DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3892/2023. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 kVA, incluindo a ativação dos nobreaks e fornecimento de garantia estendida por 60 meses, inclusive com realização de visitas para realização de manutenções preventivas. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 72/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Grid Power Solutions - Engenharia e Consultoria em Projetos Eletricos e Eletronicos Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, a partir de 18/10/2023 e vigência até 18/12/2023; PROCESSO TRT8 nº 6373/2022; Assinatura: 23 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Maria Fátima Constâncio Lima, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TRT8 Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma na Vara do Trabalho de Óbidos-PA, conforme documentos elaborados pela Divisão de Manutenção e Instalações Prediais de Obras e Projetos de Engenharia - DIMOP, especificações, condições e prazos definidos neste Edital e Anexos/Apensos. I - HABILITAÇÃO PRÉVIA LOCAL: Somente eletronicamente, através dos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected]. DIA: até dia 11/09/2023. HORARIO: das 8 às 18 horas. II - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS LOCAL: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/COLIC, na Travessa Dom Pedro I, nº 746 - 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-100, Belém/PA. DIA: 14/09/2023 HORARIO: 09:00 (Nove horas) Horário de Belém 1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que se seguir. 2. O Edital da presente Tomada de Preços poderá ser obtido: a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao endere eletronico:https//www.trt8.jus.br/transparencia/contaspublicas/licitacoes; b) Eletronicamente, através do endereço eletrônico: [email protected]. III - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo do Edital para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. 2. A resposta da Comissao Permanente de Licitacao ao pedido de esclarecimento formulado sera divulgada mediante publicacao de nota no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao, no endereco www.trt8.jus.br - TRANSPARENCIA - CONTAS PUBLICAS - LICITACOES, cabendo aos interessados acessa-la. Belém - PA, 29 de agosto 2023. MÁRCIO CLEDSON FERNANDES Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TRT8 Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma na Vara do Trabalho de Itaituba-PA, conforme documentos elaborados pela Divisão de Manutenção e Instalações Prediais de Obras e Projetos de Engenharia - DIMOP, especificações, condições e prazos definidos neste Edital e Anexos/Apensos. I - HABILITAÇÃO PRÉVIA LOCAL: Somente eletronicamente, através dos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected]. DIA: até dia 12/09/2023. HORARIO: das 8 às 18 horas. II - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS LOCAL: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/COLIC, na Travessa Dom Pedro I, nº 746 - 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-100, Belém/PA. DIA: 15/09/2023 HORARIO: 09:00 (Nove horas) Horário de Belém 1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que se seguir. 2. O Edital da presente Tomada de Preços poderá ser obtido: a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao, endereco eletronico:https//www.trt8.jus.br/transparencia/contaspublicas/licitacoes; b) Eletronicamente, através do endereço eletrônico: [email protected]. III - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo do Edital para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. 2. A resposta da Comissao Permanente de Licitacao ao pedido de esclarecimento formulado sera divulgada mediante publicacao de nota no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao, no endereco www.trt8.jus.br - TRANSPARENCIA - CONTAS PUBLICAS - LICITACOES, cabendo aos interessados acessa-la. Belém - PA, 29 de agosto 2023. MÁRCIO CLEDSON FERNANDES Presidente da Comissão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: Vetor 280546/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de preços pelo indice de 3,9924% (ipca/ibge) com efeitos a partir de 15/8/2023. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 2.174,87. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 4567/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva e adequações nos imóveis do TRT da 9ª Região listados no Anexo I (Termo de Referência), compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações contidas no edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. PAULO CELSO GERVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 80012-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a Contratação do Curso Retenções Tributárias, EFD-Reinf, eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas;. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 39.506.701/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Processo: 738/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 28.08.2023, por Rebeca Peralles Rabello, Diretora-Geral, em substituição do TRT 11. RATIFICAÇÃO: em, 28.08.2023, por Jander Lúcio Teixeira e Silva, Ordenador de Despesas do TRT 11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12015/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 12015/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação para Turmas e Plenário do TRT 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-12015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 28/08/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: Retificar a numeração do Termo Aditivo tramitado no processo PROAD 12029/2023 referente ao PRE 13890/2022, para que conste como TERCEIRO TERMO ADITIVO; Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do aditamento. Data da assinatura: 29/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Mário Arruda Barcelos, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10029/2022 (PRE 3218/2022-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 23/9/2023 a 22/9/2024; e 2. renumerar os parágrafos da cláusula sétima devido a erro material. Data da assinatura: 28/8/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO TRT Nº 2/2023 Processo TRT n.º 6.141/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (CNPJ: 24.134.488/0001-08) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE (CNPJ: 11.735.586/0001-59). Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRT-13: uma abordagem centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do trabalhador", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, que rubricado pelas Partes constitui parte anexa e integrante do presente