DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000097 97 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/158; Patrocinada: Andrea Brächer; CPF/MF: 579.537.240-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Ygapó"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 24/08/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 24/08/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-2023/301; Contrato: 2023/155; Contratada: Total - Vigilância e Segurança Ltda; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, nas Unidades do Banco localizadas no Estado do Tocantins; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$283.662,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01/10/2023, improrrogáveis; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 21/08/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2019/242; Contratada: V BESSA JUNIOR LTDA; CNPJ/MF: 24.030.450/0001-95; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/08/2023; Data da assinatura: 25/08/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente da GEPAC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/004 CHAMAMENTO Nº 2023/004 O Banco da Amazônia S. A. torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2023/004, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Rua Bom Jesus, nº 290, Centro, Açailândia/MA, registrado sob a matricula nº 0494 do Livro nº 2-D e o segundo na Rua São Luís, SN, Centro, Açailândia/MA, registrado na Matrícula 2.306 do Livro 2-N, ambas registradas no Cartório de 1° Ofício Extrajudicial da Comarca de Açailândia/MA, de Propriedade do Banco da Amazônia S/A, em conformidade com o Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 30.08.2023 até às 10h do dia 16.10.2022. Abertura dos envelopes será às 10h do dia 16.10.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800 - Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de Belém-Pa, no horário de 08:30h às 14:00h em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91) 4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-mail: [email protected]. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023/144. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado em Operacionalização e Suporte 24 x 7, incluindo a operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia,de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 14h00 e de14h01 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 179007-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/018 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.217.208/0001-74, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03574 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03574 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Santa Catarina ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/09/2023 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1017032. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 - 8876-5 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023. OBTENÇÃO DO EDITAL RETIFICADO: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt- br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Ed i f í c i o Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 05 de setembro de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Dar ciência de renúncia de Conselheiros; b) Eleição de membros do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberar sobre a Política de Indicação e Sucessão da BBTS. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia. Brasília, 23 de agosto de 2023. PEDRO BRAMONT Presidente do Conselho de Administração AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária Torna-se pública a suspensão temporária da empresa TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 36.622.010/0001-06, relativa ao Processo Administrativo 007/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00279/2022, proveniente da Licitação nº 2022/38, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16. Brasília, 29 de agosto de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O pregoeiro declara vencedoras do certame as seguintes empresas: Grupo 1 (itens 01, 02, 03 e 04) e Item 06: PRO INK - SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 06.797.803/0001-03, no valor total de R$ 13.009,00; Item 05: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA, CNPJ: 21.422.781/0001-82, no valor total de R$ 249,00. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 200247-00001-2023NE000099 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03553 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03553 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, das dependências relacionadas no Documento nº 02 do contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, mão-de-obra, uniformes, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06 do contrato. Lote 01: Região de Recife e Jaboatão dos Guararapes (PE), Lote 02: Região de Caruaru (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/09/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado por meio do número da licitação 1017279. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável BANCO DA AMAZÔNIA S.A.