DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10215.720253/2018-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.283,67. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 10280.720998/2020-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.956,15. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10215.721252/2021-47. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.697,04. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10215.721238/2020-62. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.907,73. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10215.721512/2020-01. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 07/10/2020 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170219 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10215.721252/2021-47. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.697,04. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10215.723111/2022-40. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 23/12/2022 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.239,40. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 10271.172789/2021-04. Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.387.343/0001-08 - MUNICIPIO DE BATURITE. Objeto: A prestação pelo município de Baturité/CE dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do referido Acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município a um processo digital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10271.172789/2021-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ . Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura deste Aditivo. 2. Nova redação para a alínea "c" da Cláusula Sétima; 3. Alteração da Cláusula Décima e da Lista de Serviços constante no item 2 do Anexo I e do item 1 do Anexo II do referido ACT. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10530.738067/2021-19. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 13.644.919/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Informar a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício financeiro 2023.. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489,37. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2023, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDS EG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 posto de vigilância armada noturna em turno de 12x36h na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG e a supressão contratual de 1 posto de vigilância armada diurna em turno de 44h na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$7.515.908,51. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023 SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, CPF nº 060.207.306-54, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, CPF nº 642.290.506-82. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 170116 Nº Processo: 10707720300202318 . Objeto: Prestação do serviço de capacitação, contemplando a inscrição de 200 servidores da RFB no evento aberto: VII Congresso Excelência em Gestão e Liderança CEGEL 2023 , que tem como foco o desenvolvimento de uma liderança eficiente e colaborativa, sendo uma oportunidade de reunir líderes experientes, especialistas renomados, pesquisadores e mestres, fornecendo um ambiente propício para a troca de conhecimentos, aprendizagem e desenvolvimento de habilidades de liderança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pressupostos caracterizadores da inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE. Chefe da Dipol/srrf07. Ratificação em 28/08/2023. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 29/08/2023) 170010-00001-2023NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16, de 28 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 29/08/2023, Seção 3, página 104. Onde se lê: e considerando o contido no art. 774, § 1o e § 2o, do Decreto n. 6.759/2009, combinado com o art. 27, § 1º do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve: Leia-se: e considerando o contido no art. 27-A, § 1º, § 2º e § 3º, e art. Art. 27-B do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve: Onde se lê: Para fins do disposto no parágrafo acima, conforme determina o art. 774, § 2o, do Decreto n. 6.759/2009, considera-se realizada a ciência e iniciada a contagem do prazo para impugnação 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital. Ademais, fica o interessado também ciente de que poderá apresentar impugnação ao referido Auto de Infração, dentro do prazo de 20 (vinte) dias de sua ciência, conforme disposto no art. 27, § 1º, do Decreto-Lei n. 1.455/76 e art. 774, § 1o, do Decreto n. 6.759/2009. Leia-se: Para fins do disposto no parágrafo acima, conforme determina o Art. 27-B do Decreto-Lei n. 1.455/76, considera-se realizada a ciência e iniciada a contagem do prazo para impugnação 15 (quinze) dias da data da publicação deste edital. Ademais, fica o interessado também ciente de que poderá apresentar impugnação ao referido Auto de Infração, dentro do prazo de 20 (vinte) dias de sua ciência, conforme disposto no art. 27-A do Decreto-Lei n. 1.455/76.