DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

89 - Processo nº: 13628.720003/2013-61 - Recorrente: ERNESTO SILVA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 13628.720230/2016-39 - Recorrente: ERNESTO SILVA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 91 - Processo nº: 13628.720241/2016-19 - Recorrente: ERNESTO SILVA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA

92 - Processo nº: 11610.008484/2010-53 - Recorrente: GEOCI LEONAR BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

93 - Processo nº: 11610.008483/2010-17 - Recorrente: GEOCI LEONAR BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA

94 - Processo nº: 10680.013682/2005-85 - Recorrente: MANUEL ANTONIO SILVERIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Setembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 7: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

95 - Processo nº: 15504.727915/2015-57 - Recorrente: AUSENCO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

96 - Processo nº: 15504.721156/2016-08 - Recorrente: AUSENCO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO 97 - Processo nº: 15504.721682/2019-11 - Recorrente: AUSENCO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 98 - Processo nº: 15504.721683/2019-57 - Recorrente: AUSENCO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 99 - Processo nº: 10480.729010/2013-51 - Recorrentes: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e FAZENDA NACIONAL 100 - Processo nº: 10855.723026/2013-55 - Recorrente: COOPERATIVA AGRICOLA DE CAPAO BONITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 101 - Processo nº: 10865.722149/2014-31 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 102 - Processo nº: 12883.003530/2009-47 - Recorrente: PRECIM - PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 103 - Processo nº: 10530.722645/2009-17 - Recorrente: SABAO REY - CORTE E EMBALAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

104 - Processo nº: 10530.722828/2009-24 - Recorrente: SABAO REY - CORTE E EMBALAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

105 - Processo nº: 10530.722644/2009-64 - Recorrente: SABAO REY - CORTE E EMBALAGEM LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 106 - Processo nº: 10665.720684/2014-11 - Recorrente: LUPAL LUCIANO PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 107 - Processo nº: 13502.720075/2014-13 - Recorrente: FARMACIA KALINE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 8: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS 108 - Processo nº: 19515.721654/2011-60 - Recorrente: HAROLDO SILVEIRA PICCINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 13899.000252/2007-06 - Recorrente: EDNA MINAE MIYAUTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Setembro de 2023, ÀS 13:30 HORAS

TEMA 9: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

110 - Processo nº: 19515.721287/2012-85 - Recorrente: DOMINIUM STOCK E SISTEMAS DE TREINAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 111 - Processo nº: 19515.721288/2012-20 - Recorrente: DOMINIUM STOCK E SISTEMAS DE TREINAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 10665.720379/2013-31 - Recorrente: TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 10665.720380/2013-65 - Recorrente: TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 11831.001781/2007-78 - Recorrente: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 115 - Processo nº: 13899.000642/2008-59 - Recorrente: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 116 - Processo nº: 13899.001064/2008-78 - Recorrente: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada.

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

1 - Processo nº: 16327.720040/2020-81 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BANCO CITIBANK S A e FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10380.100751/2008-17 - Embargante: ALVARO JORGE MADEIRO LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 12448.725560/2021-33 - Recorrente: FLAVIO CALP GONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 12448.729506/2018-61 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FLAVIO CALP GONDIM 5 - Processo nº: 11080.731721/2011-08 - Recorrente: GERSON JUNQUEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS 6 - Processo nº: 15504.730625/2013-29 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e REFRAMAX ENGENHARIA LTDA 7 - Processo nº: 15504.731312/2013-98 - Recorrentes: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA e FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 15504.731313/2013-32 - Recorrente: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13609.000040/2010-34 - Recorrente: REFRAMAX ENGENHARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 13609.000041/2010-89 - Recorrente: REFRAMAX ENGENHARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 13609.000042/2010-23 - Recorrente: REFRAMAX ENGENHARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 12 - Processo nº: 10166.721866/2013-41 - Recorrente: LEONARDO MOREIRA PRUDENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10166.722056/2010-60 - Recorrente: LEONARDO MOREIRA PRUDENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10120.007795/2010-54 - Recorrente: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA 15 - Processo nº: 15983.720049/2013-66 - Recorrente: IRMANDADE DO HOSPITAL SAO JOSE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA 16 - Processo nº: 15504.732553/2013-54 - Recorrente: LIDER TERCEIRIZACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10860.721066/2013-93 - Recorrente: PERFILOR S/A CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13116.720268/2014-10 - Recorrente: EDU CRISTOVAO MARTINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10480.722821/2010-89 - Recorrente: JOSE VIEIRA DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 15504.731026/2013-22 - Recorrente: RENATO ALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 19515.002179/2009-12 - Recorrente: SERGIO ELIAS SALZBERG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

22 - Processo nº: 10580.722046/2010-33 - Recorrente: CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO ADOLESC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10580.722050/2010-00 - Recorrente: CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO ADOLESC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10935.721131/2014-41 - Recorrente: MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10384.721905/2013-36 - Recorrente: COLEGIO IRMAOS MARTINS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10920.000640/2011-52 - Recorrente: KS INDUSTRIA DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO

27 - Processo nº: 13864.000289/2009-95 - Recorrente: PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 13864.000290/2009-10 - Recorrente: PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 15563.720096/2011-99 - Recorrente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANCADOS - IBEEA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L

30 - Processo nº: 19515.722509/2012-87 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS 31 - Processo nº: 19515.720658/2011-21 - Recorrente: SEBASTIAO LUIZ PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Setembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA Presidente da 1ª Turma Ordinária Substituto

2ª TURMA ORDINÁRIA

Período da Reunião de 12 a 14/09/2023.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwgxPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e

4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É

Relator(a): CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO 32 - Processo nº: 13227.720772/2019-77 - Recorrente: DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY 33 - Processo nº: 13227.720770/2014-73 - Recorrente: DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 13227.720773/2019-11 - Recorrente: DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO 35 - Processo nº: 10410.725458/2012-49 - Recorrente: J F EMPREENDIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 13888.723893/2012-11 - Recorrente: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10665.721835/2013-60 - Recorrente: LUCRA CADASTROS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 13855.722093/2013-41 - Recorrente: MARCIO ANTONIO DOMINGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

39 - Processo nº: 19515.721258/2015-66 - Recorrente: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 19515.722966/2013-52 - Recorrente: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 19515.722973/2013-54 - Recorrente: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 19515.722967/2013-05 - Recorrente: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 35464.002311/2004-72 - Recorrente: ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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