DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 29/08/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25059.001289/2018-77. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/08/2023 a 27/08/2024.. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.719,92. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25059.001289/2018-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato nº 15/2018, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2022/2023, data- base em 1º/julho/2022. Vigência: 27/08/2018 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.719,92. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000488201879. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA CACHOEIRA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00003- 2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, que sangrou vencedora a empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ 17.489.291/0001-26, para o GRUPO 1: Itens: 1 (R$ 8,00), 2 (R$ 18,00), 3 (R$ 8,00), 4 (R$ 18,00) e 5 (R$ 8,00); GRUPO 2: Itens: 6 (R$ 10,00), 7 (R$ 20,00), 8 (R$ 10,00),9 (R$ 21,00) e 10 (9,00) e GRUPO 3: Itens: 10 (R$ 9,70), 11 (R$ 9,70), 12 (R$ 21,00), 13 (R$ 9.58), 14 (R$ 21,00) e 15 (R$ 9,45). JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 257036-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 027/2023, o qual a empresa EXTRA DISTRIBUIDORA, foi a vencedora no item único deste certame, com a ata no valor global de R$-51.975,00 PRICILA SILVA SOZINHO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 29/08/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 030/2023, o qual a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA foi vencedora nos itens 01 e 02, com o valor total de R$-732.000,00. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.038014/2022-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 67.313.221/0001-90 - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a central de relacionamento da agência nacional saúde suplementar (ans), incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica e instalações físicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 13.160.940,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.004184/2020-25. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.405.765/0001-62 - VOX TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - dou, de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretor-presidente substituto da ans, rescinde a partir de 1º de outubro de 2023 o contrato administrativo nº 28/2020, firmado em 17/12/2020 com a empresa vox tecnologia da informação ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.405.765/0001-62, conforme comunicação prévia por meio do ofício nº 15/2023/cocen/gamaf/ggofi/dirad-difis/difis (doc. Sei nº 27481456), em razão da assinatura de novo contrato em decorrência do pregão eletrônico nº 08/2023, processo nº 33910.038014/2022-14, com fundamento no artigo 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo 79, ii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.2 da cláusula primeira do 1º termo aditivo, firmado em 13/07/2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.004184/2020-25.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . AURORA SAÚDE LTDA. 42362-9 33910.016766/2023-05 . AVANT ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 42373-4 33910.025557/2023-44 . CAFUSES SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS 42363-7 33910.016772/2023-54 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.931951/2022-97. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora do pvpaf-foz do iguaçu/cvpaf/pr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a . Valor Total: R$ 6.412,92. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Suprimir o quantitativo de 1.053 (um mil cinquenta e três) km do total de quantitativos previsto para o item 27 do objeto contratado, que totaliza o percentual de 14% (quatorze por cento) calculado sobre o valor atualizado do item 27 do ajuste originário. Em relação ao valor global atualizado do contrato, a supressão representa 4% (quatro por cento). Vigência: 09/08/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.030.789,62. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).