DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GJU. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - SEI 7486218 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - SEI 7486218. PROCESSO SEI: 50903.001691/2023-68. NOME DO CREDOR: CSI SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº: 49.437.555/0001-94. OBJETO: Aquisição de correia para o elevador de canecas do tombador do porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 19.985,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CASTRO & ROCHA LTDA - CNPJ nº 32.185.141/0001-12; Objeto do Aditivo: ajuste a prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 25/08/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA, pela Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 190004 Nº Processo: 08079000040202354. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha, por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades logísticas da Coordenação Regional de Ji-Paraná, das Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau, Guaporé e Madeirinha/Juruena, e no âmbito de suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova Brasilia, - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/190004-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO MANGA ARARA Coordenador Regional (SIASGnet - 29/08/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194041 Número do Contrato: 120/2018. Nº Processo: 08087.000015/2018-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 120/2018, empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.187.088/0001-41; conforme documento sei nº 5559089, o valor total do presente apostilamento é R$ 3.543,91 , para o período de 01/01/2023 a 03/09/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.792,44. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 77/2016. Nº Processo: 08764.000014/2016-79. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 449.363.119-87 - MARGARET FERREIRA DE AGUIAR. Objeto: Sétimo termo aditivo de prorrogação do contrato n.º 77/2016 de prestação de serviços para locação de imóvel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.540,53. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000151/2023. Objeto: Aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2023) 194035-19208-2023NE000044 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 133/2019. Nº Processo: 08620.000878/2019-78. Inexigibilidade. Nº 35/2019. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prazo da vigência do contrato nº 133/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Irme Macedo da Cruz (NB: 2070592906, CPF: 08228459700, Protocolo: 1862330999); Luana de Oliveira Carvalho (NB: 1860128022, CPF: 12051770786, Protocolo: 1504659474); Marcio Santos da Silva (NB: 1860128081, CPF: 14114567771, Protocolo: 371080068); Daiana Sant Anna dos Santos (NB: 1860127883, CPF: 11689133732, Protocolo: 177441589); Rovanio da Silva Chaves (NB: 5064021786, CPF: 83886656004, Protocolo: 1540630871, Representante Legal: Maria Jose da Silva Chaves, CPF 50932187072); Danielma Conceicao da Silva (NB: 2070592809, CPF: 05988337570, Protocolo: 1668692521); Wellington Pimentel Figueiredo (NB: 1829802590, CPF: 13442001765, Protocolo: 997707353); Rafael dos Santos Teixeira Weitzel (NB: 1860127891, CPF: 06209138780, Protocolo: 1817973116); Emilia Rosa de Jesus (NB: 7036183315, CPF: 02282032799, Protocolo: 1186228505); Paulo Ricardo Pereira da Silva (NB: 1860128235, CPF: 14385516731, Protocolo: 1937648280); Eiloa da Silva Araujo (NB: 5066348138, CPF: 01753808057, Protocolo: 1977741454); Jocimar Amaral Padilha (NB: 2011393870, CPF: 05490717920, Protocolo: 1185496273); Irma da Silva Grillo (NB: 5302157540, CPF: 22017161888, Protocolo: 302274598); Maria Sonia Galdino Januario (NB: 5364288788, CPF: 74090445434, Protocolo: 281208391); Aldamira Alves dos Santos (NB: 2012155647, CPF: 29704626215, Protocolo: 1350400771); Bruna Pereira da Conceicao (NB: 5208369628, CPF: 03588528113, Protocolo: 427685550, Representante