DOMCE 30/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-IMAMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS); RESÍDUOS DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), LIMPEZA DE CANAIS, DENTRE OUTROS, DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESA HABILITADA: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA – EPP - CNPJ Nº 00.400.987/0001-31; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI - CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; CONSTRUTORA SMART LTDA - CNPJ Nº 23.078.596/0001-48; EMPRESAS INABILITADAS : TECNAL TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERRO SANITÁRIO LTDA - CNPJ Nº 06.352.288/0001-40; GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 13.430.619/0001-88; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 26.287.364/0001-98; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 381135D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP006/2023- IPREMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E DE GESTÃO ESTRATÉGICA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA DECLARADA HABILITADA DAR-SE-À NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 3C50F7D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO20210420001 IPREMN

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210420001IPREMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021IPREMN. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ASSEC – ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A CONTAR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 , EXTINGUINDO-SE EM 20 DE ABRIL DE 2024 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVAN FROTA LO

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 92C8418D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 - DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS E INFORMATIVOS INSTITUCIONAIS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 22.1 DO EDITAL E EM CONFOMIDADE COM TERMO DE ANULAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. INFORMAMOS AINDA QUE, CASO JÁ TENHAM SIDO PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ENVELOPES POR INTERESSADOS EM PARTICIPAR DESSE CERTAME, ELES SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NO SETOR DE LICITAÇÃO POR MEIO DE REQUERIMENTO TIMBRADO E ASSINADO POR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da CPL.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 85A055E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023

DECRETO Nº 07/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

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