DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Eliselma de Oliveira Alves, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5503/2023-TRE/PB; Processo: 0005823-14.2023.6.15.8055; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE RIO TINTO, CNPJ nº 08.899.940/0001-76; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 25 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Rio Tinto/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Magna Celi Fernandes Gerbasi, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5601/2023-TRE/PB; Processo: 0005826-63.2023.6.15.8056; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, CNPJ nº 09.084.054/0001-57; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Junco do Seridó/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Paulo Neide Melo Fragoso, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5602/2023-TRE/PB; Processo: 0005183-08.2023.6.15.8056; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, CNPJ nº 08.996.886/0001-87; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Juazeirinho/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Anna Virginia de Brito Matias, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5603/2023-TRE/PB; Processo: 0005730-48.2023.6.15.8056; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CNPJ nº 01.612.511/0001-27; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 04 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Santo André/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Edglei Amorim do Nascimento, pela Cessionária. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - TRE/PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba torna público que, a partir do dia 01 de setembro de 2023 até o dia 30 de setembro de 2023, estará aberto o procedimento para o credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), para prestarem o serviço de coleta de resíduos recicláveis ao TRE/PB. Cópias do Edital de Chamamento em tela poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Sustentabilidade no endereço: Av. Princesa Isabel, nº 201, Tambiá - 6º Andar - João Pessoa/PB ou através do sítio www.tre-pb.jus.br. Informações pelo e-mail nsus@tre- pb.jus.br ou pelo telefone: (83) 3512-1353. Em 29 de agosto de 2023. EDUARDO RANGEL RIBEIRO Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0001425-92.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de equipamentos de segurança do tipo Scanner de bagagem (Raio X), portal fixo detector de metais e catraca, para controle de acesso, permanência e circulação de pessoas no edifício sede do TRE/PB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 030780/2022. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 27.920.559/0001-96 - TP&S IT COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualizações corretivas e evolutivas para um total de 66 licenças cherwell.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 214.442,95. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de áreas verdes e serviços de apoio (carregadores e recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 8049/2022. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo na categoria de suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Procedimento Licitatório n° 20/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0005500- 30.2022.6.18.8000. OBJETO: aquisição futura de dispositivos de rede switch equipados com interfaces de conexão de fibra óptica, transceivers SFP 1 GbE e transceivers SFO+ 10GbE, pelo Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa VPX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.557.245/0001-24, no valor total de R$ 170.092,80 (cento e setenta mil, noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/8/2023 Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Procedimento Licitatório n° 23/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006209- 31.2023.6.18.8000. OBJETO: Serviço de telefonia fixa comutada local (STFC - LOCAL) e 0800. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ sob o nº 04.601.397/0001- 28, no valor total de R$ 44.340,35 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/8/2023 Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo:0010844-55.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato tre-pi nº 94/2020 por mais 12 (doze) meses, até 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.762,56. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 75/2018. Nº Processo: 0008039-32.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 097.520.993-00 - MAURICIO OLIVEIRA MENESES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 75/2018, por 60 (sessenta) meses, até 31/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 0010907-45.2023.6.18.8044 Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Instalação de um posto de agente de limpeza de 5 horas diárias no cartório eleitoral 44ª ze de ribeiro gonçalves, com acréscimo anual estimado de r$ 23.551,05, correspondente ao percentual de 1%.. Vigência: 30/08/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.663,31. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO (CNPJ 14.873.424/0001-75), situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0011902-93.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidadepor descumprimento de obrigações contidas no Edital PE 69/2022. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO Presidente da Comissão de Sindicância