DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000130 130 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000030809202391. Objeto: Ácido Tranexâmico, 250 MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00110- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 24/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 25000.096007/2023-44 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Dennys Reyer Cuba, CPF: .955.841-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 655/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.096007/2023-44. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 25/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 25000.103003/2023-20 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Nelson Romanelli Olmos, CPF: .034.760-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 771/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.103003/2023-20. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 085/2023 - Processo nº 25000.094170/2023-72, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gabriela Paiva Santos, CPF: .504.536-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1829/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 15.590,27 (quinze mil quinhentos e noventa reais e vinte e sete centavos), atualizado até dia 26/06/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.094170/2023-72. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 086/2023 - Processo nº 25000.094189/2023-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Santa Rita de Cássia Ltda, CNPJ: .102.566/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.079, no montante de R$ 125.328,18 (cento e vinte e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), atualizado até o mês de julho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.094189/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 91/2023 - Processo nº 25000.100277/2023-67, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Bruno Santos Salvador, CPF: .448.254-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1167/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 21.128,92 (vinte e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), atualizado até dia 31/03/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 40 (quarenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.100277/2023-67. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 092/2023 - Processo nº 25000.098204/2023-06, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Alexandre Thadeu Soares Nava, CPF: .411.541-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1699/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.215,25 (treze mil duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), atualizado até dia 06/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.098204/2023-06. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 a) Processo nº 01302.000429/2022-89; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 06/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 04.082.993/0001-49; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 25/08/2023, inclusive, a 25/08/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 a) Processo nº 00190.105942/2023-98; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 07/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 26.664.015/0001-48; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos da Controladoria-Geral da União - CGU, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 25/08/2023, inclusive, a 25/08/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25000.010285/2020-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 170 (cento e setenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 30/08/2023 a 15/02/2024; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, I e II , da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 73 (setenta e três) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0035174236; promover o reequilíbrio econômico financeiro de R$ 148.217,19 (cento e quarenta e oito mil duzentos e dezessete reais e dezenove centavos), conforme Anexo A deste termo; acrescer 0,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.067,52 (dezesseis mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme Anexo B deste termo; acrescer 1,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.764,94 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme Anexo C deste termo; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 30/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.787,01. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898486/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/11/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898575/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº. 30.398.556/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020 destinado "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ", até 11/03/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062005/2020-17 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - Niedia Crisóstomo de Oliveira - C.P.F. nº. xxx.701.807-xx, Presidente, APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401026156202271. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente solicitação tem como objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 250103-00001-2023NE111111