Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 95

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4.3.2. Laboratório de Patologia Clínica - exames de: a) bioquímica ( ) Sim ( ) Não b) hematologia geral ( ) Sim ( ) Não c) citologia de líquidos e líquor ( ) Sim ( ) Não d) parasitologia ( ) Sim ( ) Não e) bacteriologia e antibiograma ( ) Sim ( ) Não f) gasometria arterial ( ) Sim ( ) Não g) imunologia geral ( ) Sim ( ) Não h) dosagem de hormônios e outros marcadores tumorais ( ) Sim ( ) Não i) fração beta da gonadotrofina coriônica (BhCG) ( ) Sim ( ) Não j) antígeno prostático específico (PSA) ( ) Sim ( ) Não k) alfa-feto-proteína (aFP) ( ) Sim ( ) Não OBS: Os exames descritos nas alíneas "g", "h", "i", "j" e "k" podem ser procedidos em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, sendo que os hospitais exclusivos de Hematologia são dispensados de oferecer exames descritos nas alíneas "i", "j" e "k"; e os hospitais exclusivos de Pediatria são dispensados de oferecer o exame descrito na alínea "j" Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso: Referência:_______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4.3.3. Diagnóstico por imagem - exames de: a) radiologia geral ( ) Sim ( ) Não b) mamografia ( ) Sim ( ) Não c) ultrassonografia com doppler colorido ( ) Sim ( ) Não d) tomografia computadorizada ( ) Sim ( ) Não e) ressonância magnética ( ) Sim ( ) Não

f) medicina nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com as normas vigentes () Sim ( ) Não OBS: Os exames descritos nas alíneas "b","d", "e" e "f" podem ser realizados em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, com referência devidamente formalizada, sendo que os hospitais exclusivos de Hematologia ou de Pediatria são dispensados de oferecer exames descritos na alínea "b" Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso: Para Mamografia: Referência: _______ CNPJ: ________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Tomografia Computadorizada: Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Ressonância Magnética: Referência: _______ CNPJ: ________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Medicina Nuclear: Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4.3.4. Laboratório de Anatomia Patológica: Participa de Programa de Monitoramento de Qualidade e possui certificado atualizado. ( ) Sim ( ) Não Exames de: a) citologia ( ) Sim ( ) Não b) histologia ( ) Sim ( ) Não

c) biópsia de congelação ( ) Sim ( ) Não

d) imunohistoquímica de neoplasias malignas ( ) Sim ( ) Não e) determinação de receptores tumorais para estrogênios e progesterona ( ) Sim ( ) Não OBS: Os exames descritos nas alíneas "a", "b", "d" e "e" podem ser realizados em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, sendo que os hospitais exclusivos de Hematologia ou de Pediatria são dispensados de oferecer exames descritos na alínea "e". O exame descrito na alínea "c", deverá ser realizado dentro da estrutura hospitalar. Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso: Para Citologia: Referência: _______ CNPJ: ________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Histologia: Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Imuno-histoquímica de neoplasias malignas: Referência:_______ CNPJ: ________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para determinação de receptores tumorais para estrogênios e progesterona Referência: _____ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4.4. ENFERMARIAS - Assistência de internação em: a) clínica médica ( ) Sim ( ) Não

b) clínica pediátrica ( ) Sim ( ) Não
c) demais especialidades clínicas e cirúrgicas exigidas para o respectivo
credenciamento ( ) Sim ( ) Não

4.5. CENTRO-CIRÚRGICO - Conta com todos os atributos e equipamentos exigidos para o funcionamento de uma unidade cirúrgica geral e compatível com as respectivas especialidades cirúrgicas e os demais credenciamentos e habilitações do hospital. ( ) Sim ( ) Não

4.6. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - De acordo com a legislação vigente
e compatível com as respectivas especialidades clínicas e cirúrgicas e os demais credenciamentos e habilitações do hospital. ( ) Sim ( ) Não

4.7. HEMOTERAPIA disponível nas 24h do dia, por Agência Transfusional ou estrutura de complexidade maior, dentro do que regem os normativos vigentes do Ministério da Saúde, inclusive a ANVISA. ( ) Sim ( ) Não

4.8. FARMÁCIA HOSPITALAR obedece às normas sanitárias vigentes. ( ) Sim ( ) Não

4.9. APOIO MULTIDISCIPLINAR - Atividades técnico-assistenciais que devem ser procedidas em regime ambulatorial e de internação - de rotina e de urgência, nas seguintes áreas:

a) psicologia clínica ( ) Sim ( ) Não

b) serviço social ( ) Sim ( ) Não

c) nutrição ( ) Sim ( ) Não

d) cuidados de ostomizados ( ) Sim ( ) Não
e) fisioterapia ( ) Sim ( ) Não
f) reabilitação exigível conforme as respectivas especialidades ( ) Sim ( ) Não g) odontologia ( ) Sim ( ) Não
h) psiquiatria ( ) Sim ( ) Não
i) terapia renal substitutiva ( ) Sim ( ) Não

OBS: As especialidades descritas nas alíneas "g", "h" e "i" podem ser realizadas em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, sob a concordância e regulação do respectivo Gestor do SUS Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso: Para Odontologia Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Psiquiatria

Referência: _______ CNPJ: ________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para Terapia Renal Substitutiva Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4.10 IODOTERAPIA ( ) Sim ( ) Não

