DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de agosto de 2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 29 de agosto de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para, sob demanda, prestar os serviços continuados de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, visando atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo I do edital. Propostas: Serão recebidas até às 16h30min (horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1017229. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31 de agosto de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 29 de agosto de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CPL 01/PMRB. Objeto contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da escola de educação infantil Chrizarubina Leitão Abrahão, localizada na rua tenente Aderbal Brasil, nº 289, Manoel Julião, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, 2ª colocada CONSÓRCIO HAU S , formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA, e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, 3ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, 4ª colocada NEO CONSTRUCAO & COMERCIO LTDA. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEME, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, com o valor total de R$ 421.592,26 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - AC, 29 de agosto de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitações - CPL, Anadia/AL, devidamente designada pela Portaria 402 de 12 de janeiro de 2023 do Prefeito José Celino Ribeiro de Lima, torna público o resultado da Habilitação, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Jorge Aprígio, no Povoado Tabuleiro, neste Município. De conformidade com a ata da 1ª (primeira) sessão, em 21 de Junho de 2023 e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado: H A B I L I T A DA S : Inove Construções Ltda. Solar Construções Ltda. I N A B I L I T A DA S : Brandão Lima Engenharia Ltda. - Por não apresentar a comprovante do Cadastro da Administração Pública Municipal, descumprindo o Item 7.1 do Edital e por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital. MBR Construtora e Incorporadora Ltda. - Por não apresentar a comprovante do Cadastro da Administração Pública Municipal, descumprindo o Item 7.1 do Edital, por não apresentar a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal descumprindo o Item 7.11.6 do Edital, Por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, por não apresentar os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) descumprindo o Item 7.13.5 do Edital e por não apresentar a Declaração que Cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho descumprindo o Item 9.1.2.3 do Edital. Construtora Fernandes Ltda. - Por apresentar a Declaração inválida de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução, descumprindo o Item 7.12.8 do Edital e por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital. JC3 Engenharia Ltda. - Por não apresentar a Declaração formal de que disporá, por ocasião da futura contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico descumprindo o item 7.12.4 do Edital, por não apresentar a Declaração de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução, descumprindo o Item 7.12.8 do Edital, por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, por não apresentar a declaração que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, descumprindo o Item 9.1.2.1 do Edital, por descumprir o Item 9.1.2.2 do Edital ao não apresentar a declaração Inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, por descumprir o Item 9.1.2.3 do Edital ao não apresentar a declaração cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho e por descumprir o Item 9.1.2.4 do Edital ao não apresentar a Declaração subscrita por representante legal da licitante, afirmando que sua Proposta foi elaborada de maneira independente. Construtora Terra Nordeste Ltda. - Por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital e por não apresentar a Declaração que Cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho descumprindo o Item 9.1.2.3 do Edital. MCZ Construções e Incorporações - Por não apresentar o credenciamento regular no Cadastro da Administração Pública Municipal descumprindo o Item 7.1 do Edital, por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, por descumprir o Item 9.1.2.3 do Edital ao não apresentar a declaração cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho e por descumprir o Item 9.1.2.4 do Edital ao não apresentar a Declaração subscrita por representante legal da licitante, afirmando que sua Proposta foi elaborada de maneira independente. Anadia, 29 de agosto de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 -SRP Processo Administrativo Nº 06120011/2023. Tipo: Maior desconto por item - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos. Data/Horário: 15 de setembro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 29 de agosto de 2023 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 2ª Chamada Processo n.º 09150022/2022. Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de expediente. Data de realização: 19 de setembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 2ª Chamada Processo n.º 1200.001325/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de Muda de Árvores, Plantas Ornamentais, Gramas e Vasos. Data de realização: 20 de setembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 2ª Chamada Processo n.º 0500.001384/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de filtros e refis para filtros de caixas d'água com carvão ativado para atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 21 de setembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP 2º Chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de migração, implantação, conversão, customização, manutenção, suporte e locação de software em gestão pública - Data/Horário: 11 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 51/2023, publicado no Diário Oficial Da União, do dia 28 de agosto de 2023, Seção 3, página 206, Onde se lê: Registro de preços para aquisição de uniformes esportivos, com exclusividades de lotes para ME/EPP; Leia-se: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos, com exclusividades de lotes para ME/EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/09/2023, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 29 de agosto de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL