DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 004/2023. Sessão de Abertura: dia 22/09/2023 às10 00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080080. Recife, 29/08/2023. Recife, 29 de agosto de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado na rua Torres Homem S/N, Várzea- Recife-PE registrado no 4º RGI matricula nº 8255. Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 005/2023. Sessão de Abertura: dia 22/09/2023 às13 00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em. Recife, 29/08/2023. Recife, 29 de agosto de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Republicação Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Recife, constituído de uma área de terreno situado na Avenida Chagas Ferreira S/N, Passarinho Recife- Pernambuco, limitando-se ao leste com o imóvel Nº 2146, RGI- matricula 11860. Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital de. Chamamento Público nº 001/2023.Sessão de Abertura: dia 26/09/2023 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos está disponível na sala da Celose, em CD ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080 Recife, 29 de agosto de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 53/2023 CEL2 Empresa Vencedora: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 34.969,50. Recife 29 de agosto de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.901; Coinvestimentos Regionais/2018; Y. L. Godez Produções e Eventos; Estação Navi Plataforma de Cursos Audiovisuais; R$ 215.000,00; 14/08/2023 / PR-04.903; Complementação - Produção/2021; Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Légua Tirana; R$ 427.596,84; 14/08/2023 / PR-04.904; Cinema Novos Realizadores/2022; Fuskazul Filmes Ltda; A Onça; R$ 1.999.855,00; 14/08/2023 / PR- 04.908; Coprodução Internacional/2022; L. L. Mecchi Produções; Luzia; R$ 1.700.000,00; 15/08/2023 / PR-04.909; Produção TV VOD/2022; TV Zero Cinema Ltda; Invencíveis; R$ 600.000,00; 18/08/2023 / PR-04.910; Produção Cinema/2022; TV Zero Cinema Ltda; O Medo e o Mar; R$ 2.816.067,63; 18/08/2023 / PR-04.912; Cinema Novos Realizadores/2022; Plato Filmes Eireli; Ninho Tinto; R$ 2.000.000,00; 21/08/2023 / PR- 04.914; TV VOD Novos Realizadores/2022; Lunart Ltda; Juventude e Contracultura no Brasil; R$ 750.000,00; 23/08/2023 / PR-04.915; Cinema Via Distribuidora - Produção/2022; Grafo Audiovisual Ltda; Horizonte; R$ 861.970,00; 23/08/2023 / PR-04.916; Coprodução Internacional/2022; Coala Produções Audiovisuais Ltda; Um Pinguim Tupiniquim; R$ 1.264.308,76; 24/08/2023 / PR-04.918; Complementação - Comercialização/2021; Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda; Rodeio Rock; R$ 362.500,00; 25/08/2023 / PR-04.919; Produção Cinema/2022; Têm Dênde Produções Ltda; Até o Fim do Mar; R$ 3.000.000,00; 28/08/2023 / PR-04.921; Coprodução Internacional/2022; Entre Filmes Produções Ltda; A Professora de Francês; R$ 1.850.020,00; 28/08/2023. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Nosso Sonho; Urca Filmes Ltda; 05.256.465/0001-21; R$ 750.000,00. Em 29 de agosto de 2023 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE L I C I T AÇÕ ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 12/09/2023, às 09h. Processo 23/1500-0007040-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0028.005328/2023-17. Objeto: aquisição de Computadores, Notebooks e Nobreaks, visando atender as necessidades básicas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 73/2023/SUPEL/CI, publicada no DOE do dia 18 de julho de 2023, vem por meio deste ato modificar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da Secretaria demandante, exclui-se a redação "Possuir certificado de qualidade ISO 9001: 2000" nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, SAMS e Quadro de estimativa, em detrimento do pedido de impugnação e por verificar razão a impugnante. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 15 de setembro de 2023, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho, 29 de agosto de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 LICITAÇÃO: PROCESSO:Nº 19102.001055/2023.11. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supra, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA-RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN)"; em que a empresa MONTEIRO & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.415.411/0001-48, sagrou-se declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 570.469,48 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com prazo de execução dos serviços de 90 (noventa) dias, e apresentando deságio de 11,17%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 29 de agosto de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 PROCESSO Nº 21101.000111/2023.52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (CONTRATO DE REPASSE Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e, declara após análise e julgamento do rol documental, conforme Ata de julgamento, (9825573), declara: a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, encontra-se HABILITADA, e a empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, encontra-se INABILITADA. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos, e findado este, estará automaticamente aberto prazo igual, para apresentação das contrarrazões dos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do endereço: [email protected], ou por requerimento, entregue no protocolo da COSELC/SEINF, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente, Boa Vista (RR), 29 de agosto de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17201.000717/2022.10, objeto: Prestação do serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração da UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme valor, em Real (R$), discriminados a seguir: . LOTE 1: FB SOLUÇÕES SERVICOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 21.628.686/0001-30 . ITEM V A LO R TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) ITEM V A LO R TOTAL (R$) . 4 R$1.176,00 15 R$17.280,00 27 R$ 4.266,00 45 R$ 4.424,00 . 6 R$324,00 16 R$38.520,00 28 R$ 9.164,00 47 R$ 3.002,00 . 7 R$ 8.208,00 18 R$ 1.896,00 29 R$ 9.504,00 65 R$10.100,00 . 9 R$18.000,00 20 R$ 160,00 30 R$ 18.000,00 66 R$16.100,00