4.11 TRANSPLANTES ( ) Sim ( ) Não

4.12. CUIDADOS PALIATIVOS: a) Assistência ambulatorial (incluindo o fornecimento de analgésicos narcóticos). ( ) Sim ( ) Não b) Internações por intercorrências (incluindo procedimentos de controle da dor). ( ) Sim ( ) Não c) Internações de longa permanência. ( ) Sim ( ) Não d) Assistência domiciliar. ( ) Sim ( ) Não OBS: O serviço descrito na alínea "b" é obrigatório que seja oferecido na própria unidade hospitalar. Os serviços descritos nas alíneas "a", "c" e "d" podem ser realizadas em serviços dentro ou fora da estrutura hospitalar, sob a concordância e regulação do respectivo Gestor do SUS.

Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso: Para assistência ambulatorial Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para internações de longa permanência Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Para assistência domiciliar Referência: ______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 5. Estrutura funcional mínima e recursos humanos para serviços hospitalares para a habilitação na alta complexidade em oncologia: 5.1. SERVIÇO DE CIRURGIA

a) realiza procedimentos cirúrgicos diagnósticos e terapêuticos dos tumores mais prevalentes no Brasil ( ) Sim ( ) Não b) conta com cirurgiões em suas respectivas especialidades, com registro no cadastro de especialistas do respectivo Conselho Regional e Conselho Federal de Medicina, nas seguintes áreas: b1) cirurgia oncológica ( ) Sim ( ) Não

b2) cirurgia geral/cirurgia do aparelho digestivo/coloproctologia ( ) Sim ( ) Não b3) ginecologia/mastologia ( ) Sim ( ) Não
b4) urologia ( ) Sim ( ) Não
b5) cirurgia de cabeça e pescoço ( ) Sim ( ) Não

b6) cirurgia pediátrica ( ) Sim ( ) Não

b7) cirurgia plástica ( ) Sim ( ) Não

b8) cirurgia torácica ( ) Sim ( ) Não

b9) neurocirurgia ( ) Sim ( ) Não

b10) oftalmologia ( ) Sim ( ) Não

b11) ortopedia ( ) Sim ( ) Não

OBS 1: Para o hospital ser habilitado como HGCO ou como UNACON, será exigido o item b1) e, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b2), b3) e b4);

OBS 2: Para o hospital ser habilitado como UNACON exclusivamente para o diagnóstico e tratamento de hemopatias malignas será exigido, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b2) - cirurgia geral e, caso atenda crianças e adolescentes, b6); OBS 3: Para o hospital ser habilitado como UNACON com Serviço de Hematologia para o diagnóstico e tratamento de hemopatias malignas será exigido, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b1), b2), b3) e b4); e, caso atenda crianças e adolescentes, b6);

OBS 4: Para o hospital ser habilitado como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica, será exigido, no mínimo, o atendimento na área descrita no item b6); OBS 5: Para o hospital ser habilitado como UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica será exigido o item b1) e, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b2), b3) e b4) e b)6

OBS 6: Para o hospital ser habilitado como CACON, será exigido o item b1) e, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b2), b3), b4), b5), b7), b8), b11) e, se a ser habilitado como CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, mais o b6).

OBS 7: Quando do planejamento e organização da assistência oncológica sob sua responsabilidade, local ou regional, caberá ao respectivo Gestor do SUS decidir de quais hospitais ele exigirá a prestação de serviços em Oftalmologia e Neurocirurgia. c) O responsável técnico pela Cirurgia Oncológica é médico com especialidade em Cirurgia Oncológica, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e integrante do corpo médico do hospital. ( ) Sim ( ) Não c1) o Responsável Técnico assume a responsabilidade pela Cirurgia Oncológica em um único hospital. ( ) Sim ( ) Não Médico Responsável Técnico: ___CRM _ Demais integrantes da equipe, conforme o item 5.1 b): Especialidade: _______Nome: _____CRM: _ Nome: _____CRM:_ Especialidade: ______ Especialidade: ________Nome: _____CRM: _ Especialidade: _______Nome: _____CRM: _ Especialidade: ________Nome: _____CRM: _ Especialidade: ______Nome: _____CRM: _ Especialidade: _______Nome: _____CRM: _ Especialidade: ________Nome: _____CRM: _ Nome: _____CRM:_ Especialidade: _______ Especialidade: ______Nome: _____CRM: _ Especialidade: _______Nome: _____CRM: _ Especialidade: ________Nome: _____CRM: _ Especialidade: _______Nome: _____CRM: _ Especialidade: ________Nome: _____CRM: _ Especialidade: _______Nome: _____CRM: __ d) O hospital dispõe de rotina de funcionamento escrita, atualizada pelo menos a cada 04 (quatro) anos, assinada pelo responsável técnico pela Cirurgia Oncológica. ( ) Sim ( ) Não e) A rotina contempla, no mínimo, os seguintes itens:

e1) planejamento terapêutico cirúrgico ( ) Sim ( ) Não e2) ficha própria para descrição do ato anestésico ( ) Sim ( ) Não e3) ficha própria para descrição de ato operatório, contendo: identificação da equipe, descrição do ato operatório e do material usado, inclusive OPME. ( ) Sim ( ) Não

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