DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de veículos automotores oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos, condições e especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 29/08/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 5750/2022. Contrato nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reformulação do sistema de prevenção e combate a incêndio (lote 1), bem como do sistema de detecção e alarme de emergência (lote 2), ambos do Prédio-Sede, Blocos "B" e "C" (incluindo estacionamento). Valor: 353.495,14 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e catorze centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Jonathan da Silva Santos (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: TRT/18ª nº 8819/2022. CONTRATADA: SATGURU VIAGENS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 54/2022, a contar de 01/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 080024 Contrato TRT22 nº 10/2023, firmado em 28/08/2023, com a empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.953.149/0001-89. Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19mm para atender às demandas da Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Pregão Eletrônico TRT22 nº 13/2023. PROAD TRT22 nº 3063/2022. Vigência: de 28/08/2023 até 6(seis) meses após o recebimento definitivo. Valor R$ 31.504,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905214. Nota de Empenho 371/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Sidiney Simões da Silva (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 10885220234018003. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para serviços contemplando Imagem Institucional (totens, letreiro auditório e letreiro fachada).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 90037-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 7518512023 . Objeto: Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo - espargidores de pimenta e granadas menos letais - para serem utilizados nas operações de policiamento ostensivo e segurança institucional realizadas pelos agentes da polícia judicial do quadro da Seção Judiciária da Bahia e Subseções Judiciárias Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme justficativa disponível no Processo Administrativo Eletrônico - PA-SEI 0007518-51.2022.4.01.8 Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 01/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 64.892,53. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. (SIDEC - 29/08/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 18/2023. OBJETO: Fornecimento de solução de proteção de rede. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Blockbit Tecnologia LTDA. VALOR TOTAL: R$ 421.500,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008593-56.2021.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023, Lei n. 8.666/1993, Ata de Registro de Preços 0037/2023. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 03/02/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ricardo Macchiavelli dos Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo (sem reposição) para a Subseção Judiciária de Imperatriz. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023 . Data de Assinatura: 28.08.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 1593-19.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: CI Moveis Comercio de Moveis Eireli. - CNPJ/MF n. 39.659.767/0001-62. Espécie: Contrato n. 25/2023. Objeto: fornecimento de mobiliários para atender demanda da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei 10.520/2002, decretos n. 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015, lei Complementar n. 123/2006, lei 8.666/1993 e suas alterações, e Ata de Registro de Preços 354/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n. 122/GAP-SJ/2022 - Grupamento de Apoio de São José dos Campos. Vigência: 22.08.2023 a 20.11.2023. PTRES: 168312. ED: 4490.52.42 - 2023NE00322. Valor total: R$ 85.890,00. Assinado em 22.08.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Cícera Maria Pinheiro de Oliveira, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: 3688-22.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de reforma do sistema de iluminação externa (estacionamento e áreas verdes) do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.835.152/0001-00, com valor total de R$ 245.774,24. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma do art. 11 do Decreto n. 7.892/2013, decide registrar as Atas de Registro de Preços abaixo mencionadas, constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 0001831-74.2019.4.01.8012, PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2023. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses. ARP n. 05/2023. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CNPJ n. 29.926.189/0001-20. Valor Total: R$ 3.353,60 ARP n. 06/2023. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Fornecedor: TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.831.246/0001-85. Valor Global: R$ 1.300,00. ARP n. 07/2023. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Fornecedor: SMARTMED REPRESENTAÇÃO E COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 24.789.180/0001-09. Valor Global: R$ 35.200,00. ALINE FREITAS DA SILVA Diretora da Secretaria Administrativa 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 28/2022, firmado em 29/08/2023 com SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA; Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, a partir de 01/09/2023, sem qualquer ônus para ambas as partes, conforme o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato; JFRJ-EOF- 2022/0611; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Leandro da Silva Rocha, pela Contratada.