DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 090031-11111-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 038/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CENTRAL TECNICA PEÇAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 41.684.846/0001-75. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico da Subsecretaria de Assistência à Saúde. Valor mensal de R$980,00 no montante anual de R$11.760,00; Vigencia de 29/08/2023 até 28/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (PTRES 168312). Natureza de Despesa 339039-17 (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos). Base Legal: Processo Eletrônico nº 0006184-19.2023.4.06.8000; Dispensa de Licitação conforme art.75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: em 25/08/2023, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/08/2023, pela Sra. Danielle Grillo Ribeiro Brandão, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0261817 para o desenvolvimento de atividades conjuntas de estágio curricular não obrigatório. CONCEDENTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONCESSIONÁRIA: ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas de estágio curricular não obrigatório, entre a Instituição de Ensino e a Instituição Concedente. BASE LEGAL: Processo SEI 0000165- 94.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 18/04/ 2023, pelo Diretor-Geral, o Dr. Edmundo Veras Dos Santos Filho, pela Concedente, e em 29/08/2023 pelo Sr. Gustavo Alves Pires, pela Concessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Processo SEI nº 0001476-93.2023.6.01.8000. Espécie: Nota de empenho: 2023NE00357, emitida em 24/08/2023. Contratada IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC A - CNPJ: 07.638.718/0001-57. Objeto: aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de café, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: ADM MATAUX. Natureza da despesa: 33.90.30.07. Autorizado por ROSANA MAGALHÃES DA SILVA - Diretora Geral do TR E - AC R E . Processo SEI nº 0000752-89.2023.6.01.8000. Espécie: Nota de empenho: 2023NE00358, emitida em 24/08/2023. Contratada: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 14.087.594/0001-24. Objeto: capacitação de 4 (quatro) servidores, no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública", na modalidade "on-line ao vivo", nos dias 02 e 03/10/2023, no valor R$ 9.560,00 (nove mil quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: art. 25, II, c/c inciso VI, do art. 13, da Lei 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Ação: 10.14102.02.122.0033.20GP.0002. Plano interno: AC CAPPAC. Natureza da despesa: 33.90.39.48. Autorizado por JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO- Presidente do TRE-ACRE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19659020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material para manutenção de bens imóveis e instalações, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0007920-05.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratada: 014.601.878-81 - SONIA COLFERAI. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços psicológicos e de acupuntura. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2028. Data de Assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como Credenciada, a Sra. SONIA COLFERAI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 34º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. SEI n.º 2023.0.000013016-5. Objeto: visa acrescer ao Contrato 1 (um) posto de vigilância noturna armada 12x36h - tipo H, a partir de 30/08/2023 e suprimir 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h - tipo G, a partir de 30/08/2023, e 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36 - tipo H, a partir de 29/08/2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 28/08/2023 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 SEI.: 2023.0.000012665-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão, com base no item 7.1 do edital e no art. 109 da Lei nº. 8.666/93, divulga a abertura do prazo recursal de 5 (cinco) dias ao resultado do Julgamento e Sorteio referente ao Edital nº. 1/2023, cujo teor encontra-se disponível no sítio eletrônico do TRE/CE. Em 29 de agosto de 2023. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000002794-4. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 06.197.492/0001-33 - INTELETTO- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de treinamento presencial na sede do TRE-GO, ou em outras salas da sede ou anexo III, situado na avenida t-1 com a t-52 ed. Lalba-luza Guimarães de Mello - st. Bueno, Goiânia - go, 74215-022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 181.236,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 27/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2023). SEI nº 0005794- 96.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. (CNPJ nº. 11.320.576/0001-52). Objeto: prestação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA. Valor Anual Estimado: R$ 3.919.042,32. Nota de Empenho: 2023NE000413. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Outros Serviços e Encargos - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Plano Interno: ADM. ESTAGI. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01º/09/2023 e término em 31/08/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Poliana Modenesi Ferraz, Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0005659-84.2023. Objeto: Aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão AC-JUS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo SEI Nº 0007334-82.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de produção de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional. Adjudicatária: Empresa MPM COMUNICACAO LTDA - CNPJ nº 18.590.546/0001-05 (Item 01). Data da Homologação: 28/08/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000423. Data de emissão: 28/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GRADES DE ISOLAMENTO PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE/MA NA EXPOEMA, DE 03 A 10/09/2023, ITEM 57, ARP Nº 21/2023, Valor: R$ 1.960,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54. Nº.: 2023NE000424. Data de emissão: 28/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0008888-52.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GUARDANAPO DE PAPEL), ITEM 19 DA ARP Nº 30/2023, PREGÃO 15/2023, Valor: R$ 1.190,00. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de