DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF. OBJETO: implementar ações conjuntas que garantam atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, incluídas realizações conjuntas de cursos e seminários, desenvolvendo atividades de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. VIGÊNCIA: 24/07/2026. PROCESSO: 0200/2023- 60. Assinaram: Manoel Jorge e Silva Neto, pela ESMPU, e Marta L. Wayne, pela UF. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 26/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: KAPSULA EVENTOS LTDA (CNPJ 39.376.826/0001-95). Objeto: contratação de locação e operação de equipamentos de sonorização e contratação de serviço de mixagem para três apresentações musicais que integram a programação do evento TEDxESMPU (2ª edição). Modalidade: Dispensa de Licitação. Vigência: de 25/08/2023 até 15/12/2023. Data de Assinatura: 25/08/2023. Valor Total: R$ 4.900,00. Nota de empenho: 2023NE000213, datada de 24/08/2023. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 339039 Processo: 2068/2023-64. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, NATHÂNIA MONTEIRO CAVALCANTE DE JESUS, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33370010108202392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a execução de revestimento de piso multicamadas (ou multilayers) de alta resistência (RAD) a base de resina epóxi, visando a recuperação do piso das garagens dos edifícios das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e de Samambaia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIDEC - 29/08/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ESCOLA SUPERIOR S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 32780015972202380. Objeto: Aquisição de capachos e lixeiras. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do MPDFT, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 22/2023 A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os preços constantes das Atas de Registro de Preços nº 9(A e B)/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros: coreano, grego, dinamarquês, sueco, tailandês, turco, húngaro e PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo n.º 1.02.000.000859/2023-93, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 23/08/2023, respectivamente pelo Pregoeiro signatário e pelo Secretário Regional, Sr. Oto Fabio Rocha Matos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, situado à Avenida Almirante Barroso, nº 54, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, tendo como vencedora a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.420.049/0001-27, no valor global de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.prr2.mpf.mp.br. WAGNER DIAS CASTRO Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição de chapa de aço escovado, inox 304, dimensões 520 x 435 mm, 1,5 mm de espessura, com chapa acrílica sobreposta de dimensões 490 x 350 mm e espessura de 3 mm. Fechamento na parte inferior. Fixação na parede por 4 parafusos, 38 x 20 mm em acabamento sobre parafuso em inox. Marca "MPF" em baíxo relevo com pintura própria na cor azul pantone 281 C e Cor preta Black C. Fonte futura MD. BT para à PRR2- RJ. Processo: 1.02.000.001153/2023-49 c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 8.260,00. e) Elemento de despesa: 33903044. f) Favorecido: Rela Placas Batatais Ltda , CNPJ nº 22.669.384/0001-72. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espirito Santo Silva, Gestor Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança - 30 Cones Flexíveis para à PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.001095/2023-53. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 4.200,00. e) Elemento de despesa: 33903028. f) Favorecido: Primatec Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 41.777.728/0001-01. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espirito Santo Silva, Gestor Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente - Display de Parede em Acrílico para à PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.001108/2023-94. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 9.450,00. e) Elemento de despesa: 33903016. f) Favorecido: Crystal Dourados Adesivo Ltda , CNPJ nº 06.330.279/0001-58. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espirito Santo Silva, Gestor Financeiro. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 12/2021 Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto: a) alterar o preâmbulo e a ementa do Contrato para alteração da razão social da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do Termo de Contrato nº 12/2021. b) alterar o preâmbulo do Contrato para alteração do nº do CNPJ da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do Termo de Contrato nº 12/2021. Processo nº 1.05.000.000232/2021-69. Assinam eletronicamente, em 14/08/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, em 15/08/2023, pela empresa, Cesar Leandro Folle, Diretor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200071 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 04/2023 (processo nº 1.13.000.001154/2023- 18), cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Procuradoria da República no Amazonas/AM. Foram vencedoras as empresas: . Item / Grupo Empresa CNPJ . Lotes 1, 2, 3, 4, 5, S. DE O. PEDROSA LTDA 03.987.907/0001-84 . Lote 6 e Item 41 F R AC A S S A D O O procedimento licitatório foi homologado pela Secretária Estadual. Mais informações, assim como os valores homologados, podem ser obtidas em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/ THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA persa com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF), mediante Sistema de Registro de Preços, no valor total de R$ 421.699,10 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). PROCESSO: 1.00.000.005366/2023-14; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. FORNECEDORES: NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA, CNPJ: 01.941.887/0001-85, Valor: R$ 416.299,10; e PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS, CNPJ: 13.125.841/0001-77, Valor; R$ 5.400,00. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. DAVI LUCAS BOIS Secretário de Administração Adjunto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO - FACEM. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2026. Data e assinatura: 26/08/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E SILVIA GARDÊNIA GOMES SERRÃO /COORDENADORA PEDAGÓGICA DA FACEM. Processo Administrativo: 1.19.000.001477/2023-80. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC . Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2026. Data e assinatura: 26/08/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E SILVIA GARDÊNIA GOMES SERRÃO /COORDENADORA PEDAGÓGICA DO IMEC. Processo Administrativo: 1.19.000.001478/2023-24.