DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia, visando a aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal de 75 kW (inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, para o prédio sede da Subseção de Três Lagoas/MS, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ n° 34.315.935/0001-89, no valor total de R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Campo Grande-MS, 28 de agosto de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0000964-85.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 062/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Jonathan Sanders Incenge. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba (sede Boqueirão). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 038/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE751, de 28/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.950,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 28/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0004544-60.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/22, de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para manutenção com reparos e fornecimento de peças (item 1) e serviços de abastecimento e lavagem interna e externa (item 2), para os veículos oficiais e geradores pertencentes à Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/09/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.01, 3390.30.03, 3390.30.24, 3390.30.39, 3390.39.16, 3390.39.19, 3390.39.25 e 3390.39.78. NE: 2023/186 e 2023/187. Valor total anual estimado: R$ 656.679,24. Ass: 25/08/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.; CNPJ: 36.718.488/0001-34; Processo: 0003118-82.2023.4.04.8001; Objeto: aquisição de material bibliográfico. Adesão da Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul à ata de registro de preços nº 21/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 48/2022 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000753; Valor: R$ 107.455,41 (cento e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos); emissão: 27/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 32841720234048001. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando o seu perfeito funcionamento e condições de segurança, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 3284-17.2023.4.04.8001 Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 29/08/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal na Paraíba torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 03/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023-JFPB: . Empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CNPJ nº 05.293.074/0001- 87 . Endereço Rua Um, nº 055 - Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG. CEP 33.240-094 . Item Descrição Valor Total Registrado . 1 Fornecimento, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia de scanner de Raio X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão. R$ 2.740.500,00 A íntegra da ARP nº 03/2023, onde consta a especificação detalhada de todos os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.jfpb.jus.br/index.php/licitacoes-e- contratos/atas-de-registro-de-preco-2. Em 29 de agosto de 2023. FÁBIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0002252-07.2023.4. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, turbo diesel, câmbio automático, com sistema de tração 4x4, zero quilômetro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (83) 3690-1000 e endereço eletrônico [email protected]. . FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de veículos para a JFRN AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 29/08/2023) 090007-00001-2023NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 0001750-77.2023.4. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, de cabine dupla, com base no Grupo G da classificação de frotas do Art. 3º Resolução CJF n. 736/2021, de 22 de novembro de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu anexo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a discriminação do objeto, no Termo de Referência, e a discriminação do Catálogo (código Catmat), prevalecerão as especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo do Edital.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 90011-00001-2023NE000043 3ª REGIÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000015/2022-65 - Dispensa de Licitação nº 28/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Cruzeiro Serviços Técnicos Eireli. Objeto: execução de serviços de limpeza, higienização, desinfecção dos reservatórios de água potável e não potável, e caixas de gordura do edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)). Vigência: 18/08/2023 a 17/068/2024. Valor anual: R$ 7.384,32 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Contratante: Elys Tevânia Alves de Souza Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Hugo Flávio Ribeiro da Silva - Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021 - Processo SEI nº90796110000007.000008/2021-30 - Inexigibilidade nº 13/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Spideware Consultoria em Informática Ltda-EPP. Objeto: contratação de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão Empresarial, com prestação de serviços de suporte técnico e desenvolvimento sob encomenda. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor anual: R$ 824.925,36 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Paulo Roberto Camargo Aranha - Representante Legal e Maricéia de Mello - Representante legal. Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48- Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor anual: R$ 2.894.238,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira - Diretor. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 (Processo nº 20.060/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: VORTEX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 21.494.511/0001-87. Objeto: material de expediente. Valor global estimado: R$ 18.010,70. Vigência: 18/7/2023 a 17/7/2024. Assinatura: 17/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2417. Data de Registro: 24/08/2023; Processo SEI nº 00.004452/2023-65; Requerente: EDSON PLATS DE ALMEIDA. Autor: Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho EDSON PLATS DE ALMEIDA. Identificação da Obra: "Teoria do Campo Unificado de Plats". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de uma abordagem, definição e dedução taoísta do campo unificado do universo manifestado e da criação - construção da matéria, sua única e absolutaconsequência. EVÂNIO RAMOS NICOLEIT Vice-Presidente No Exercício da Presidência