DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000129 129 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014181285202309 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do Programa de Capacitação em Educação Corporativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística Substituta. Ratificação em 29/08/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFA N U T T O. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 180.600,00. CNPJ CONTRATADA : 44.315.919/0001-40 FUNDACAOINSTITUTO DE ADMINISTRACAO. (SIDEC - 29/08/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.508705/2022-10. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entregas parceladas e sucessivas, para as unidades da gerência executiva em mossoró-rn. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 91.497,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35018.000166/2017-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2023, cuja a data base é 01/02/2023.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2014 - UASG 510178 PROCESSO: 35432.000843/2014-14. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTOS E UNIDADES VINCULADAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/11/2020 A 01/11/2026. VALOR ANUAL ESTIMADO PARA 60 MESES: R$ 2.100.000,00 (DOIS MLHÕES E CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 35113.000291/2011-12. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 256.324.506-00 - GENTIL DOS SANTOS MARTINS FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 15/08/2023 a 15/08/2024; redução da área locada para adequação aos novos parâmetros de ocupação definido pelo SPU; e revisão com reavaliação do valor locativo, tendo em vista a redução da área locada.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor mensal: R$ 9.580,00. Valor total para o período de 12 meses: R$ 114.960,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Campos dos Goytacazes e o Município de Casimiro de Abreu - RJ. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS em Campos dos Goytacazes e Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 35014.366183/2022-72. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022, por mais 07 (sete) meses, a partir de 31/08/2023 até 31/03/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 35014.366532/2022-56. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 58/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 até 31/08/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.498,04. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 35014.366521/2022-76. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 56/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/08/2023 até 29/02/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.499,98. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 35014.366537/2022-89. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/08/2023 até 29/02/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.496,21. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.002425/2023-02. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 44011.002534/2021-50. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.271,38. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada do ERERIO, resultado do Pregão nº 4/2019. Período: 26/08/2023 a 26/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$1.727.727,60 Fonte: 2023NE12. Data de assinatura: 26/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 17.856.676/0001- 84.Objeto: Repactuação parcelada do contrato que trata dos serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Valor total anual: R$838.794,24 Fonte: 2023NE021. Data de assinatura: 10/08/2023. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09001.000003/2021-41. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIM I T ES . Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato pcdl nº001/2021, por 12 meses, periodo de 06/09/2023 a 06/09/2024 e repactuar os valores do contrato conforme dissidio coletivo.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.347,60. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937480/2022, Nº Processo: 25000175777202271, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE ITAMOGI CNPJ nº 20917225000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.937,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 299.937,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001023, Valor: R$ 299.937,00, PTRES: 210033, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCOS ZACARIAS CARDEAL JUNIOR CPF nº .155.556-*.