DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do MAJ RF JESSE ANDROS PIRES DE CARTILHO, Matrícula. nº 077335-2, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 81/DRH-3/8236, com AR nº JU 73970541 6 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.

PROCESSO: 67289.007568/2023-48.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do SO RF ROBERTO RAUZER, Matrícula. nº 031702-0, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 80/DRH-3/8235, com AR nº JU 73970561 0 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Notifica-se a Sra. ALCIDIA TAVARES DA SILVA FILHA, CPF nº 032.113.552-00, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido da pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.

Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

Notifica-se a Sra. PALMIRA CRESPO DO NASCIMENTO, CPF nº 631.396.937-53, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido da pensão civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail [email protected], ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.

Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na Delegação de Competências, constante na Portaria n° 645/2020-GR, resolve:

RETIFICAR o Edital n° 001, de 25 de agosto de 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 164, de 28 de agosto de 2023 na página 94, da seguinte forma: Onde se lê: "NOTIFICAR o SR. JOS," Leia-se: "NOTIFICAR o SR. JOSÉ AGUSTO DA SILV A " .

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (MAIO DE 2023):

1. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

2. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.170103/2023-41, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a sra. ZULEICA MARIA BRUM, a fim de tomar ciência e se manifestar nos autos do mencionado processo de avaliação dos pagamentos de pensões a filhas maiores de 21 anos solteiras, cujo teor poderá ser consultado, no horário de 10 às 16 horas, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email: [email protected].

Esclarecemos que V. Sa. poderá fazer-se representar por procurador legalmente habilitado e que a falta de comparecimento no prazo supramencionado não prejudicará o andamento do referido processo administrativo.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES MAIO/2023 ALBERTO SANTOS LIMA FILHO ALCILEA DA CONCEICAO ANCHIETA LOUBACK ALIADES FELIX DA COSTA ALLAN KARDEC DA SILVA EDSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM GERALDINA MELLO IATAROLA ISIS ATHAYDE FRAGA JOSE RIBAMAR LINHARES LENISE VELMOVITSKY MARIA AUXILIADORA GOZZI PENNA MARILIA DA SILVA ALMEIDA MYRIAM BANDEIRA VIANNA CORTES NELIO DOMINGUES PIZZOLATO RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE MAIO/2023 CELI GOMES DIAS PIRES FERNANDO PEREIRA DA SILVA MARIA CRISTINA SILVEIRA DA ROCHA MARIA DE LOURDES PORCIUNCULA PINERUA MARIA DO CARMO DIAS FERNANDES

2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2023.

3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.

Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados

4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.

5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

ALINE DA SILVA MARQUES

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