DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amanda Morais de Oliveira Castro, inscrita no CPF: 039..-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5938/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2094/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114050/2019-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexis Leal Mendez, inscrito no CPF: 810..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6241/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2201/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017992/2016-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 463, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilian Flavia Machado, inscrita no CPF: 007..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6527/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2278/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.109730/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 464, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Ilbe Casagrande Perraro, inscrito no CPF: 023..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6210/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2182/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013121/2016-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 465, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Amine Tarek Ismail, inscrito no CPF: 326..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6180/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2172/2023-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036493/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 466, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Fernando Soares Souza e Silva , inscrito no CPF: 878..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6187/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2175/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080791/2022-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002397/2022. Objeto: Aquisição de equipamento para refrigeração (freezer) para serem instalados nos polos base e UBSI, visando fornecer melhor qualidade e continuidade no serviço prestado pela EMSI em área indígena.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 29/08/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25033.000186/2019-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação em 8,79% ao contrato nº 05/2019 por força da alteração do salário mínimo no ano 2023, considerando que não há acordo ou convenção coletiva no estado do acre.. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.671,70. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000388/2023-67. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto RioEletrônico SRP N 08/2023,que tem por objetivo aAquisição de acessórios e componentes para as embarcações que compõem a frota do DSEI Alto RioSolimões, visando suprir as necessidades do DSEI/ARS,tendo por vencedoras as empresas : LUIZ TTADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45,MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:04.214.268/0001-87, S. G. ALVES - COMERCIO CNPJ: 07.520.157/0001-97, A DE C PEREIRA DE ALENCALENC AR LTDA CNPJ: 17.836.210/0001-17,AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 25.106.928/0001-86, T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA CNPJ42.542.512/0001-20, V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador do DSEI/ARS (SIDEC - 29/08/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas transportadas diariamente destinadas à pacientes (adultos e infantis), seus respectivos acompanhantes hospedados ou de passagem pelas casa de saúde indígena brasnorte. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046002075202223. Objeto: Contratação de empresa especializada locação de veículos com motoristas e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 257034-00001-2023NE800060