DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito Organização, Promoção e Mobilidade em eventos e viagens governamentais Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos Cumprimento de Sentenças Judiciais Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras Aquisição de Equipamentos de T.I. Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos Formação e Qualificação Profissional de Servidores Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. Adm. e Recursos Humanos Recolhimento de Contrib. Previd. e Obrig Contributivas

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS MUNICIPAL

Amortização da Dívida Contratada Aprimoramento do Setor Tributário Aquisição de Equipamentos de T.I. Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Cumprimento de Sentenças Judiciais Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. da Fazenda e Finanças M. Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e contábeis Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária Reserva de Contingência

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

• Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer

• Pavimentação Asfáltica e em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município

• Construção de Kits Sanitários

• Construção, Ampliação e Reforma do Sist. do Saneamento Básico

• Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D`água

• Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos

• Construção, Ampliação e Reforma de Açude s e Obras Hídricas

• Const., Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro

• Ampliação do Parque de Iluminação Pública

• Construção, Ampliação e Reforma de Ponte s, Passagens Molhadas e Bueiros

• Construção e Recuperação de Estradas

• Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. d e Infraestrutura e Des. Urbano

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA

Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Água

Gestão e Manut. do Fundo Mun. de Meio Ambiente – FMMA Implantação da Central de Coleta de Resíduos Sólidos Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável

Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental

Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental

Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Implantação e Manutenção do Conselho do Meio Ambiente – CODEMA

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR

Apoio ao Turismo Local Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo Fortalecimento da Infraestrutura Turística

Gestão e Manut. do Fundo Municipal de Turismo ─ FUMTUR Implantação e Manutenção do Conselho Municipal do Turismo

SECRETARIA MUN. DES. RURAL, AGRÁRIO E PESCA

Apoiar e Fomentar as Atividades de Pesca Assistência ao Pequeno Produtor Pecuário e a Pesca Gestão e Manut. das Atividades Adm. da Desenv. Rural, Agrário e Pesca

Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário Manutenção de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.) Repasse ao Fundo Garantia Safra

Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos Construção de Areninhas Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esportivos Desenvolvimento e Expansão do Esporte Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte e Lazer Realização de Convênio com Instit. Esportiva

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural - Covid 19 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação e Cultura Manutenção da Banda de Música

Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural

Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas

Revitalização e Preservação do Patrimônio Histórico do Município

• Manutenção da Guarda Municipal

• Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Manutenção e Conservação de Cemitérios

• Manutenção das Vias Urbanas

• Manutenção dos Serviços de Limpeza de Vi as e Logradouros Públicos

• Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento D'água

• Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros

• Manutenção do Parque de Iluminação Pública

• Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19 Ampliação e Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil Apoio aos Estudantes Universitários

Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré─Escola) Aquisição de Equipamentos de T.I. Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

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