, BRUNO UENDEL DA SILVA BARBOSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível de Apoio, transposto para o Nível Intermediário, em virtude da Lei nº. 12.774/2012, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 198/2021, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Eliane Macena Lemos de Melo, ocorrida em 26/9/2019.

Nº 159 - NOMEAR, sub judice, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, VÍTOR HUGO ALMEIDA SANTOS, classificado em 3º lugar nas vagas reservadas aos negros, com amparo na Lei nº. 12.990/2014 e nos termos da Resolução CNJ nº. 203/2015, em razão da expressa desistência em serem nomeados para o referido cargo efetivo dos candidatos José Yuri dos Anjos Santana, classificado em 1º lugar, e Pedro Lucas Caetano Cardoso, classificado em 2º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível de Apoio, transposto para o Nível Intermediário, em virtude da Lei nº. 12.774/2012, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 242/2022, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Cristina Ferreira Pedrosa, ocorrida em 7/2/2022.

Nº 160 - NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, JOÃO VITOR MOREIRA CAVALCANTE TEIXEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei nº. 10.770/2003, em vaga em decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Edson Alves de França, ocorrida em 19/7/2023.

Nº 161 - NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei nº. 11.4 16/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, RAÍSA ANDRESSA RODRIGUES GOMES , classificada em 1º lugar nas vagas reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei nº. 8.219/1991 como Artífice de Carpintaria e Marcenaria, transposto para o Nível Intermediário, por meio do Ato TRT 19ª GP nº. 080/1993, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, em decorrência da Lei nº. 11.4 16/2006, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, por meio da Resolução TRT 19ª nº. 300/2023, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Noel dos Santos, ocorrida em 7/2/2022.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Cessar os efeitos do art. 3ª da Portaria GP TRT 19ª n.º 125/2023, que colocou o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 3º Remover o servidor do Gabinete da Presidência para a Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió. Art. 2º Remover a servidora da 8ª Vara do Trabalho de Maceió para o Gabinete da Presidência. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 4º Colocar a servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.161/2023, Considerando o contido no Ato GP TRT 19ª n.º 154, de 24/8/2023 - PROAD n.º 5.146/2023, publicado no D.O.U. de 28/8/2023, referente a recondução do servidor abaixo mencionado no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, resolve:

Art. 1º Lotar o servidor Thiago Henrique de Barros Vanderlei, Técnico Judiciário, na 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, a contar de 28/8/2023. Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz II, na 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD 3983/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

2. Exonerar o servidor JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

3. Nomear o servidor JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD 4019/2023, resolve: 1. Nomear o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM; 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 4009/2023, resolve:

1. CONCEDER dilação do prazo para posse à candidata MARIA DE FÁTIMA MACHADO LISBOA, nomeada para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal por meio do ATO SEGEP.PR Nº 128/2023, em virtude de encontrar-se, na data de publicação de sua nomeação (17/8/2023), afastada do órgão ao qual se vincula atualmente - Universidade Federal de Sergipe - para usufruto de licença à gestante, que se estendeu de 20/5/2023 à 16/9/2023, com prorrogação no período de 17/9/2023 a 15/11/2023. 2. Fixar que o prazo de trinta dias para a posse da candidata terá início na data de 16/11/2023, nos termos do art. 13, §2º, c/c art. 102, VIII, a, da Lei nº 8.112/90.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3984/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

2. Designar o servidor MARCELO COUTO DANTAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

3. Designar o servidor EVERSON MENESES DE PINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC - 4 ) , ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

4. Designar o servidor THIAGO COSTA RÉGIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

5. Designar a servidora NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU;

6. Designar o servidor LUCAS JOSE ZUANAZZI BILLER TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4003/2023, resolve:

1. Designar o servidor AILTON DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

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