DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000417. Data de emissão: 25/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008847-85.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - papel branco sulfite e pedra sanitária (ítens 16 e 21 da ARP nº 17/2023 e PE nº 08/2023). Valor: R$ 34.212,50. Credor: WESLLYENE NASCIMENTO PEREIRA 60977819388 (CNPJ: 44.945.573/0001-63). Nº.: 2023NE000419. Data de emissão: 25/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008916-20.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - itens diversos (ítens 2, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22 e 32 da ARP nº 34/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 23.060,00. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). Nº.: 2023NE000422. Data de emissão: 28/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008885-97.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - chá alimentação cítrico, copo descartável e detergente líquido - (ítens 5, 12 e 16 da ARP nº 27/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 3.357,80. Credor: 49.472.037 GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO (CNPJ: 49.472.037/0001-01). Nº.: 2023NE000421. Data de emissão: 28/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008862-54.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - açúcar, café em pó e chá de gengibre (ítens 1, 3 e 9 da ARP nº 24/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 40.136,30. Credor: L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 43.318.713/0001-00). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0002237-88.2019.6.12.8023 - Termo de Alteração n.º 27/2022 - 4º TA ao Contrato n.º 43/2019. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar cláusulas do Termo de Contrato original, prorrogando a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço da locação, alterando-se o valor do contrato. Valor mensal: R$ 3.192,67. Valor Total: R$ 38.312,04. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Locador: JOÃO LUIZ GASPARELLI. CPF: 957.431.548-72. Assinatura: 29/08/2023. Assinam: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS, em substituição e Joao Luiz Gasparelli, locador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0002122-97.2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes (armário, claviculário, aspirador, balança, carrinho de transporte, quadro flip chart, cofre, contentor, escada, estante, micro-ondas, gaiola, mesa/cadeiras de cozinha, delimitador de fila, acessório de empilhadeira, poltrona, refrigerador, rádio comunicador, televisor, suporte de TV, bebedouro, torre de carregador, etc). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 28/08/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0005415-75.2023. Objeto: Aquisição de ESTOJOS PLÁSTICOS para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas Urnas Eletrônica, assim como os MOLDES e as FACAS DE CORTE necessários ao processo de fabricação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 29/08/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 SEI 0012103-26.2023.6.13.8000. Objeto: presta ção de serviços de transporte rodoviário de carga. Empresa vencedora e valor do item: RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (R$297.000,00). MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO Equipe de Apoio (SIDEC - 29/08/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005338-12.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes (televisor 65 polegadas), de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004994-31.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.613.321/0001-24 - MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS. Objeto: A execução de disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o 25 pae, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 45.455,76 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente a inclusão de item referente à diárias no item 2 (secretariado nível médio), correspondente a aproximadamente 3,26% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/08/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.746.813,12. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0802/2023-TRE/PB; Processo: 0005670-25.2023.6.15.8008; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE INGÁ, CNPJ nº 08.810.350/0001-25; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Ingá/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Robério Lopes Burity, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 2502/2023-TRE/PB; Processo: 0005739-06.2023.6.15.8025; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PICUÍ, CNPJ nº 08.741.399/0001-73; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 16 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Picuí/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Olivânio Dantas Remígio, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3201/2023-TRE/PB; Processo: 0002213-09.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE EMAS, CNPJ nº 08.944.084/0001-23; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Emas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Ana Alves de Araújo Loureiro, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3202/2023-TRE/PB; Processo: 0005452-22.2023.6.15.8032; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08.885.287/0001-96; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Catingueira/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Suélio Félix Alencar, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3203/2023-TRE/PB; Processo: 0005786-56.2023.6.15.8032; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PIANCÓ, CNPJ nº 09.148.727/0001-95; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Piancó/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Daniel Galdino de Araújo Pereira, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3502/2023-TRE/PB; Processo: 0005691-17.2023.6.15.8035; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SOUSA, CNPJ nº 08.999.674/0001-53; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 33 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Sousa/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5501/2023-TRE/PB; Processo: 0005459-42.2023.6.15.8055; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO, CNPJ nº 08.894.859/0001-01; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Baia da Traição/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior, pela Cessionária.