DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000236 236 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 10 R$9.000,00 21 R$ 6.004,00 33 R$ 1.500,30 67 R$40.000,00 . 11 R$13.125,00 23 R$ 8.268,00 34 R$ 4.740,00 68 R$40.000,00 . 12 R$3.575,00 24 R$ 4.740,00 41 R$ 2.910,00 69 R$32.800,00 . 13 R$5.500,00 25 R$ 6.794,00 42 R$ 4.740,00 . 14 R$11.750,00 26 R$ 2.054,00 44 R$ 790,00 . VALOR TOTAL DO LOTE 1=R$ 358.414,30 (Trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e catorze reais e trinta centavos.) . LOTE 2: J. C. PEREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 26.399.866/0001-00 . ITEM V A LO R TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) . 49 R$ 11.424,00 53 R$ 6.144,00 57 R$ 2.124,00 70 R$ 10.750,00 . 50 R$ 2.580,00 54 R$ 1.490,00 61 R$ 3.960,00 71 R$ 12.500,00 . 51 R$ 8.704,00 55 R$ 5.066,00 63 R$ 1.980,00 72 R$ 16.500,00 . 52 R$ 10.752,00 56 R$ 10.080,00 64 R$ 2.420,00 . VALOR TOTAL DO LOTE 2= R$106.474,00 (cento e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais) . LOTE 3: J. C. PEREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 26.399.866/0001-00 . ITEM V A LO R TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) ITEM V A LO R TOTAL (R$) ITEM VALOR TOTAL (R$) . 73 R$ 21.500,00 76 R$ 19.700,00 79 R$ 34.500,00 82 R$ 30.000,00 . 74 R$ 24.300,00 77 R$ 15.000,00 80 R$ 34.500,00 . 75 R$ 74.400,00 78 R$ 26.100,00 81 R$ 26.550,00 . VALOR TOTAL DO LOTE 3 (trezentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais.) R$306.550,00 . VALOR GLOBAL DA ATA (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) R$ 771.438,30 . ITENS CANCELADOS: NENHUM./ ITENS DESERTOS: NENHUM. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à LICITAÇÃO Nº 013/2023, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 226/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer curso de instalação de ar condicionado split e conserto para capacitar as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 26/09/2023 a partir das 10h00. O edital poderá ser consultado nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br, ou solicitado no email [email protected]. Santos, 29 de agosto de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Objeto: Reforma do Estádio Etelvino Mendonça em Itabaiana/SE, com Drenagem, Irrigação e Substituição do Gramado. Data: 29 de setembro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 2.923.728,11. Prazo de Execução: 120 dias; Dotação Orçamentária: 38101.27.811.0001. Fonte de Recursos: 1500/1700. Parecer Jurídico do Edital: 4010/2023 - PGE de 17/07/2023. Deliberação: PGE de 22/08/2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 1011. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24 de março de 20223 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023 e Decreto Estadual 368 de 01/08/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 30 de agosto de 2023.. Aracaju, 25 de agosto de 2023 MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços 031/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ITAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais diversos (expediente, copa e cozinha), lote 2//R$ 144.300,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços 031/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais diversos (expediente, copa e cozinha), lote 1//R$ 52.100,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços 032/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de válvulas de pé, gaveta, retenção e borboleta para aplicação de maneira geral nas unidades operacionais da DESO, lote 1//R$ 613.754,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 139/2023//Base legal: Art.30, inciso II, alínea 'C' da lei 13.303/2016//Contratada: DELPHUS CONSULTORIA LTDA-ME//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a assessoria e acompanhamento da tramitação para a obtenção de financiamento junto ao Banco do Nordeste - FNE/PROINFRA (Fundo Constitucional do Nordeste)//R$ 294.000,00//12 meses//Recurso próprio. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023 PROCESSO VIRTUAL No 1283/2022 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI; CONTRATADA: W. D. SILVA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de 03 sistemas de dessalinização no padrão do Programa Água Doce, com fornecimento e instalação de equipamentos e execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17101; 20.544.0022; 0248; 4.4.90-51.92 FR: 1.700/1.500. BASE LEGAL: Lei no 8.666/1973 e suas alterações posteriores, Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, alteração da Lei Complementar no 147 de 07 de agosto de 2014 e demais leis aplicáveis ao caso. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 955.117,58 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço pelo ESTADO DE SERGIPE; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente objeto será de 6 (seis) meses e contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço pelo ESTADO DE SERGIPE. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2023; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000467/2023NE000468 Aracaju, 28 de agosto de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 215/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 011200. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento Médico Hospitalar THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (recarga de gás hélio). PROC. 2023/31000/001231 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (headsets aeronáutico com as respectivas cablagens). PROC. 2023/31000/00.767 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de materiais esportivos de premiações, referente ao Plano de Ação 09032021-2-013720, Ano 2021, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, EP: 202129140008 do Ministério da Economia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Acrelândia, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Acrelândia - AC, 29 de setembro de 2023. JORGE DA MATA COELHO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CPL/PMBJ CONTRATO Nº 63/2023 Processo Administrativo n.º 2023.07.0041 HOMOLOGADO em 14/08/2023 contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de B u j a r i / AC . ADJUDICADO em favor de O. X. DIAS no valor total de R$ 59.900,00; Contrato n.º 063/2023. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.122.0701.2.055 - Emendas Parlamentares Municipais - Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0500. Bujari-AC, 29 de agosto de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de sua CPML, COMUNICA aos interessados a reabertura da sessão para abertura das propostas a ser realizada no dia 01 de setembro de 2023 às 09h00min na Sala da CPML no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de agosto de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da Comissão