DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

e4) procedimentos de enfermagem ( ) Sim ( ) Não 5.2. SERVIÇO DE ONCOLOGIA CLÍNICA

a) O Responsável Técnico pelo serviço de oncologia clínica é médico com especialidade em Oncologia Clínica, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e integrante do corpo médico do hospital. ( ) Sim ( ) Não a1) O Responsável Técnico assume a responsabilidade pelo Serviço de Oncologia Clínica de um único hospital. ( ) Sim ( ) Não b) Todos os demais médicos oncologistas do serviço de oncologia clínica são médicos com especialidade em Oncologia Clínica, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e integrantes do corpo médico do hospital ( ) Sim ( ) Não Médico Responsável: ____CRM: _ Demais integrantes da equipe: Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______ Nome: _____CRM: ______ Especialidade: ______ Nome: _____CRM: ______ Especialidade: ______ Nome: _____CRM: ______ Especialidade: ______ Nome: _____CRM:______ Especialidade: ______ Nome: _____CRM: ______ Especialidade: ______ Nome: _____CRM: ______ Especialidade: ________

c) Durante todo o período de aplicação da quimioterapia, permanece no Serviço pelo menos um médico oncologista clínico. ( ) Sim ( ) Não

d) São registradas em prontuário as informações sobre a quimioterapia, incluindo o planejamento quimioterápico global, esquema, posologia, doses prescritas e aplicadas em cada sessão, monitoramento da toxicidade imediata e mediata e avaliação periódica da resposta terapêutica obtida. ( ) Sim ( ) Não

e) O hospital dispõe de rotina de funcionamento escrita, atualizada pelo menos a cada 04 (quatro) anos e assinada pelo Responsável Técnico do serviço, contemplando, no mínimo, os procedimentos médicos, farmacêuticos e de enfermagem; armazenamento, controle e preparo de quimioterápicos e soluções; procedimentos de biossegurança; acondicionamento e eliminação de resíduos de quimioterapia; e manutenção de equipamentos. ( ) Sim ( ) Não f) O hospital conta com uma central de quimioterapia para integrar todo o processo de preparo e aplicação de medicamentos quimioterápicos antineoplásicos e de suporte quimioterápico injetáveis. ( ) Sim ( ) Não

g) O hospital atende os requisitos da RDC/ANVISA nº 220, de 21 de setembro de 2004, que estabelece Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. ( ) Sim ( ) Não

a) O setor de radioterapia possui autorização emitida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN para funcionamento válida? ( ) Sim ( ) Não

d) O serviço conta com equipe composta pelos seguintes profissionais:

médico(s) com especialidade em Radioterapia, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e integrantes do corpo médico do hospital ou, quando for o caso, do serviço de oncologia clínica de complexo hospitalar; físico(s) especialista(s) em radioterapia; técnico(s) de radioterapia - conforme os quantitativos estabelecidos pela ANVISA para esses três profissionais -; enfermeiro(s); e técnico(s) de enfermagem. ( ) Sim ( ) Não e) Durante todo o período de funcionamento do serviço, permanecem no serviço pelo menos um médico e um físico especialistas em Radioterapia. ( ) Sim ( ) Não f) São registrados em prontuário do paciente e na ficha do serviço, as seguintes informações sobre a radioterapia:

f1) planejamento terapêutico global ( ) Sim ( ) Não

f2) equipamento utilizado ( ) Sim ( ) Não

f3) datas de início e término da radioterapia ( ) Sim ( ) Não f4) dose total de radiação ( ) Sim ( ) Não

f5) dose diária de radiação ( ) Sim ( ) Não

f6) doses por campo de radiação ( ) Sim ( ) Não

f7) número de campos por área irradiada ( ) Sim ( ) Não f8) tipo e energia do feixe de radiação ( ) Sim ( ) Não

f9) dimensões do(s) campo(s) ( ) Sim ( ) Não

f10) tempo de tratamento (unidade de Co60) ou unidades de monitor (acelerador linear) ( ) Sim ( ) Não g) O serviço dispõe de rotina de funcionamento escrita, atualizada pelo menos a cada 04 (quatro) anos e assinada pelo seu Responsável Técnico e de cada um de seus setores, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:

g1) procedimentos médicos e de física médica ( ) Sim ( ) Não g2) procedimentos de enfermagem ( ) Sim ( ) Não g3) controle e atendimento de intercorrências e de internação ( ) Sim ( ) Não g4) padrões de manipulação de fontes radioativa ( ) Sim ( ) Não g5) padrões de preparo de moldes (blocos) e máscaras ( ) Sim ( ) Não g6) procedimentos de biossegurança ( ) Sim ( ) Não g7) procedimentos de controle de qualidade para os diferentes equipamentos ( ) Sim ( ) Não g8) manutenção de materiais e equipamentos ( ) Sim ( ) Não h) Equipamentos e técnicas: h1) Acelerador linear h1.1) com feixe de elétrons ( ) Sim ( ) Não h1.2) sem feixe de elétrons ( ) Sim ( ) Não h1.3) acoplado a braço robótico ( ) Sim ( ) Não i) Unidade de cobalto 60 ( ) Sim ( ) Não

j) Equipamento de ortovoltagem ( ) Sim ( ) Não

k) Tomoterapia ( ) Sim ( ) Não

l) Equipamento com múltiplas fontes de cobalto ( ) Sim ( ) Não

OBS: Caso a teleterapia superficial (ortovoltagem ou acelerador linear com feixe de elétrons) não seja disponibilizada no serviço, deverá ser informada referência formal para o encaminhamento dos doentes que necessitarem desse procedimento: NOME: _______

