DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E GRACIANA MARIA RODRIGUES CORDEIRO /DIRETORA ACADÊMICA DA UNDB. Processo Administrativo: 1.19.000.001476/2023-35. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS - ESTÁCIO SÃO LUÍS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2026. Data e assinatura: 26/08/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E LUIS CARLOS SILVA RIBEIRO/REITOR DA ESTÁCIO SÃO LUIS. Processo Administrativo: 1.19.000.001473/2023-00. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL e da FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS, MANTIDA PELA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 28/08/2023. Silvio Pettengill Neto/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Bruno Alexandre Rumiatto/Coordenador do Núcleo de Praticas Jurídicas da Fa c u l d a d e Anhanguera de Dourados. Processo Administrativo: 1.21.000.001421/2023-77. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº 17/2019 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência do contrato original de prestação de Serviços Telefônicos Fixos Comutados - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas unidades da Procuradoria da República nos Municípios de Juiz de Fora, Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia em virtude da prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 04/09/2023. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional; e pela Contratada, Sheila Roberta Couto Lira, Gerente Executiva de Contas e Juliana Franco Jibran Hsieh, Gerente Executiva de Vendas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Augustus Terceirização LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original em virtude da supressão de 3 (três) postos de trabalho de recepcionista, sendo 1 (um) da PRM-TEÓFILO OTONI, 1 (um) da PRM- MANHUAÇU e 1 (um) da PRM-PATOS DE MINAS, a partir de 01/09/2023. Valor Anual Estimado: R$ 562.975,32 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 28/08/2023. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, BRUNO AUGUSTO GOMES NICOLAU, Sócio-Diretor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 7/2023 PROCESSO nº 1.24.000.001090/2023-63. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: MAPROS LTDA, CNPJ 08.980.641/0001-61 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 04/2023. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de forma continuada em equipamentos de nobreak da marca Logmaster e respectivo banco de baterias instalado na unidade do MPF em João Pessoa-PB incluindo despesas com transporte, deslocamento, alimentação e estadia de empregados, fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o CONTRATANTE, com fornecimento de peças e componentes, pagos mediante ressarcimento e prestação de serviço de locação OutSourcing de nobreaks nas unidades do MPF localizadas em Campina Grande-PB e Sousa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº 2.271/1997, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/02, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015, da Instrução Normativa nº 05/2017, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SEGES/MP, atualizada, e pelas Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, estabelecidas pelo Decreto nº 92.100/85, atualizadas pela Portaria MARE nº 2.296/97, doravante denominadas simplesmente Práticas da SEAP, pelas Normas da ABNT, pela legislação vigente e pertinente à matéria. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2023. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 27/08/2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Maurício Chaves Fonseca - Sócio Diretor pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e GOLDEN INGÁ HOTEL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. V A LO R GLOBAL ANUAL: R$ 2.160,00. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. ASSINATURA: 29/08/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, inciso II. PROCESSO: 1.25.006.001008/2022-22. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante e Carlos Cruz, pela Contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e MM TRANSPORADORA DE MUDANÇAS LTDA.-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 5.621,07. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002, 10.024/2019. ASSINATURA: 29/08/2023. PROCESSO: 1.25.000.002859/2020-81. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Marcelo Ricardo Gomes, Sócio Proprietário, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 14/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de copa e cozinha, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas: 1. UNICA SANEANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.392.983/0001-61, para os itens 01 (120 CONJUNTOS DE XÍCARA DE CHÁ C/ PIRES - R$ 16,80) e 02 (100 TAÇAS P/ ÁGUA 250ML - R$ 5,53), perfazendo um valor total para o LOTE 01 de R$ 2.569,00; 2. COMERCIAL PARANHOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.616.079/0001-05, para os itens 03 (100 DETERGENTE P/ LAVA LOUÇAS EM PÓ - R$ 66,90) e 04 (100 SECANTE P/ MÁQUINA LAVA LOUÇAS - R$ 25,84), perfazendo um valor total para o LOTE 02 de R$ 9.274,00, para o ITEM 07 (20 DISPENSADOR AUTOMÁT I CO DE PERFUME - R$ 303,03), perfazendo um valor global de R$ 15.334,60; 3. PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.965.509/0001- 01, para o ITEM 06 (20 GARRAFA TÉRMICA 1,8 L - R$ 61,95), perfazendo um valor total de R$ 1.239,00; 4. SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.520.187/0001-10, para o ITEM 08 (500 CANECAS ECOLÓGICA DE FIBRA DE COCO - R$ 7,50), perfazendo um valor total de R$ 3.750,00. O valor global da ata foi de R$ 22.892,60 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 28/08/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 29 de agosto de 2023 SARA DANIELA SANTOS MAMEDE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 Nº do Processo: 1.28.000.001757/2021-17. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ: 11.569.395/0001-64). Objeto: prorrogar a vigência contratual. Data de Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor contratual estimado: R$ 34.330,05. Amparo legal: Pregão nº 06/2021. Nota de Empenho nº 2023NE000039. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante, e Altair Rosa Júnior, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 Nº do Processo: 1.28.000.001432/2020-53. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 09.493.391/0001-06). Objeto: prorrogar a vigência contratual. Data de Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor contratual estimado: R$ 58.097,07. Amparo legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2023NE000058. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante, e Cláudio Roberto Pereira, Sócio-Administrador, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO n° 4/2022 CONTRATANTES: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; CONTRATADA: ELEVASYSTEM Assistência Técnica em Elevadores LTDA; OBJETO: rescisão amigável do contrato nº 04/2022; TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Oscar Gonçalves Pereira Filho, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 10/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a FACULDADE SANTO ANTÔNIO - FSA, mantida pelo OLHAR EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2026. Data de assinatura: 23/08/2023. Assinam: Rodolfo Peréa Tavares, Coordenador do Curso de Direito da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 13/2022 publicado no D.O. de 09/02/2022, Seção 3, Pág. 138. Onde se Lê: Vigência 10/12/2022, Leia-se: 10/06/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0003197/2023-12. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: BELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 05.637.990/0001-97. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Valor Mensal: R$ 3.507,88. Valor Anual: R$ 42.094,56. Data de assinatura: 29/8/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Jéssica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0002383/2022- 37. Empresa vencedora: WD DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 33.574,80. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 29/08/2023) 200008-00001-2023NE000036