DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 36/2020, motivada pela variação do ipc-fipe no período de agosto/2021 a julho/2022, com efeitos financeiros retroativos a 27 de julho de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.472,11. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Apostila nº 2/2023 do Contrato nº 27/2021-TRE/RN, objeto do Proc. Adm. Eletrônico nº 10482/2021, publicado no DOU-III nº 159, de 21/08/2023, folha 235, para que onde se lê: "Nº Processo: 06647/2021" leia-se: "Nº Processo: 10482/2021" e onde se lê: "Vigência: 23/11/2021 a 23/03/2025" leia-se: "Vigência: 01/01/2023 a 01/09/2024" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 51/2007, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 32ª ZE, em Palmeira das Missões- RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. André Fernando Kollet. OBJETO: Registrar a transferência da propriedade do imóvel, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. André Fernando Kollet. Proc. SEI n. 0002440-70.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-8-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 00091722820236218. Objeto: Prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado em Cartórios Eleitorais no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 29/08/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: SLK Administradora de Bens Ltda. CNPJ da Locadora: 04.868.483/0001-00. Objeto: Termo Aditivo n. 092/2023, referente ao Contrato n. 067/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar os Cartórios das 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 29/07/2022 a 28/07/2023 e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. PAE n. 24.385/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Pedro Luiz de Oliveira (CPF 471.907.959-87). Objeto: Termo Aditivo n. 097/2023, referente ao Contrato n. 0640/2020, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 54ª Zona Eleitoral no município de Sombrio/SC (registra a renúncia do Locador ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 11/08/2022 a 10/08/2023 e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. PAE n. 26.323/2020. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 086/2023. Objeto: Registro de Preços para referente à contratação de serviços de coffee break ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Valor total registrado: R$ 200.200,00. Processo: PEF nº 067/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME. CNPJ 09.247.422/0001-30 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 25.08.2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Elizabeth Coluci, pela Contratada. SEI 0007354-03.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF Nº 82/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. C.N.P.J. Nº 33.138.351/0001-12. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, incidente a partir de 17/08/2023, para os itens 1 e 2 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 2.337,35. - DATA DE AS S I N AT U R A : 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00121.071020/2262-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário normativo e do auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº 8/2023 (vigia), em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2023/2023. Vigência: 29/08/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.980,72. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 17 - TJDFT, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna público o cronograma parcial previsto da terceira etapa do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, conforme a seguir especificado. CRONOGRAMA PREVISTO . ITEM AT I V I DA D E DATAS PREVISTAS . 1 Divulgação do edital de resultado final nas provas de sentença e de convocação para a realização da terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação ) e para a entrega de títulos 6/9/2023 . 2 Divulgação dos currículos dos membros da Comissão de Heteroidentificação 6/9/2023 . 3 Inscrição definitiva e apresentação dos títulos 11/9/2023 a 29/9/2023 . 4 Entrega de formulários, documentos e títulos na CAC JE 11/9/2023 a 29/9/2023 . 5 Realização da avaliação médica de sanidade física 11/9/2023 a 29/9/2023 . 6 Realização da avaliação de sanidade mental 11/9/2023 a 29/9/2023 . 7 Realização do exame psicotécnico 11/9/2023 a 29/9/2023 . 8 Realização da avaliação biopsicossocial 16/9/2023 . 9 Realização do procedimento de heteroidentificação 16/9/2023 . 10 Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação e na avaliação biopsicossocial. 26/9/2023 . 11 Período para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação e na avaliação biopsicossocial. 27/9/2023 a 28/9/2023 . 12 Divulgação do resultado provisório na terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico). 9/10/2023 . 13 Período para a interposição de recursos contra o resultado provisório na inscrição definitiva/sindicância da vida pregressa 10/10/2023 a 11/10/2023 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do TJDFT e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente divulgada por meio de edital. Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 032/2023, publicado em 18/08/2023, Seção 3, n. 158, Páginas 176 e 177. Onde se lê: G PLÁSTICO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICO LTDA, Item 7- Valor unitário R$ 1.203,75, Valor Total R$ 270.243,75. Leia -se: G PLÁSTICO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁST I CO LTDA, Item 7 - Valor unitário R$ 1.203,75, Valor Total: R$ 270.843,75. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 088/2023, Proad 29923/2022. Partes: TRT-2ª Região e o Banco Santander (Brasil) S.A. (CNPJ: 90.400.888/0001-42). Objeto: Cessão remunerada de uso de área pública a título precário e oneroso destinada à implantação e operação de posto de atendimento bancário. Valor mensal a receber: R$ 10.000,00. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam em 25/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo banco: Adriano Manzani Pereira e Solange Hitomi Miyamura.