CNPJ: _________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

m) Equipamento de raios-X simulador ( ) Sim ( ) Não

n) tomógrafo simulador ( ) Sim ( ) Não

n.1) Instalado no serviço de radioterapia ( ) Sim ( ) Não

n.2) Instalado no serviço de radiologia do hospital ( ) Sim ( ) Não n.3) Instalado em serviço de radiologia de outro estabelecimento de saúde ( ) Sim ( ) Não

o) Sistema de gerenciamento ( ) Sim ( ) Não

p) Sistema de planejamento

p.1) 2D (bidimensional) ( ) Sim ( ) Não

• p.2) 3D (tridimensional) ( ) Sim ( ) Não

p.3) para radioterapia guiada por imagem (IMRT) ( ) Sim ( ) Não p.4) Arco modulado ( ) Sim ( ) Não OBS. O serviço pode dispor de mais de um tipo de sistema de planejamento. q) Colimação q.1) Blocos ( ) Sim ( ) Não q.2) Colimador multifolhas (multileaf colimator) q.3) Outros meios de colimação ( ) Sim ( ) Não Especificar:___________ r) Para IGRT (radioterapia guiada por imagem) ( ) Sim ( ) Não r.1) Ultrassonografia/BAT ( ) Sim ( ) Não r.2) Sistema de localização por implantes radiopacos a Portal Eletrônico (EPID) ( ) Sim ( ) Não r.3) Sistema de raios-X kV ortogonais montados na sala de tratamento ( ) Sim ( ) Não r.4) Sistema de localização por fiduciais emissores de radiofrequência (transponder) ( ) Sim ( ) Não r.5) Cone beam kV/MV ( ) Sim ( ) Não

s) Radiocirurgia (radioterapia estereotáxica em dose única) ( ) Sim ( ) Não

t) Radioterapia estereotáxica fracionada ( ) Sim ( ) Não

u) Radioterapia estereotáxica extracraniana ( ) Sim ( ) Não

v) Sistema de braquiterapia

v.1) Baixa taxa de dose (LDR) ( ) Sim ( ) Não

v.2) Média taxa de dose (MDR) ( ) Sim ( ) Não

v.3) Alta taxa de dose (HDR) ( ) Sim ( ) Não OBS:

OBS: Caso a braquiterapia não seja disponibilizada no serviço, deverá ser informada referência formal para o encaminhamento dos doentes que necessitarem desse procedimento: NOME:______ CNPJ: _______

w) O serviço atende à Resolução CNEN nº 130, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre os requisitos necessários para a segurança e a proteção radiológica em Serviços de Radioterapia. ( ) Sim ( ) Não

x) O serviço atende à RDC/ANVISA nº 20, de 02 de fevereiro de 2006, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. ( ) Sim ( ) Não

5.4. SERVIÇO DE HEMATOLOGIA - Integra a estrutura organizacional e física de um hospital com centro cirúrgico, pessoal e equipamentos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 5.1 (OBS. 2) deste Anexo. ( ) Sim ( ) Não

5.4.1. O hospital dispõe, no mínimo, de:

a) quarto(s) com leito de isolamento para crianças/adolescentes e para adultos, a menos que o hospital seja exclusivo de pediatria ( ) Sim ( ) Não

b) sala (no ambulatório ou em enfermaria) para pequenos procedimentos ( ) Sim ( ) Não

c) sala equipada com microscópio óptico para análise de lâminas de sangue periférico e de medula óssea e de imprints ( ) Sim ( ) Não

d) exames especiais: micologia, virologia, imunoeletroforese de proteínas, B2microglobulina, dosagem sérica de metotrexato e ciclosporina, imunofenotipagem de hemopatias malignas e citogenética ( ) Sim ( ) Não

OBS: Exceto se a habilitação for como CACON, caso os exames especiais não sejam disponibilizados no hospital deverá ser informada referência formal para o encaminhamento dos doentes que necessitarem desses procedimentos: NOME: _______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOME: _______ CNPJ: _______ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOME: _______ CNPJ: _________ C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e) Agência transfusional ( ) Sim ( ) Não

f) Serviço de Hemoterapia com aférese e transfusão de plaquetas ( ) Sim ( ) Não OBS. A disponibilidade de Serviço de Hemoterapia, se suficiente, dispensa a Agência Transfusional.

g) O Responsável Técnico pelo serviço de hematologia é médico com especialidade em hematologia, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e integrante do corpo médico do hospital. ( ) Sim ( ) Não g1) O Responsável Técnico assume a responsabilidade pelo Serviço de Hematologia de um único hospital. ( ) Sim ( ) Não

h) Todos os demais médicos oncologistas do Serviço de Hematologia são médicos com especialidade em hematologia, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e integrantes do corpo médico do hospital ( ) Sim ( ) Não Médico Responsável: _____CRM: ____ Demais integrantes da equipe:

Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______ Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______ Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______ Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______ Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______ Nome: ______CRM: _ Especialidade: ______

i) Durante todo o período de aplicação da quimioterapia, permanece no serviço pelo menos um médico hematologista. ( ) Sim ( ) Não

j) São registradas em prontuário as informações sobre a quimioterapia, incluindo o planejamento quimioterápico global, esquema, posologia, doses prescritas e aplicadas em cada sessão, monitoramento da toxicidade imediata e mediata e avaliação periódica da resposta terapêutica obtida. ( ) Sim ( ) Não

k) O hospital dispõe de rotina de funcionamento escrita, atualizada pelo menos a cada 04 (quatro) anos e assinada pelo Responsável Técnico do serviço, contemplando, no mínimo, os procedimentos médicos, farmacêuticos e de enfermagem; armazenamento, controle e preparo de quimioterápicos e soluções; procedimentos de biossegurança; acondicionamento e eliminação de resíduos de quimioterapia; e manutenção de equipamentos. ( ) Sim ( ) Não

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