DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000131 131 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401056962202273. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Materiais Anatomia Patológica: Corantes e Outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR). . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone 21-311123222. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 129/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013264/2022-46. Pregão Nº 86/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão de 33 equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Vigência: 19/08/2023 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 19/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 183/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 02. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 198/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 02, 03, 04, 05 e 06. O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 220/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 14. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDAfoi vencedora dos itens 07, 08, 09, 10, 11 e 13. A empresa MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA AINDUSTRIA E A SAUDE LTDA foi vencedora do item 12. Os itens 04 e 05 restaram desertos. Os itens 01, 02, 03 e 06 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007125/2021-79. Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.883.212/0001-79 - 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 1.065,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 412/2023, 413/2023, 415/2023 E 417/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA , APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA. Itens: 09, 10, 11, 13 e 14; CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Itens: 03, 04, 05, 06 e 07; BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Item: 08; PRM COMERCIAL LTDA. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/08/2023 à 25/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. Processo nº 25057.002104/2023-29. Valor Global: R$1.170.382,54 (Um milhão cento e sessenta mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023 E 430/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Detentoras dos Registros: C J HERMES IMPORT AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRECIO LTDA. Item: 04; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Itens: 11, 12 e 13; SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 01; 3P MEDICAL LTDA. Item: 3; CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉ D I CO S LTDA. Item: 9. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/08/2023 à 28/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023. Processo nº 25057.004440/2020-63. Valor Global: R$ 86.927,50 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 25057.005003/2021-48. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 21/07/2022 a 21/07/2023, com variação de 1,039924 sobre o valor mensal atual, que passará de 84.203,09 (Oitenta e quatro mil, duzentos e três reais e nove centavos) para R$ 87.564,82 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.777,77 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000746202393. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (indicador Químico Tipo 1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/08/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004350202315. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 03 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 29/08/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Winni Pereira Scardua Félix, inscrita no CPF: 127..-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6039/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2135/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.190331/2018-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mirella Gonçalves Cardoso Gomes da Silva, inscrita no CPF: 855..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5315/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1922/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051968/2018-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 460, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jail Coelho de Almeida, inscrito no CPF: 943..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6161/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2168/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017970/2016-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.