DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Aquisição de Fardamento Escolar Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral Formação Continuada dos Profissionais da Educação Garantia da Alimentação Escolar - EJA Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação Programa Brasil Carinhoso Programa Caminho da Escola Programa de Ações Articuladas - PAR Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Programa Formação pela Escola Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo Programa PRO INFÂNCIA Projetos de Inclusão Digital Realização de Feiras de Ciências Realização de Olimpíadas Escolares Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) Realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Creche Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Pré Escola Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS, Associações e Grêmios Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE Implantação de Energia Solar

Promover a Segurança Escolar

FUNDEB

Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30% Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30% Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30% Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30% Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 70% Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Educ. Infantil Creches - FUNDEB 70%

Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Ens. Fundamental - FUNDEB - 70% Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%

Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%

SECRETARIA DE SAÚDE / FMS

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19 Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal

Aquisição de Ambulância Aquisição de Equipamentos de T.I. Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha) Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde Construção da Academia de Saúde Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde

Func. do Conselho Municipal de Saúde Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde / FMS Implantação do Programa de Saúde da Mulher Implantação do Programa de Saúde do Homem Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde Manut. das Atividades da Atenção Secundária em Saúde Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil Manutenção da Assistência Farmacêutica Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde Programa Saúde na Escola Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos Implantação de Energia Solar

SEC. DE DESENV. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local Apoio aos Projetos Produtivos Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Const., Ampl., Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assist. Social Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica

Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher Fortalecimento da Política Defesa dos Direitos do Idoso Fortalecimento da Políticas para a Juventude Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Desenv. e Assistência Social Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social Manutenção do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

Manutenção do Conselho Tutelar Realização das Conferências de Assistência Social Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas

Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19 Apoio a Segurança Alimentar Aprimoramento as Ações de Gestão dos SUAS - IGD/SUAS Assistência às Vítimas de Calamidade Pública

Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE

Bloco Proteção Social Básica - PSB Concessão de Benefícios Eventuais

Construção do Centro de Referência da Assistência Social ─ CRAS Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial ─ CREAS

Desenv. das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Desenv. e Manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do SUAS Estação Familia

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