Legal: Angela de Brito Pereira, CPF 00620658150); Leonardo da Silva Ribeiro (NB: 1770607630, CPF: 05210823741, Protocolo: 1670046487); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Juci Alencar Galvao Soares (NB: 1823972559, CPF: 00611928728, Protocolo: 1206349185); Rosilene Pereira da Silva (NB: 5434571718, CPF: 60669115380, Protocolo: 327832431); Francisco Diego da Silva (NB: 1034343928, CPF: 03251248332, Protocolo: 1215439112); Marcia do Amaral Oliveira (NB: 5490378308, CPF: 35169963823, Protocolo: 1325980790); Walber Martins Pires de Oliveira (NB: 5308015216, CPF: 06249679480, Protocolo: 316792845, Representante Legal: Luciana Silva de Oliveira, CPF 02779576480); Nilo Roberto Rodrigues (NB: 5538313685, CPF: 84237090000, Protocolo: 452716515); Erivanildo de Oliveira Fernandes (NB: 1166485223, CPF: 06010412404, Protocolo: 1027052348, Representante Legal: Joanila de Oliveira Fernandes, CPF 46835431415); Cleberson Silva Bispo (NB: 1236914721, CPF: 03326278535, Protocolo: 799923704, Representante Legal: Melanea dos Santos Silva, CPF 01278529560); Nicoly Eduarda Verissimo (NB: 5506235034, CPF: 03607974071, Protocolo: 983229594, Representante Legal: Jose Antonio Marcolan, CPF 24545732020); Victoria Helena Dias Pereira (NB: 5524987271, CPF: 07150952500, Protocolo: 1964615183, Representante Legal: Nailson de Lima Pereira, CPF 98941062500); Francisco Bernardino de Souza (NB: 1052750297, CPF: 04108898818, Protocolo: 1231422617); Brena Kecia da Silva (NB: 5307082289, CPF: 04640715340, Protocolo: 1230298107); Nathalia Gondim Nogueira (NB: 1044924109, CPF: 67298923315, Protocolo: 1229161699, Representante Legal: Maria Francineide Gondim Nogueira, CPF 77052722372); Alex Sandro Veloso (NB: 1016153985, CPF: 23131150890, Protocolo: 157738081, Representante Legal: Maria Ferreira Veloso, CPF 10594199808); Ricardo Alves da Silva (NB: 5405307625, CPF: 06947071470, Protocolo: 594600032, Representante Legal: Antonia Josefa Ferreira, CPF 03552914447); Elisabete Alves Brando da Cruz (NB: 7019049371, CPF: 12270411870, Protocolo: 325901285); Elmir Alves da Silva (NB: 1242724521, CPF: 07128259678, Protocolo: 166452787, Representante Legal: Natalina Gomes da Silva, CPF 05791023600); Andre Ferreira Felix (NB: 1310808012, CPF: 02505901589, Protocolo: 567911391, Representante Legal: Domingas Rodrigues da Silva, CPF 98663801572); Jose Cicero da Silva (NB: 1025957404, CPF: 03286077380, Protocolo: 1746102999); Rita de Oliveira Silva (NB: 5422210499, CPF: 04689262403, Protocolo: 457464484); Sergio Nunes Silva (NB: 1001777139, CPF: 03949965505, Protocolo: 22374049, Representante Legal: Odilon Ferreira da Silva, CPF 56985240500); Odete Pereira de Araujo Silva (NB: 1362123339, CPF: 03356918621, Protocolo: 1628868951); Andreia Aparecida Alves do Belem (NB: 7036892553, CPF: 00994462948, Protocolo: 1191770557); Rafael Gonchoroski (NB: 1365502829, CPF: 07412178997, Protocolo: 398379516); Elias Gabriel Coraleski (NB: 7005615736, CPF: 10982844964, Protocolo: 901214628, Representante Legal: Marli de Lima, CPF 04572153990); Antonia Gessiane Ferreira Santos (NB: 1213449070, CPF: 60044996330, Protocolo: 1211741853, Representante Legal: Maria Aila Ferreira Santos, CPF 92715623720); Cleudionor Rodrigues da Silva (NB: 1002007647, CPF: 60035221356, Protocolo: 1221889722, Representante Legal: Denice Vitorino da Silva, CPF 89290003391); Antonio Batista de Sousa (NB: 7037563650, CPF: 16273788391, Protocolo: 1224599358); Francisco Davi do Nascimento (NB: 5541087666, CPF: 05453598301, Protocolo: 1207893962); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do INSS DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014232516202341 . Objeto: Contratação para participação no 22º Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística Substituta. Ratificação em 25/08/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 51.840,00. CNPJ CONTRATADA : 65.714.784/0001-65 INSTITUTO BRAS DE AVALIACOES PERICIAS DE ENGENHARIA SP. (SIDEC - 29/08/2023) 512006-57202-2023NE800000